O site oficial da Prefeitura agora disponibiliza novo sistema de busca e acesso às leis municipais, com novas funcionalidades para se adaptar às exigências da Lei de Acesso à Informação.
A consulta está mais rápida e prática, de acordo com a Prefeitura. Em tempo real, as leis passam a ser colocadas à disposição do cidadão, via internet.
Ao acessar o site www.tatui.sp.gov.br, o internauta deve procurar o atalho “atos oficiais”; em seguida, “leis municipais”. No topo, há um sistema de busca, com a migração para um site auxiliar, que oferece três opções de pesquisa: por número, período de tempo e palavra-chave.
De acordo com a Prefeitura, as informações chegam consolidadas aos usuários, ou seja, a lei já trará as alterações sofridas ao longo do tempo, apresentando a vigência atual.
Outra novidade é a versão para deficientes visuais, que disponibiliza o arquivo completo em áudio.
Segundo a secretária da Fazenda, Finanças e Planejamento, Lilian Maria Grando Camargo, o sistema de gerenciamento torna a busca pelas leis mais prática.
Ela explica que, em breve, todas as leis do município, desde a primeira editada, serão disponibilizadas pelo sistema, que inicialmente compreende as publicações desde 2005.
“Temos como meta tornar o acesso às informações públicas cada vez mais rápido e desburocratizado, além de diminuirmos consideravelmente a utilização de papel nas repartições públicas municipais”.
O prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, lembra que Tatuí passa a fazer parte do maior banco de dados da América Latina, integrando-se a cidades “cujas administrações prezam pela transparência pública e permitem aos cidadãos consultarem a legislação de forma organizada e integral”.
“Ninguém mais perde tempo. O cidadão pode consultar e imprimir a legislação em sua casa ou empresa, 24 horas por dia. O servidor público também ganha tempo, pois não necessita mais fazer pesquisas em grandes volumes de livros que contêm o conteúdo legal”, destaca.
A gestão de tecnologia é do site Leis Municipais, criado em 2000, que agrega mais de 1.800 cidades brasileiras, incluindo grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba.
