O conselho de sentença do Tribunal do Júri de Tatuí condenou a nove anos de reclusão o pedreiro José Rodrigues dos Santos, 39. O réu recebeu a sentença no dia 21 de agosto, quando o órgão se reuniu no fórum “Alberto dos Santos”.
De acordo com a sentença, Santos deverá cumprir pena, inicialmente, em regime fechado. Os jurados condenaram o réu com base no artigo 121 do CPB (Código Penal Brasileiro), que trata de homicídio com tortura ou meio cruel e mediante emboscada.
Contudo, o réu poderá recorrer da decisão para cumprir a pena em liberdade. O acusado encontra-se em liberdade desde o dia 4 de setembro de 2017, por habeas corpus concedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Santo acabou condenado pela morte do ceramista Valter José Ribeiro, 39, ocorrida no dia 8 de fevereiro do ano passado, após ser agredido com golpes de facão. A vítima quase teve a cabeça arrancada, sofreu perda de parte da massa encefálica e um corte profundo na face.
Ribeiro esteve entre a vida e a morte por dois dias. O homem chegou a ser levado ao Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto”, depois de ser atendido pela equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Entretanto, não resistiu aos ferimentos.
No mesmo dia do crime, em função da gravidade, ele precisou ser transferido para a UTI (unidade de terapia intensiva) da Santa Casa de Misericórdia.
A equipe médica que atendeu Ribeiro relatou, poucas horas depois do crime, que o estado de saúde dele era gravíssimo. Os profissionais tentaram estabilizar o ceramista horas depois de ele ter sido levado ao ambulatório, para realização de exames, mas desistiram.
Em um primeiro momento, a equipe priorizou estabilizar o quadro de saúde do paciente. A intenção era, depois, realizar uma tomografia para verificar se houvera dano ou morte cerebral, por conta da perda de massa encefálica, uma vez que o ceramista teria sido escalpelado pelo vizinho.
Os socorristas encontraram Ribeiro caído – mas respirando – no quintal da propriedade de José Rodrigues dos Santos, que assumiu a autoria das agressões.
Conforme registros da Guarda Civil Municipal, que atendeu à ocorrência, o ceramista estava inconsciente e “envolto em uma poça de sangue”. Vizinhos da vítima acionaram a corporação por meio do COD (Centro de Operações e Despacho), depois de terem cercado a propriedade do acusado.
Os moradores indicaram Santos como autor do crime. Ele teria discutido com parentes da vítima até a chegada da guarnição. Entretanto, a GCM informou que o pedreiro não “mostrou resistência” e que disse à equipe que apenas havia se defendido.
Na sequência, os guardas isolaram a área, acionaram o 192 (Samu) e encaminharam o suspeito ao plantão da Polícia Civil, onde ele prestou depoimento. Antes, o homem conversou com a reportagem de O Progresso sobre o crime.
A equipe da GCM também apreendeu, na propriedade do acusado, o facão usado para desferir os golpes. O instrumento não continha cabo foi submetido a perícia.
Em conversa com a reportagem na época, uma testemunha afirmou que se desentendera com o suspeito havia cinco meses, por conta de som alto. Santos teria brigado com a testemunha – que mora próximo ao local onde ocorreu o crime – e, na ocasião, feito ameaça de morte a ela e a familiares. “Fui até no fórum. Ele ameaçou entrar em minha casa”, relatou.
Ainda de acordo com a testemunha, o pedreiro vivia em ambiente familiar “conturbado”. O homem seria tão violento que, mesmo a caminho da delegacia, teria voltado a fazer ameaças, incluindo a irmã da vítima, de 40 anos, que prestou depoimento.
Em entrevista a O Progresso, o acusado apresentou justificativas para as agressões e sustentou que agira para se proteger.
Santos afirmou que “iria arrancar o pescoço” da vítima e só não o fez porque não estava com o próprio facão. “Deu sorte que eu não peguei o meu. Se eu pegasse o meu (facão), o pescoço dele já estava arrancado”, disse.
Natural da Bahia, Santos contou que morara em São Paulo por 20 anos antes de se mudar para Tatuí. A vinda dele se deu por conta de uma oferta de trabalho.
O pedreiro conseguiu emprego na construção de casas populares, na região do Santa Rita. “Peguei um ônibus em São Paulo para pegar o serviço aqui, na obra. Trabalho de pedreiro nas novas casas”, comentou à época.
Na manhã de quarta-feira, Santos disse ter sido surpreendido pela vítima no próprio quarto. Conforme ele, Ribeiro teria invadido a residência dele, munido com um facão. O suspeito alegou que se trocava no momento em que viu o invasor.
“Eu ia trabalhar. Aí, coloquei o ‘shorts’, amarrei. Depois, fui pegar a carteira, o celular. Fui colocar no bolso e ele bateu com um facão no meu peito”, descreveu.
Ribeiro alegou que teria tentado argumentar com a vítima, dizendo que “não queria briga”. Na versão do suspeito, o ceramista teria ignorado o pedido e começado uma discussão. “Eu fui para cima, onde peguei o facão, derrubei ele e ‘piquei’ o facão. Ele falou que ia me matar”, sustentou.
Como a vítima estaria bêbada, Santos disse que ela entrara na casa aproveitando-se de um descuido da esposa. Conforme ele, a mulher teria ido levar uma das filhas para a escola e, na saída da residência, deixado o portão encostado.
O pedreiro contou, ainda, que já tivera um desentendimento com o vizinho, no ano passado. Ambos brigaram por conta de uma tubulação de água, que passaria por cima da casa do suspeito. Ao ver a obra, o pedreiro disse ter ficado irritado, porque não teria dado autorização para que o cano passasse pela propriedade.
Na ocasião, Ribeiro e um cunhado dele teriam discutido com Santos e batido nele. Um dos homens teria ferido o pedreiro com uma telha, arrancada do teto. Santos disse ter revidado, atirando contra ele um pedaço de madeira.
Ao ter sido supostamente ameaçado, o pedreiro alegou não ter tido escolha, acreditando que Ribeiro teria entrado para matá-lo.
“Aí, subiu uma coisa na minha cabeça. Eu ia arrancar a cabeça dele. Eu deixei quieto, disse: Não vou arrancar, não. Se morrer, morreu”, acrescentou.
O pedreiro disse ter desferido sete facadas na vítima, sendo a maioria delas na cabeça. Além do desentendimento anterior, Santos comentou ter tido outra rixa com a vítima.
Conforme o suspeito, Santos teria tentado se aproximar da ex-mulher dele. “Quando mudei para cá, fiquei com uma pessoa. E ele ficou com ciúmes”, comentou. Na época, o pedreiro disse que o ceramista teria invadido a casa da mulher.
A irmã da vítima contestou as afirmações do suspeito. Ela, de 40 anos, disse que o irmão apenas bebia na frente da residência da mãe. O ceramista teria sido repreendido por ela, que não o queria bebendo na frente da casa.
“Minha mãe falou para ele entrar, porque ela não gostava desse tipo de coisa na frente da casa dela, minha mãe é sistemática”, disse.
Para não desagradar a mãe, Santos teria sentado na calçada da casa do suspeito. Ele estaria na companhia de um amigo. A irmã disse que a mãe não vira para aonde o filho havia ido, uma vez que entrara para dentro da própria casa.
Passado algum tempo, a mulher teria sido chamada pela esposa do pedreiro. “Ela falou para minha mãe acudir o filho dela, que estava morto”, relatou.
A irmã disse que a mãe entrara em desespero, começou a chorar e ligou para ela, que correu para a residência da mãe e encontrou a rua quase interditada. Segundo ela, vários vizinhos estavam na frente do imóvel. “Meu irmão estava caído dentro do quintal dele (da casa de Santos)”, descreveu.
Para a reportagem, a mulher disse não acreditar na possibilidade de o irmão ter invadido a residência de Santos. Conforme ela, o ceramista estava embriagado e não teria como arrombar a porta que separa o quintal da entrada da casa.
Além disso, ela contou que a vítima havia bebido durante toda a noite e, pela manhã, tomava cerveja com um amigo. Os dois conversavam até o momento em que a pessoa que acompanhava Ribeiro teria deixado o local.
A irmã disse, também, que ninguém havia visto a vítima com qualquer arma. Ela acrescentou que Santos teria feito ameaças contra ela depois de ter golpeado o irmão. “Não fosse a ação rápida da GCM, ia dar problema, porque ele veio para cima de mim, dizendo que iria me matar”, relatou.
Detido em flagrante, Santos afirmou não ter agido sob efeito de álcool. Por fim, disse que continuará “falando a verdade em juízo” e que, se fosse preso, não seria mais solto. “Se devo, tenho que pagar. Entro na cadeia feliz”, concluiu, à época.
