Licencie-e Tatuí reduz pela metade a espera pela emissão de alvarás locais

Tempo de emissão foi 75% mais rápido do que no formato convencional

Com novo processo, alvará é liberado em até 15 dias (Foto: Divulgação)
Da reportagem

Profissionais da construção civil e moradores de Tatuí que precisam de serviços da prefeitura local, têm mais facilidade para dar andamento aos pedidos relacionados à construção civil.

O “Aprova Digital – Licencie-e Tatuí” é uma plataforma que moderniza o atendimento ao cidadão,

substituindo o requerimento e a análise realizados de forma física e manual pelo digital e online, com o intuito, segundo a Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento, de agilizar os serviços fornecidos pela pasta.

Para o secretário da pasta, Wagner Rodrigues, a tramitação dos processos pela plataforma “é mais transparente e prática, reduzindo também os custos para o profissional”.

Ele ressalta que, com a tecnologia, os projetos são iniciados e concluídos rapidamente. Com essa redução burocrática e a previsibilidade dos prazos, segundo ele, devem ser “atraídos novos empreendimentos e impulsionado o crescimento econômico local”.

“Os processos mais ágeis e descomplicados para obter licenças e alvarás podem aumentar o número de construções, reformas e expansões, gerando mais receita ao município e impactando no mercado imobiliário e em outros setores”, acentuou.

De acordo com Rodrigues, com os processos digitais, a prefeitura tinha como objetivo reduzir em pelo menos 50% o tempo de espera para análise e aprovação de projetos, liberando o alvará de construção em

até 15 dias. Ele confirmou que a expectativa foi superada.

Segundo a pasta, em três meses utilizando a tecnologia, profissionais do município já conseguiram emitir alvarás de construção em oito dias, 75% mais rápido do que na tramitação em formato convencional.

A engenheira civil Laryssa Christo, proprietária de uma empresa que atende obras na cidade e região, disse que, como o sistema integra vários setores da prefeitura, “a resposta do departamento técnico é muito mais ágil”.

Segundo ela, isso permite que os profissionais gerenciem as demais atividades do processo de forma organizada e atendam novas demandas da área.

“Os processos do nosso escritório também se tornaram, em sua maioria, digitais. E isso

nos possibilita ampliar nossa expertise para outras vertentes da engenharia civil”, comentou.

O idealizador da plataforma, Marco Antônio Zanatta, considera “uma estratégia essencial dos órgãos públicos oferecer esse avanço para a população, que já está adaptada aos serviços digitais e possui uma rotina online”.

Além disso, explicou, a extinção dos protocolos físicos permite que os processos tramitem com segurança e transparência “na nuvem”, possibilitando o

acompanhamento em tempo real de cada atividade.

“A plataforma agiliza o atendimento, inserindo no automático as etapas que podem ser realizadas pelo sistema, reduzindo o risco de falhas e garantindo transparência ao requerente em toda a tramitação do processo”, reforçou Zanatta.

Para a arquiteta responsável pela análise técnica dos projetos, Fabíola Ribeiro, parte da demanda de trabalho do servidor é suprida pela tecnologia, diminuindo as atividades que frequentemente atrasam o andamento de projetos.

“O resultado para os servidores também é muito positivo, uma vez que uma das nossas maiores demandas é o atendimento de balcão para esclarecimento”, avaliou.

De acordo com a pasta, todas as novas solicitações devem ser realizadas por meio da plataforma digital. No entanto, os projetos já protocolados presencialmente ainda serão analisados no formato físico.

Entre os serviços disponíveis pelo programa, estão: alvará de construção, carta habite-se, certidão de uso e ocupação de solo e certidão de confrontação

O sistema pode ser acessado por meio do site https://tatui.aprova.com.br/, e o cadastro é gratuito. Em caso de dúvidas durante a utilização, é possível recorrer ao suporte técnico da plataforma, que funciona em horário comercial.

Tatuí é a 20ª cidade de São Paulo a utilizar a suíte de soluções para tornar os serviços públicos mais eficientes.