Reportagem na edição desta quarta-feira abordou um projeto inovador com real possibilidade de ser concretizado em Tatuí: uma clínica-escola gratuita para autistas. Se vingar, será a terceira instituição do gênero no país. Um grande privilégio, portanto.
Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a prefeitura pretende implantar, ainda neste ano, a clínica-escola para atender às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outras síndromes.
De acordo com o secretário da Educação, Miguel Lopes Cardoso Júnior, a instituição seguiria modelo implantado em Itaboraí (RJ), com atendimento multidisciplinar e inteiramente voltado ao tratamento e desenvolvimento intelectual e físico dos alunos com TEA.
“Teremos uma estrutura com psiquiatra, pediatra, fonoaudiólogo, psicólogo, psicopedagogo, professores especializados, enfermeiros, jardim sensorial, salas adaptadas com figuras ilustrativas, área verde e salas preparadas para recebê-los”, enumerou o secretário.
O município carioca foi o primeiro a oferecer atendimento gratuito para autistas dentro de uma clínica-escola, modelo seguido por Santos (SP), que deve iniciar as atividades também neste ano. Na sequência, pode ser a vez de Tatuí.
O projeto tatuiano ainda está sendo formatado. Uma equipe da Secretaria de Educação esteve no Rio de Janeiro, dia 28 de março, para identificar, com os idealizadores, como são realizadas as atividades e conhecer a estrutura física e burocrática necessária para a unidade.
“Estamos trabalhando para acolhê-los e atendê-los em todas as necessidades. Vamos fazer algo grandioso dentro da secretaria e poderemos servir de referência para outras cidades”, sustentou Cardoso.
A criação da clínica-escola está prevista em projeto de lei que cria a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com TEA, encaminhado à Câmara Municipal, no dia 25 de março, pela prefeita Maria José Vieira de Camargo.
A assinatura do projeto de lei aconteceu no paço municipal, onde estiveram o vereador Rodnei Rocha (Nei Loko), o secretário da Educação e a diretora do Departamento Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Rita de Cássia Leme Ramos.
A Política Municipal dos Direitos das Pessoas com TEA, conforme o projeto de lei, será voltada às pessoas com transtorno autista, síndrome de Asperger, transtorno desintegrativo da infância, transtorno invasivo do desenvolvimento sem outra especificação e síndrome de Rett.
Além disso, o projeto autoriza o poder público a firmar convênios, termos de parceria e acordos de cooperação para o desenvolvimento de ações voltadas à implantação da Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
“Com este projeto e a clínica-escola, daremos um passo importante para atender nossas crianças autistas”, declarou a prefeita Maria José, por meio de nota à imprensa.
O projeto foi lido em plenário, dia 26 de março, e seguiu para avaliação das comissões da Câmara. Cada comissão tem prazo regimental de 15 dias úteis para avaliação do projeto, e a previsão é de que seja colocado em votação em 45 dias.
“Até lá, vamos finalizar o projeto arquitetônico para dar andamento na licitação da obra, treinar os profissionais e acertar os detalhes”, informou Cardoso.
O prédio que deve abrigar a unidade fica no antigo Lar do Bom Menino, no Vale da Lua. O espaço, desativado desde 2017, conta com diversas salas e deve passar por reforma.
A unidade poderá ter capacidade para atender 400 alunos. Atualmente, pelo menos cem estudantes com a síndrome estão matriculados na rede municipal de ensino e, segundo o secretário, devem ser os primeiros beneficiados com a implantação da clínica-escola.
“Temos também os que estão matriculados na Apae e aqueles que ainda não estão em nenhuma instituição”, acrescentou o secretário.
Ele destaca que a ideia inicial é dividir os estudantes em duas modalidades: temporário e permanente. Com isso, 200 vagas seriam destinadas a alunos diagnosticados com autismo leve, incluídos na primeira categoria, e outras 200 vagas, para atendimento de crianças com laudo médico de autismo moderado e severo.
“Aqueles que apresentam autismo em graus mais leves poderão passar um período na clínica-escola e, aos poucos, serem inseridos na rede regular. Já os estudantes com graus mais complexos poderão receber tratamento clínico e desenvolvimento intelectual especializado de forma permanente”, explicou.
Conforme Cardoso, na atualidade, o atendimento dentro da rede municipal de educação é realizado com a ajuda dos cuidadores de alunos especiais. Os profissionais atuam em unidades nas quais há requisição por parte dos pais ou responsáveis pelos estudantes.
A medida busca facilitar o aprendizado por parte do alunado que possui algum problema (seja momentâneo ou não) e o trabalho do professor em sala de aula. Os profissionais são contratados desde que as crianças sejam diagnosticadas a partir de laudo médico ou pericial.
Eles atuam em tempo integral (ou durante a permanência dos estudantes nas escolas). O acompanhamento é feito desde a entrada das crianças nas unidades, com a recepção no portão, passando pelo ingresso em sala de aula e pela alimentação durante a merenda.
Os cuidadores estão espalhados pelas unidades da rede (incluindo creches, pré-escolas e escolas municipais de ensino fundamental).
Em se tratando de atendimento diferenciado, Cardoso destacou o trabalho desenvolvido pelo Nate (Núcleo de Atendimento Terapêutico Educacional). Ele é oferecido pela secretaria a todos os estudantes do fundamental.
Trata-se de acompanhamentos de fonoaudiologia, psicopedagogia e psicologia oferecidos aos estudantes que apresentam algum tipo de dificuldade no aprendizado. Os alunos são encaminhados ao Nate pelos professores e atendidos no andar térreo da sede da secretaria.
O trabalho do Nate engloba o professor AE (atendimento especializado). Em geral, esses profissionais trabalham com crianças com deficiência intelectual, entre leve e moderada. Para casos que exigem dedicação mais apurada, a secretaria disponibiliza os cuidadores.
O acompanhamento pelo professor inclui aulas na chamada “sala de recursos”, espaço no qual os educadores fazem uso de técnicas e materiais diversificados para facilitar o aprendizado.
Tanto o cuidador de alunos como o professor de atendimento especializado são preconizados pelo MEC (Ministério da Educação), por meio de diretrizes.
“Este projeto é um grande sonho meu; levanto e durmo pensando nele. Não tenho um filho autista, mas me coloco no lugar daquele que tem. São crianças que necessitam de um olhar diferenciado sobre o desenvolvimento educacional”, conclui o secretário.
Exatamente isto é o que mais falta no Brasil neste momento, seja na política, na sociedade em geral e até em meios às famílias: empatia!
A capacidade de se imaginar na condição do “outro” e, assim, sensibilizar-se é o melhor caminho para a solução de todas as crises, justamente por ser virtude tão avessa ao ódio e aos conflitos quanto inspiradora da tolerância, da paz e, por derradeiro, do desenvolvimento.
