Da redação
Em operação realizada pela Polícia Civil na segunda-feira, 22, 13 adolescentes tatuianos, com idades entre 13 e 17 anos, foram resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda de Cerquilho.
O Conselho Tutelar de Tatuí recebeu uma denúncia anônima de que crianças e adolescentes estariam sendo transportados para trabalhar nessa cidade, mas, devido ao limite de atribuição territorial, a denúncia foi enviada ao CT de Cerquinho.
Segundo os registros policiais, a operação teve apoio da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e agentes do Conselho Tutelar, vindo a flagrar os menores trabalhando na colheita de batatas.
Conforme o registro policial, os adolescentes não recebiam água ou alimentos, não tinham local com sombra para descansar e comer e não havia banheiro, sendo necessário que utilizassem sacos de batatas para fazer as necessidades fisiológicas.
Segundo o delegado do caso, Emerson Jesus Martins, além da infração da lei contra menores, houve uma infração ao desrespeito a mulher, pois havia uma adolescente que, pela falta de banheiro, não podia ir a algum local privado.
Além disso, caso os menores precisassem de luvas ou equipamentos, o valor era descontado do que eles teriam a receber. Nenhum deles teria o trabalho formalizado, com direitos trabalhistas.
Também segundo inicialmente apontado na Polícia Civil, os menores relataram trabalhar de domingo a domingo, sendo levados em ônibus à fazenda ainda de madrugada, retornando para casa no final da tarde.
Ubiratan Vieira, chefe regional da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), declarou que o órgão atuará providenciando seguro-desemprego para os menores com mais de 16 anos.
Também antecipou que enviará uma parte do processo ao Ministério Público do Trabalho, que deverá ingressar com ação cível pública contra o empregador, em favor dos adolescentes.
O local foi interditado. O produtor de batatas e um funcionário foram presos em flagrante, mas passaram por audiência de custódia na tarde de quarta-feira, 24, sendo liberados provisoriamente para responderem em liberdade.
Ainda segundo o MTE, o produtor teria dez dias para pagar os direitos trabalhistas dos adolescentes. Os auditores fiscais descobriram que o produtor tem plantações em Tatuí, Quadra e Cesário Lange, as quais devem ser fiscalizadas.
“Não consta um único registro de empregados nos 20 anos que ele (produtor) se dedica a essas atividades, em nenhuma das propriedades”, declarou Vieira.
Já o Conselho Tutelar de Tatuí informa que pediu a lista de menores à Polícia Civil e entraria em contato, ainda esta semana, com os responsáveis, para avaliar a situação e tomar as medidas necessárias.
