Arquivo O Progresso
Marcações são realizadas somente pela internet, via site do tribunal
A Justiça Eleitoral inicia nesta terça-feira, 15, a implantação do sistema de biometria em Tatuí. Os eleitores deverão agendar data e horário para realizarem o cadastro de digitais. As marcações são feitas exclusivamente pela internet.
Conforme ofício encaminhado pela juíza eleitoral Mariana Teixeira Salviano da Rocha, o procedimento é indicado apenas para o eleitor que for tirar o título pela primeira vez, fazer a transferência de domicílio eleitoral ou revisão dos dados. Não há indicação para quem já dispõe do documento.
O Progresso tentou contato com o Cartório Eleitoral da comarca para verificar se eleitores não enquadrados nesses requisitos também farão cadastramento para uso de urnas biométricas (com digital). Entretanto, não conseguiu retorno até o fechamento desta edição (sexta-feira, 17h).
A marcação é feita por meio do site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), no endereço www.tre-sp.jus.br. Para realizar o procedimento, basta procurar o “link” eleitor e, na sequência, clicar na opção “agendamento”.
Também é possível determinar a data e horário do atendimento – que é realizado no cartório – por meio da central de atendimento ao eleitor, que atende pelo 148.
Conforme a juíza, as definições são necessárias por conta da capacidade diária do cartório para recepção dos eleitores.
Mariana ressaltou que, para os demais serviços eleitorais (solicitação de justificativa, pagamento de multa ou obtenção de certidão de quitação eleitoral), não será preciso agendamento prévio. Basta que o eleitor compareça ao cartório.
Para requerer alistamento, transferência e revisão, o eleitor deve levar documento oficial com foto. É necessário, também, apresentar comprovante de residência e, no caso de transferência e revisão, o título. Os homens precisam mostrar, no ato do pedido, o certificado de alistamento militar.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o cadastramento biométrico é o processo de atualização dos dados constantes do cadastro eleitoral.
Ele tem objetivo de implantar a identificação de cada eleitor através de impressão digital, fotografia e, desde que viabilizado, assinatura digitalizada.
A Justiça Eleitoral adotou a biometria para garantir “mais segurança ao processo eleitoral”. A implantação no país acontece de forma gradual, uma vez que é necessário convocar todo o eleitorado para a chamada revisão biométrica.
O município que tiver todo o seu eleitorado cadastrado biometricamente estará apto a utilizar urna equipada com identificação biométrica.
A liberação é feita na mesa receptora de votos através de equipamento próprio (microterminal) antes de o eleitor entrar na cabine de votação.
O procedimento de cadastro biométrico é feito com utilização do chamado “Kit Bio”. Ele é composto de dispositivo de captura de fotos, escâner para captura de digitais, maleta de transporte e cenário (miniestúdio fotográfico com assento).
Na última etapa do recadastramento, também foi incluído no procedimento de coleta das impressões digitais um “pad” para a assinatura digital do eleitor.
Nas eleições gerais de 2014, mais de 21 milhões de eleitores puderam ser identificados pelas impressões digitais antes de votar.
As urnas biométricas atenderam 400 mil seções eleitorais em todo o país, a partir do processo de revisão realizado pela Justiça Eleitoral com eleitores de 770 municípios, incluindo 15 capitais de todos os Estados do país e do Distrito Federal.
Em março deste ano, o TSE contabilizou 24,5 milhões de pessoas cadastradas biometricamente. Com o sistema, o tribunal informou que o país poderá “criar o maior banco de dados de imagens de impressão digital do mundo”.
O processo de identificação deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido com todo o banco de dados disponível no sistema do equipamento. No entanto, o TSE relatou que “a possibilidade de um eleitor autêntico ser negado pelo sistema biométrico é real, embora muito rara”.
Esse tipo de situação acabou sendo comprovada nas eleições do ano passado. O tribunal reconheceu que registraram índice de não reconhecimento das digitais. O TSE informou que esse tipo de problema pode ocorrer porque as impressões digitais de uma pessoa podem sumir temporariamente.
Os motivos são uso de produtos químicos ou descamações severas na palma da mão.
