Da redação
O diretor municipal de cultura, Rogério Vianna, e a agente cultural Maria Augusta de Abreu Raggio Barbará estiveram terça-feira, 23, no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo, para representar Tatuí no Encontro de Gestores CultSP 2024, promovido pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, do Estado de São Paulo.
Os programas e projetos para 2024, da secretaria, entre eles, o Proac (Programa de Ação Cultural), foram apresentados no encontro pela secretária da pasta, Marília Marton.
Ela expôs sobre a nova resolução que regulamenta o Proac ICMS, atualizada com mudanças que visam “desburocratizar a cultura com foco na compreensão pela sociedade civil interessada”.
Conforme a secretaria, as alterações também buscam “superar os pontos defasados e oferecer melhor gestão” pela UFEC (Unidade de Fomento à Cultura), gestora do programa, respeitando o que está vigente na compreensão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Marília também falou sobre “fortalecimento” do Sisem-SP (Sistema Estadual de Museus de São Paulo) e a necessidade de projetos de museus itinerantes, “para que ultrapassem seus territórios e ampliem o acesso”.
Ainda foram abordados o projeto Guri na Escola, com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e o lançamento do projeto em Tatuí, neste dia 17, com o objetivo anunciado de valorização do Conservatório.
Ainda estive em pauta o “Ler no Ninho”, na Biblioteca de São Paulo, um programa da SP Leituras que visa criar “situações prazerosas de mediação” que incentivem os cuidadores a lerem para suas crianças.
E, finalmente, enfocou-se o “Arranjos Criativos”, que busca, em parceria com a Unidade de Patrimônio Histórico e o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat), “transformar os patrimônios históricos em espaços de viabilidade econômica”.
Logo após, a secretária mediou um bate-papo com Eduardo Saron, presidente da Itaú Cultural, que apresentou dados sobre os hábitos culturais e o papel da cultura na economia.
Na sequência, o diretor-superintendente do Sebrae, Nelson Hervey Costa, mostrou a importância de valorizar os produtos culturais, e, ao ser questionado sobre a supressão de CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) do setor cultural para MEI (microempreendedor individual), informou que a situação é de responsabilidade do Fisco, da Receita Federal, e que “é preciso dialogar sobre essas questões”.
Por fim, o tema acessibilidade cultural foi a pauta de uma roda de conversa envolvendo Cássio Rodrigo, Silvana Gimenez e Flávio Fenolio, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, e Luiz Augusto Righi, diretor artístico da Produtora Caleidoscópio e criador do Teatro Cego e Jantar Cego.
O foco foi instruir os gestores de cultura dos municípios paulistas sobre a importância da acessibilidade cultural nas produções locais, bem como nos equipamentos culturais, “permitindo a estruturação de um conjunto de medidas para a eliminação de barreiras e a promoção da participação plena das pessoas com deficiência nas políticas, nos programas, nos projetos e nas ações culturais, garantindo a elas viver de forma independente e exercer seus direitos culturais”.
