O grupo de PLPs (promotoras legais populares) inicia nesta sexta-feira, 20, uma série de 16 dias de ativismo contra a violência doméstica. As ações, organizadas por um grupo de alunas do projeto de conscientização do papel e dos direitos da mulher na comunidade, percorrerão diferentes pontos da cidade.
Coordenadas por Heloísa Borges, as mulheres repetem em Tatuí iniciativa que já existe em diferentes países. O projeto de cidadania para mulheres reúne grupo ao longo de um ano e meio, que se encontra uma vez por semana para estudar a legislação de defesa da mulher e de grupos considerados minorias.
O projeto é uma iniciativa implantada em 12 Estados brasileiros que promove a capacitação de voluntárias para atuarem na conscientização das mulheres.
A iniciativa visa a capacitar voluntárias para atuarem como promotoras legais populares. Mesmo sem curso de direito, as mulheres percorrem comunidades pobres, com alto índice de violência, e atuam como disseminadoras do conhecimento, orientando outras mulheres – tanto em caráter preventivo quanto viabilizando o acesso delas à Justiça.
Segundo Heloísa, as aulas dão noções de direito, cidadania, gêneros, entre outros assuntos. A ideia é disseminar informações que possam colaborar com situações vividas diariamente de violência contra mulheres nas comunidades.
No Brasil, o projeto nasceu no Estado de São Paulo, quando a União de Mulheres participou de seminário sobre os direitos da mulher promovido pelo Cladem (Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher).
Em São Paulo, o projeto teve início em 1994, com um primeiro seminário, denominado “Introdução ao Curso de Promotoras Legais Populares”. Em Tatuí, a iniciativa existe há três anos.
A data de sexta-feira, garante Heloísa, não foi escolhida por acaso. “Começamos no Dia da Consciência Negra porque a mulher negra é duplamente vitimizada, não só pela violência como pelo racismo”, afirmou ela.
“Os 16 dias terminarão em 6 de dezembro, o dia internacional da adesão do homem contra a violência doméstica”, explicou.
Ao longo da campanha, o grupo, que é focado em estudos sobre a violência doméstica, realizará diferentes ações, como panfletagem nas ruas e empresas que mais empregam mulheres – em Tatuí, a Lopesco e a Yazaki -, além da distribuição de adesivos, exposição de varal de fotos e poesias, distribuição de cartazes no comércio e aulas expositivas com o magistrado Marcelo Salmaso Nalesso e com a ex-deputada (e relatora da Lei Maria da Penha) Iara Bernardi.
Outra iniciativa do grupo será organizar projeto que possa resultar em espaço adequado para a proteção da mulher. “É preciso um espaço para atender a mulher vitimizada. Hoje, ela apanha, vai para a delegacia, faz o boletim de ocorrência, mas volta pra casa porque não tem aonde ir. Quando volta, ela é ameaçada. Então, um ou dois dias depois, ela retira a queixa porque tem medo”, explicou Heloísa.
O projeto de instalação de local para proteção de mulheres em risco será organizado pelo grupo.
O PLP atua em diferentes frentes do município, envolvendo, inclusive, entidades locais, como a Cooperativa de Reciclagem e a Casa de Irmãos de Rua.
“O PLP vai se engajando para melhorar a sociedade e mostrar que as meninas que saem do projeto têm que ter este perfil: não dá para ser passivo diante dos acontecimentos, tem que se posicionar, agir, reunir sua comunidade, promover discussões”, finalizou Heloísa.
