Mais de 1,5 milhão de proprietários de veículos do Estado de São Paulo já fizeram o licenciamento antecipado, junto com o pagamento de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) à vista.
Estima-se que até março sejam emitidos 3,5 milhões de CRLV (Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo). Para evitar transtornos e tumultos nos postos de atendimento, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) e a Prodesp, empresa de tecnologia da Informação do governo do Estado de São Paulo que administra o Poupatempo, montaram uma força-tarefa para a impressão dos documentos e da remessa para entrega a domicílio pelos correios.
Os números são recordes no Estado. Em janeiro de 2015, 2,1 milhões de motoristas fizeram o licenciamento antecipado, cerca de 100 mil a mais do que em janeiro de 2014.
Neste ano, a Prodesp estima que o número, só no mês de janeiro, deva passar de 2,3 milhões. No dia 4 de janeiro, primeiro dia do licenciamento antecipado, o portal do Detran registrou volume recorde de quase 300 mil acessos.
Em menos de uma semana, houve quase 1 milhão de acessos de proprietários e 10 milhões de visualizações de páginas relacionadas no portal.
Segundo dados fornecidos pela assessoria de imprensa do Detran, Tatuí registrou, em dezembro de 2015, um total de 77.489 veículos licenciados. Entre esses, estão: 25.943 transportes da categoria leve 1 (ciclomotor, motoneta, motociclo, triciclo e quadriciclo), 7.499 da categoria leve 2 (micro-ônibus, camioneta, caminhonete, utilitário), 39.362 carros, 759 ônibus, 2.744 caminhões, 1.144 reboques e 38 outros (caminhão-trator, trator de rodas, trator de esteiras, trator misto, chassi/plataforma, sidecar, motor-casa).
“O licenciamento antecipado permite ao proprietário regularizar a situação do veículo já no início do ano, sem necessidade de ir a uma unidade do Poupatempo ou do Detran, e circular sem correr o risco de esquecer ou deixar para a última hora quando chegar o mês de licenciamento previsto no calendário anual”, explica o diretor-presidente do Detran, Daniel Annenberg.
Quem optar pelo pagamento do IPVA de forma parcelada, também pode realizar o licenciamento antecipado com a terceira e última parcela. Os proprietários também podem usar o aplicativo Detran para celulares e tablets, no qual é possível obter, de forma gratuita, outras informações sobre o licenciamento e o total de débitos do veículo.
O aplicativo também bateu recorde de acessos nos últimos dias. Após uma média de 20 mil acessos por dia em dezembro, o número saltou para 80 mil no dia 7, quando o Detran enviou mensagens com o lembrete do serviço de licenciamento antecipado, via aplicativo, para usuários cadastrados.
Com o grande número de acessos, o Detran e a Prodesp idealizaram a força-tarefa para o licenciamento antecipado, que trabalha em três turnos, das 6h às 24h.
Os documentos são impressos no Data Center da Prodesp, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, e separados em envelopes lacrados pela equipe para remessa postal. O “desafio” é fazer o trabalho no menor prazo e com índice de erro próximo a zero, meta que vem sendo alcançada nos últimos anos.
Já no segundo dia, 5 de janeiro, o licenciamento antecipado registrava 161,4 mil serviços realizados. No dia 6, foram 121 mil e, no dia 7, 119,8 mil. No ano passado, o volume de documentos remetidos chegou a 296 mil em um único dia, o que pode ser repetir neste início de 2016.
O CRLV é um documento de porte obrigatório. O motorista flagrado sem o documento – ou com ele desatualizado – pode ser multado, além de ter o carro apreendido.
No Estado, o calendário anual obrigatório de licenciamento começa em abril e vai até dezembro, de acordo com o final da placa. Para os veículos de carga (caminhão), vai de setembro a dezembro. A frota total de veículos registrados no Estado é de aproximadamente 27,6 milhões.
Quem preferir pagar o licenciamento conforme o calendário poderá receber lembretes sobre a proximidade do vencimento. Basta baixar o aplicativo Detran, gratuitamente, no tablet ou celular. Os alertas ocorrem no início e no meio do mês de vencimento.
O licenciamento antecipado só pode ser feito de forma eletrônica via sistema bancário, com entrega do documento pelos correios no endereço de registro do veículo. As unidades de atendimento do Detran e os postos Poupatempo não emitem o licenciamento antecipado.
Em 2016, o valor da taxa de licenciamento é de R$ 80,07 para todos os veículos. Ao fazer o licenciamento eletrônico antecipado, é obrigatório pagar R$ 11 pelo custo de envio do documento pelos Correios. Além disso, é preciso quitar débitos de seguro obrigatório (DPVAT) e possíveis multas.
A taxa pode ser recolhida nas seguintes instituições: Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Itaú, HSBC, Safra, Citibank, Banco Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal e casas lotéricas.
O pagamento deve ser feito por meio do número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), que consta no CRLV, pela internet, nos respectivos sites dos bancos, nos caixas eletrônicos ou nos caixas das agências.
Proprietários de veículos movidos a gás natural devem, primeiro, submetê-los à inspeção anual de segurança veicular, exigida pela legislação federal de trânsito, antes de efetuarem o pagamento do licenciamento antecipado.
Prazo para entrega
Devido à grande procura pelo serviço entre janeiro e março, o prazo para entrega do CRLV pelos correios é de até 20 dias úteis. Para receber o documento, é preciso que o endereço de registro do veículo esteja atualizado junto ao Detran.
Os Correios farão três tentativas de entrega. Caso não haja ninguém no local para receber o documento, ou se for declarado que o proprietário não mora mais no endereço, ele será devolvido à unidade do Detran da cidade em que o veículo é registrado.
O motorista pode acompanhar a entrega do CRLV no site dos correios, por meio do código de rastreamento. Quem tem o aplicativo de serviços do Detran instalado no celular recebe o número do código de rastreamento (AR) automaticamente.
O código pode ser obtido no portal do Detran (www.Detran.gov.br), em “acesse os serviços online” e ”acompanhamento de serviços”, na área de veículos. Em caso de não recebimento do documento, é importante verificar com os correios se o CRLV já foi devolvido ao Detran.