Justiça do Trabalho suspende retorno das aulas presencias da rede municipal

Educação promoveria retorno de estudantes do ensino fundamental e EJA na 2ª

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Profissionais da pasta passaram por capacitação sanitária antes da retomada das aulas (foto: AI Prefeitura)
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Da reportagem

O retorno das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de educação, programado para segunda-feira, 10, foi suspenso pela Justiça do Trabalho, neste sábado, 8. Segundo a determinação, a retomada não pode ocorrer antes do término da fase de transição do Plano São Paulo, previsto para o dia 23, um domingo.

A decisão foi tomada após o Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais – órgão que representa 17 cidades da região – entrar com uma ação coletiva para suspensão da retomada das atividades presenciais nas unidades escolares de educação básica do município.

A deliberação engloba somente trabalhadores expostos aos riscos em salas de aulas, não incluindo outras funções que podem ser exercidas de forma presencial, como reuniões pedagógicas ou coordenação.

Conforme o documento, em caso de descumprimento da determinação, a prefeitura pode receber multa diária de R$ 20 mil. À decisão ainda cabe recurso. Em nota, a prefeitura afirma não ter sido notificada sobre a decisão.

A retomada das aulas presenciais ocorreria após exatos 383 dias, visto que estão suspensas desde 23 de março de 2020 devido à pandemia. Na segunda-feira, 10, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveria o retorno à escola dos estudantes do ensino fundamental 1 e 2 e EJA (Educação de Jovens e Adultos).

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De acordo com o calendário elaborado pela pasta, a retomada das aulas presenciais nas pré-escolas está marcada para segunda-feira seguinte, 17, enquanto a volta dos alunos das creches municipais está agendada para o dia 31, uma segunda-feira.

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