Da redação
Atual gestora do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”, de Tatuí, a Sustenidos Organização Social de Cultura deverá assumir, em maio, a administração de “um dos principais teatros do Brasil”.
Na quinta-feira, 22, a prefeitura de São Paulo informou a classificação preliminar do edital de licitação para a gestão do Theatro Municipal de São Paulo.
A classificação apresenta a administradora do Conservatório de Tatuí na primeira posição no processo, à frente do Instituto Baccarelli, na segunda, e da Organização Social Santa Marcelina Cultura, na terceira colocação.
Os resultados foram publicados em edição suplementar do Diário Oficial do Município, de quinta-feira, 22. A partir dessa data, as instituições têm cinco dias úteis para apresentar eventuais recursos – o prazo se encerra na quinta-feira, 29. Após esse período, ocorre a homologação da entidade vencedora.
Os quatro critérios previstos no edital de chamamento e que atribuem os pontos para cada organização social, nesta ordem, foram: experiência e capacidade técnica, administrativa e artística em gestão cultural e parceria com setor público nos últimos dez anos; experiência dos principais dirigentes e funcionários; qualidade da proposta técnica e artística; e qualidade da proposta orçamentária.
O novo edital mudou o modelo de parceria com o setor privado para o Theatro Municipal de São Paulo, que passará a ser administrado no modelo de contrato de gestão com organização social, a exemplo de outras importantes instituições culturais do país.
Conforme a prefeitura da capital, “esse modelo aumenta a eficiência administrativa da parceria, torna os processos de prestação de contas mais transparentes e confere aos processos de gestão aspectos simplificados em favor da instituição”. Anteriormente, a parceria era regida por termo de colaboração no modelo do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
O edital prevê contrato de cinco anos de gestão, com valor anual de cerca de R$ 112 milhões.
A responsabilidade legal pela condução do contrato é da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, fundação de direito público vinculada à Secretaria Municipal de Cultura da prefeitura de São Paulo.
A busca por uma nova entidade gestora do equipamento paulistano tornou-se necessária no início de janeiro do ano passado, quando a Fundação Theatro Municipal decidiu rescindir o contrato com o Instituto Odeon, que a princípio ficaria na gestão até 2022.
A publicação aconteceu em setembro de 2020, mas os termos do edital foram questionados por entidades interessadas e pelo Tribunal de Contas do Município, que pediu a suspensão do edital.
No final de outubro, a prefeitura assinou um contrato temporário de gestão com a Santa Marcelina Cultura, até que uma organização social fosse escolhida.
A Sustenidos foi oficializada, pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do estado de São Paulo, como gestora do Conservatório de Tatuí em dezembro do ano passado. O contrato foi iniciado em janeiro deste ano e segue até dezembro de 2025.
Além do Conservatório de Tatuí, atualmente, a organização social é responsável pela gestão dos polos do interior do Projeto Guri.
