Amanda Mageste
Nova juíza pretende otimizar tempo para acelerar processos trabalhistas
Na segunda-feira passada, 28, Tânia Aparecida Claro assumiu o cargo de juíza da Justiça do Trabalho de Tatuí, no lugar de Marcus Menezes Barberino Mendes. A Vara de Trabalho atende, também, as cidades de Torre de Pedra, Cesário Lange, Capela do Alto, Porangaba, Iperó e Quadra.
De acordo com o site oficial do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a prestação jurisdicional de primeiro e segundo grau é realizada por 24 tribunais distribuídos no Brasil. A vara de Tatuí pertence à 15a TRT (Tribunal Regional do Trabalho), de Campinas.
Tânia explicou que a Justiça do Trabalho é especializada em demandas trabalhistas, ou seja, qualquer trabalhador que esteve com vínculo de emprego, mesmo os autônomos, pode procurar a vara, se entender que alguma obrigação foi descumprida por quem o contratou, como obrigação contratual ou falta de algum direito decorrente de serviço prestado.
A juíza disse que ações de natureza acidentárias também podem ser processadas perante a Justiça do Trabalho.
“Hoje, os acidentes do trabalho também são processados aqui, o que há algum tempo não acontecia. Recebemos essas ações, mas não contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), somente contra o empregador, buscando a responsabilização dele no acidente ocorrido e sobre as sequelas que o acidente pode ter deixado para o trabalhador”.
“Ele (trabalhador) pode ter uma demanda contra o INSS e contra o seu empregador também, porque aqui ele não vem buscar benefício previdenciário; aqui, vem buscar indenização por danos morais, materiais e estéticos”, explicou Tânia.
Tatuí
De acordo com a juíza, a Vara de Trabalho do município precisará de mudanças na prestação jurisdicional, pois há um atraso “significativo” de processos e uma demanda alta de atendimentos, já que o local atende sete municípios, o que, segundo a juíza, faz com que o serviço esteja sendo feito de forma deficiente.
“Nós temos um volume grande de ações tramitando em várias fases de processo, ações chegando, ações em execução. Execuções complicadas, porque algumas empresas da região fecharam, e houve uma dispensa em massa de trabalhadores”, afirmou Tânia.
Conforme a juíza, em média, a vara deve receber 1.700 novas ações por ano. Porém, com o fechamento de algumas empresas, esse número aumentou, ocasionando atrasos em definições de processo.
Tânia afirmou que tantas ações – que chegam de ex-funcionários de empresas que fecham – fazem com que a vara tenha um trabalho intenso para elaborar os processos e fazer com que as sentenças condenatórias, que, normalmente, são os pagamentos aos trabalhadores, tenham efetividade.
“Não é um trabalho fácil encontrar patrimônio nessas empresas. Tem sido, pelo que percebi, pelo que pude analisar, uma tarefa árdua dessa vara, dos servidores e do juiz que esteve aqui”, ressaltou.
Tânia afirmou que um dos casos mais complicados e que está com muitas ações na fase de execução da vara é referente à usina Comanche, que fechou há alguns anos. Há muitos processos que estão sendo relidos e serão analisados por ela.
“Estou analisando como eles vão seguir a partir daqui, o que poderá ser feito e por que não estão sendo resolvidos”, afirmou.
De acordo com Tânia, o juiz anterior da vara tentou colocar a usina à venda, para que o problema com os processos fosse resolvido. Porém, não obteve êxito, pois não houve arrematantes para a unidade industrial.
“Muitos trabalhadores dispensados ao mesmo tempo precisam receber os direitos. A usina acumula um volume de trabalho maior, um volume de processo maior, que vieram ao mesmo tempo”, apontou.
“Quando o problema com a empresa aconteceu, a vara recebeu mil ações de uma só vez, fora as demais que tramitam normalmente”, acrescentou a juíza.
Mesmo com alguns procedimentos parecidos e feitos em lotes, as audiências acontecem de uma em uma, o que pode complicar e demandar muito tempo para as soluções.
De acordo com Tânia, o principal propósito é acelerar os trâmites desses processos. Porém, ela alerta que, talvez, não consiga efetividade nas sentenças, pois, muitas vezes, não há patrimônio do devedor para fazer frente às condenações.
“Trabalhar para que o processo tramite é o meu objetivo, é o meu papel. Atender essa população de forma mais séria, ou seja, uma audiência mais rápida, onde as partes podem, até, através de um acordo, resolver as suas demandas e não aguardar todo o tramite do processo e sentença”, afirmou Tânia.
De acordo com ela, o objetivo é otimizar o tempo, realizando o maior número de audiências possível e fazendo com que o grupo de servidores da vara tramite as ações de forma “inteligente”, com fluxo de processos, por meio de um plano de trabalho organizado.
Tânia pretende começar mudanças de rotinas internas em relação à distribuição de funcionários e, também, efetuar um direcionamento relacionado ao processamento de algumas ações consideradas complexas.
“Percebo, hoje, certa desorganização dentro do trabalho. Então, tenho vários pontos para corrigir aqui, para sanar. Isso vai demandar certo tempo, não vou conseguir isso da noite para o dia, porque o atraso é expressivo”, afirmou.
Conforme Tânia, a vara de Tatuí possui déficit de dois servidores, e ela pretende preencher essas duas vagas, para auxiliar na evolução dos processos.
A juíza disse acreditar que não encontrará problemas com advogados da cidade, pois ela observou “bastante cooperação por parte deles”.
“São tranquilos, eu percebo uma vontade em ajudar nesse trabalho, porque é um trabalho não só do Judiciário, os advogados são fundamentais. São interlocutores, junto à população, dessa prestação jurisdicional, e eu percebo neles, aqui, uma vontade de ajudar, de cooperar com a vara. Portanto, penso que terei um pouco de facilidade”, afirmou Tânia.
A juíza afirmou que ainda não efetuou um plano de trabalho com metas para apresentar à população, pois ainda está levantando dados, informações e quais os “tamanhos” de atrasos por setor da vara.
Segundo Tânia, após analisar e avaliar o que está acontecendo em cada setor, ela conseguirá elaborar um plano para conseguir diminuir os atrasos em processos e otimizar o tempo.
De acordo com a juíza, seria interessante se Tatuí tivesse um trabalho de conciliação extrajudicial, onde as partes envolvidas em um problema tentam uma conciliação antes de ir ao Judiciário.
Em relação à vinda dela à cidade, a juíza garante empenho e trabalho para melhorar a eficiência em processos trabalhistas.
“Esse atraso demanda muita dedicação, eu devo permanecer um tempo aqui, não sou da região, não vim com o propósito de ficar definitivamente, mas o tempo que eu permanecer, estou decidida a me empenhar para melhorar, atender mais rapidamente essa demanda grande que Tatuí e região trazem para o tribunal”, afirmou.
Tânia é da região de São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Portanto, pretende conseguir vaga perto dessa localidade. Mas, não há nada definido e nem data para isso acontecer.
Perfil
A juíza, que tem 15 anos de magistratura e trabalhou em Barretos e Araraquara, identifica-se como conciliadora.
“Eu entendo que a melhor forma de resolver problemas é pela conciliação. Já é uma vocação natural da Justiça do Trabalho buscar a conciliação, mas, penso que, particularmente, tenho certa facilidade nesse campo, talvez pela paciência”.
“Vou ficar com as partes envolvidas, vou ouvi-los e fazê-los entender que buscar uma conciliação é a forma de encerrar ali o conflito e de atender mais rapidamente aquele que precisa receber”, afirmou.
De acordo com Tânia, ela é prática. Disse que enxerga os processos de uma forma menos complexa, buscando medidas rápidas e decisões curtas que atinjam o objetivo, sem precisar construir teses. Ela disse que utiliza o processo como instrumento para alcançar decisões ágeis e efetivas.
