O vereador Luís Donizetti Vaz Júnior, o Júnior Vaz (Podemos), teve o mandato cassado por infidelidade partidária pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, nesta terça-feira, 12. O parlamentar foi reeleito pelo PSDB com 1.087 votos nas eleições de 2016 e trocou de partido em 2018.
O primeiro suplente dele, Wladmir Faustino Saporito, que obteve 777 votos pelo PSDB, ingressou com processo reivindicando a cadeira do parlamentar na Câmara Municipal.
Com a decisão o TRE julgou procedente a ação e decretou a perda do mandato eletivo do vereador Júnior Vaz. Pela lei eleitoral vigente, o vereador só pode trocar de partido seis meses antes das eleições a que for disputar.
De acordo com Maurício dos Santos Pereira, advogado de Saporito, a Câmara Municipal deve ser intimada nos próximos dias, pelo TRE, para que notifique o suplente a assumir o cargo.
O advogado afirmou que não há prazo para a notificação, mas, depois que ela ocorrer, o suplente deverá ter dez dias para assumir.
Pereira ainda informou que, como o partido é “dono” do mandato e não entrou com a ação, o interessado – no caso, o primeiro suplente – poderia fazê-lo, ou ainda o segundo suplente.
“Quem é o interessado pede. Sendo procedido, ele assume. Se não faz isso, o próprio Ministério Público entra com o processo”, explicou.
O TRE deve publicar a decisão completa até o final de semana. Existe a possibilidade de recurso, mas, segundo Pereira, “é difícil que Júnior Vaz consiga voltar ainda neste mandato”. Isso porque, depois de declarada a perda, o TRE já manda assumir o suplemente, ainda que exista recurso.
“Não tem nenhum efeito suspensivo. Vaz deve entrar com recurso, mas este prazo é longo e, provavelmente, acaba o mandato antes de ele conseguir alguma coisa. Salvo, claro, o Judiciário, que sempre tem surpresas”, comentou o advogado.
Procurado pela reportagem no final da tarde desta terça-feira, 12, o vereador confirmou que o processo estava em andamento, mas sustentou não ter sido informado sobre a decisão do TRE. Ele ainda afirmou que deve esperar a notificação para tomar decisão sobre possível recurso.
