Abreu apresentou dado na terça e respondeu a indagações de edis; 8 falaram
Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Antonio Marcos de Abreu (PR) divulgou série de dados a respeito das ações da prefeita Maria José Vieira de Camargo. O pronunciamento dele, o sétimo a ocupar a tribuna da Casa de Leis, marcou a sessão ordinária da noite do dia 21.
Ele também respondeu a indagações dos edis. Ao todo, sete vereadores fizeram uso da palavra para defender requerimentos e ao Executivo. Pelo menos dois parlamentares (Rodolfo Hessel Fanganiello, do PSB, e Valdeci Antonio de Proença, do PTN) faralam sobre a malha asfáltica da cidade e a respeito das operações tapa-buracos.
Primeiro a falar, João Éder Alves Miguel (PV) tratou de temas diversos. Ele voltou a falar sobre o processo de licitação para contratação de empresa para transporte universitário e a respeito da proposta de criação da Feira do Produtor Rural, ideia encabeçada pelo Sindicato Rural Patronal, com apoio da Prefeitura (reportagem nesta edição).
Miguel Lopes Cardoso Júnior (PMDB) chamou a atenção dos vereadores para o abuso infantil. O parlamentar também solicitou, à prefeita, que analise a possibilidade de levar para as redes municipais da Educação e Saúde palestras explicativas. A proposta é capacitar professores e profissionais das áreas para que possam identificar os casos de abuso contra crianças.
Cardoso Júnior também pediu, na forma de requerimento, que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e o Departamento de Trânsito atuem em conjunto na definição das prioridades do recapeamento. Conforme o parlamentar, é preciso haver definição de quais regiões devem ser recuperadas primeiro.
Antes de deixar a tribuna, ele falou sobre a iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças de realizar o Refis (Programa de Recuperação Fiscal). O parlamentar parabenizou o Executivo pela realização de mutirões de atendimentos aos sábados.
O terceiro está programado para este dia 25, das 13h às 18, no paço municipal, à avenida Cônego João Clímaco de Camargo, 140.
Sobre o parcelamento, Fanganiello acrescentou a sugestão de estender o programa para as empresas que têm tributos em aberto com o Executivo. O vereador defendeu que o Refis possibilitaria à Prefeitura obter novos recursos e permitiria regularizações.
O socialista também abordou dois dos assuntos respondidos pelo líder do governo. Fanganiello falou a respeito do recapeamento e da Saúde. Ele afirmou que, em alguns locais do município, o recape realizado “saiu com a chuva”.
Acrescentou, ainda, que tem recebido queixas da população por demora na realização de exames e pelo atendimento prestado no Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto”. Falou que faltam remédios nos postos de saúde e materiais de limpeza, e pediu aos vereadores que visitem os locais.
Por fim, sugeriu que a administração reduzisse o número de cargos criados a partir da reforma administrativa aprovada pela Câmara em janeiro. De acordo com o vereador, o Executivo poderia reduzir os 157 novos cargos para, com o recurso economizado, “fazer obras”.
Já Ronaldo José da Mota (PPS) pediu dados referentes a um censo PCD (pessoa com deficiência). O edil disse que, a partir do perfil, o município pode realizar ações práticas e estabelecer políticas públicas para atender a essa parcela da sociedade.
Segundo ele, Tatuí possui um “número expressivo” de deficientes. Mota sugeriu que as pessoas com deficiência possam ser atendidas por programas de capacitação. As orientações poderiam ser feitas em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), para atender exigências de empresas.
O sindicalista também abordou requerimento endereçado ao Banco Itaú. De acordo com ele, a instituição em Tatuí não quis receber carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A alegação era de que os munícipes não seriam clientes.
Mota afirmou que problema semelhante havia sido levantado pelo vereador Alexandre Grandino Teles (PSDB) no início do mês. O tucano relatou ter recebido reclamações de usuários do Banco do Brasil, que também não receberia o imposto.
Na tribuna, Alexandre de Jesus Bossolan (PSDB) também abordou a questão dos portadores de deficiência. Ele falou sobre problemas com iluminação pública nos Jardins de Tatuí, América e Santa Rita de Cássia.
Já Proença pediu que a prefeita analise a possibilidade de regularizar construções sem registros. O vereador debateu sobre o assunto com Nilto José Alves e Vaz Júnior.
Seguiu com o pronunciamento de dez minutos, falando de indicações nas quais pedia limpeza das ruas que teriam ficado sujas com restos de asfalto que se desprenderam por conta das chuvas. Também pediu atenção especial da administração para a operação tapa-buracos no Jardim Wanderley. O vereador afirmou que o bairro está “em estado de calamidade pública”.
Ele ainda acrescentou pedidos de construção de uma base comunitária da Guarda Civil Municipal na praça Mário Coscia, no Jardim 11 de Agosto, e de revitalização da avenida Cientista de Barros Magaldi, no mesmo bairro.
A respeito das operações tapa-buracos, o líder do governo informou que o serviço é realizado por “duas frentes”. Uma mantida pela empresa Terraplanagem e Pavimentação Rancho da Colina e outra, pela Prefeitura.
Conforme o vereador, o Executivo está priorizando locais de acesso com maior passagem de veículos. Abreu disse, também, que a empresa contratada na gestão anterior vai refazer os recapeamentos que se desfizeram por conta da chuva, sem custo para os cofres municipais.
“O que temos que verificar é o que entrou no Orçamento da Prefeitura nestes dois meses. Também, que não dá para a prefeita (Maria José) fazer, na cidade inteira e em dois meses, o que a gestão anterior não fez em quatro anos”, disse.
Sobre os exames, Abreu afirmou ter sido comunicado que 30% dos agendados – e que aguardavam realizações – foram feitos no período de dois meses e meio.
Conforme o parlamentar, a Prefeitura registrou demanda reprimida por conta de decisão da administração anterior. Abreu disse que, até o ano passado, a Prefeitura teria determinado às empresas contratadas que não fizessem todos os exames.
Abreu também disse que o Executivo está tomando providências com relação ao pronto-socorro e cobrando o cumprimento de metas da Santa Casa.
O parlamentar ainda defendeu que a reforma administrativa não onerou a máquina pública. Segundo ele, a mudança deve gerar economia de mais de R$ 2 milhões por ano ao Executivo. No período de quatro anos, seriam mais de R$ 9 milhões.
A respeito dos medicamentos, o líder do governo informou que o Executivo tem tomado medidas. Entretanto, enfrenta dificuldades com fornecedores que ganharam licitação. A alegação é de que eles estariam se recusando a ceder medicamentos enquanto não receberem valores devidos em exercício passado.
A ordinária seguiu com pronunciamento de Vaz Júnior. Ele falou sobre revisão de isenção de impostos municipais concedidos a duas empresas na gestão anterior. Em tom de desabafo, disse que vereadores e familiares deles teriam sofrido ameaças, por ocasião de divergências nas votações de projetos até 2015.
