A Justiça suspendeu na quinta-feira, 26, o processo de leilão do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que estava penhorado por conta de divida com a Sabesp (Companhia de Abastecimento de Água do Estado de São Paulo).
Conforme a assessoria de comunicação da prefeitura, o cancelamento do leilão é resultado de trabalho do Executivo, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos, com apoio do deputado federal Samuel Moreira e do assessor parlamentar e ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.
O leilão foi aprovado, no dia 31 de julho, pelo juiz da 2ª Vara Cível do Foro de Tatuí e a GM Leilões havia marcado o processo para os dias 1º e 4 de outubro. Contudo, a decisão, assinada pelo juiz Rubens Peterson Neto, suspendeu o andamento do processo pelo prazo de 90 dias.
O imóvel havia sido avaliado em R$ 14 milhões. No entanto, desde a aprovação do leilão, a prefeitura e a Sabesp entraram com pedido para suspender o processo. Com a decisão de suspensão, as partes poderão renegociar o débito e evitar a execução.
A O Progresso, Gonzaga sustentou que a situação é uma “herança” deixada pela provedoria anterior, que pagou apenas uma das parcelas de acordo de refinanciamento feito em 2015 com a Sabesp e, por isso, a concessionária precisou entrar na Justiça.
“A administração anterior não pagou a renegociação das dividas e, consequentemente, perdeu todas as vantagens que havíamos conseguido, e, com aumento na tarifa, juros e multas, a divida triplicou de valor”, afirmou o ex-prefeito.
A Sabesp buscou a Justiça para tentar receber a dívida em agosto de 2017. Segundo Gonzaga, o valor renegociado em 2015 – referente às contas atrasadas de água – era de R$ 2,8 milhões e, atualmente, chega a quase R$ 6 milhões.
Conforme Gonzaga, para quitar as dívidas,a prefeitura está em negociação para a Sabesp para que a empresa possa reavaliar o valor do débito com a redução dos encargos, restabelecimento da tarifa social – beneficio tarifário voltado a entidades sem fins lucrativos –e o parlamento do débito.
“A diretoria da Sabesp está estudando a proposta de restabelecer a tarifa social, que já vai fazer cair bastante o valor da dívida, e, assim, vamos conseguir quitar o débito de uma forma que não onere muito as finanças da Santa Casa e,consequentemente, da prefeitura”, afirmou o ex-prefeito.
Ainda conforme Gonzaga, “tudo está caminhando para que a empresa aceite a negociação”. “A Sabesp tem muito interesse em fazer este acordo, porque ela entende que é o único hospital que atende o SUS na cidade e, portanto, também está preocupada com isso”, garantiu.
O único hospital público do município está sob intervenção municipal desde 31 de maio de 2017. Na data, a prefeita Maria José Vieira de Camargo assinou o decreto que oficializou a situação de emergência no SUS (Sistema Único de Saúde) e nomeou, como interventora, Ana Aparecida de Melo Sá Azevedo Vieira, que permaneceu na função até novembro do mesmo ano.
A intervenção teria duração de 180 dias, entretanto, foi prorrogada por igual período outras duas vezes, passando a administração a Márcia Aparecida Giriboni de Souza – atual interventora.
Em nota à imprensa, a prefeita reforçou que a prefeitura irá renegociar a dividada Santa Casa de Misericórdia e não vai deixar que ela feche. Maria José ainda destacou que, além disso, a entidade está sendo reestruturada desde o início de 2017.
“Já reformamos os quartos de internação (111 leitos), reabrimos o Banco de Sangue, reformamos a pediatria e, mais recentemente, reformamos o Centro Cirúrgico e a UTI. Agora, está em obras a psiquiatria e, em breve, a cozinha”, disse Maria José.
“Nosso trabalho é sério, temos o apoio dos clubes de serviço e voluntários, que, unidos conosco, estão trazendo qualidade aos serviços ali prestados ao cidadão”, concluiu a prefeita, por meio da nota, nesta sexta-feira, 27.
