No domingo, 6, ocorreu em todo território nacional, as eleições para os novos conselheiros tutelares. Em Tatuí, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) obteve a reeleição de 60% do quadro de agentes para o próximo mandato de quatro anos (2020/2023).
Ao todo, 3.058 eleitores compareceram para votar em um dos 25 candidatos, que concorreram a cinco vagas para conselheiro tutelar. A eleição e a apuração dos votos aconteceram na Emef (Escola municipal de ensino fundamental) “João Florêncio”.
Foram eleitos os cinco mais votados. Os demais candidatos tornaram-se suplentes e, em eventuais substituições de conselheiros, serão chamados de acordo com a quantidade de votos obtidos.
Entre os eleitos, a mais votada foi “Tia” Bete, com 374 voto. Ela integra o grupo dos novos eleitos para a função, ao lado de Douglas Rafael Belanga (303 votos). O segundo mais votado foi “Pastor” Will (317 votos) – ele era suplente e agora assumirá o cargo definitivamente. Ainda foram reeleitos Fabiana Cristina Cubas Campos (312 voto) e Cida Brandão (231).
Entre os candidatos suplentes, estão: Mário Paes (217 votos), “Doutor” Luizinho (177), Lilian Quevedo (140), Anna Carolina Saroba dos Santos (138), Núbia de Jesus Lencione (136), Cláudia Sales Ferreira (95), Andréia Bueno (79), Claudinéia “Meire” (75), Paola Rosa (69) e Helena Borges (63).
E, ainda: Sandra Brito (61), Alba Mariela Vieira Defensor (43), Alan Rafael de Alcântara Moraes (40), Melize Glauser de Andrade (39), Paulo Roberto da Silva Camargo (36), Aline Rodrigues (35), Elide Brassolotto Amorim (26), Lucas de Souza Barbosa (23), “Professora” Telma (15) e Ana Luiza Casalunga Pereira (2).
Mesmo a votação sendo facultativa aos eleitores – ou seja, não era obrigatória -, do total de votos, ainda foram registrados seis em brancos e seis nulos, sendo 3.046 votos válidos ao final.
De acordo com o secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Alessandro Bosso, a eleição aconteceu de forma “tranquila” durante todo o dia.
O processo eleitoral esteve acompanhado por 30 colaboradores do CMDCA, mais a Guarda Civil Municipal e equipes da Policia Militar, além da fiscalização de um membro do Ministério Público.
“Não houve nenhuma ocorrência formalizada de propagandas indevidas, bocas de urnas, dentre outras. Tudo ocorreu dentro do esperado para o dia”, afirmou Bosso.
A abertura dos portões da escola ocorreu às 8h e foi fechado para a entrada de eleitores às 17h. Conforme a organização, o horário de pico ocorreu entre 10h e 12h.
“Tivemos uma grande quantidade de pessoas votando no período da manhã, a qual permaneceu até às 13h, e, após as 15h, novamente, houve grande aglomeração de eleitores”, acrescentou o secretário.
O processo de escolha foi feito por meio de uma cédula de papel, na qual o eleitor teve de assinalar o quadrado com o número correspondente ao candidato que desejava eleger.
“Isso mostra que a população de Tatuí entendeu a importância da participação na escolha do membro do Conselho Tutelar. Acredito que o número de eleitores se deu ao fato da divulgação e conscientização que foi realizada pelo CMDCA desde o início do processo eleitoral”, observou Bosso.
Segundo o secretário, o prazo para impugnação do processo de escolha é de cinco dias e a homologação do resultado deve ser realizada pela prefeita Maria José Vieira de Camargo na próxima segunda-feira, 14.
“Depois da homologação da eleição, o próximo passo é a posse dos novos membros, que será realizado no dia 10 de janeiro de 2020, para um mandato de quatro anos”, completou o secretário.
O presidente do CMDCA, Cláudio Bertolacini, destaca que a principal função do CT é a proteção e garantia de preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Segundo ele, além de agir sempre que os direitos forem ameaçados ou violados, também faz parte da função atender e aconselhar pais ou responsáveis e requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, social, previdência, trabalho e segurança, ou representação judiciária.
“Ser conselheiro é uma missão que exige dom e, acima de tudo, amor pelo que se faz. É preciso gostar de trabalhar a favor das crianças e dos adolescentes. Não é uma missão fácil, mas é gratificante e extremamente necessária”, observa o presidente.
A jornada de trabalho dos conselheiros tutelares é de 40 horas semanais e o salário, fixado em R$ 2.100. Os conselheiros também têm direito a férias anuais remuneradas, acrescidas de um terço do valor anual da remuneração mensal, licença-maternidade, gratificação natalina, contribuição para o regime geral de previdência e cesta básica, conforme o artigo 28 da lei municipal 5.354, de 23 de maio de 2019.
