Tatuí ficou na última posição no ranking dos municípios da RMS (Região Metropolitana de Sorocaba) com relação à gestão fiscal. De acordo com estudo realizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) e divulgado no mês de agosto, a cidade teve o controle de recursos públicos classificados como “crítico”.
O IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) é lançado anualmente e tem alcance nacional. A nota dada a Tatuí foi de 0,3552 – de um indicador que varia entre zero (crítica) a um (gestão de excelência).
O número é referente ao ano passado e foi construído a partir dos resultados fiscais das prefeituras, que repassam os dados à STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
Da RMS, outras duas cidades tiveram a gestão fiscal classificada como crítica, recebendo o conceito “D”: Tietê (0,3616) e Boituva (0,3658). Completando o grupo das cinco piores no quesito, Iperó (0,4024) e Sarapuí (0,4117) estão classificadas como em dificuldades, recebendo nota “C”.
Do grupo de 27 municípios da RMS, apenas dois tiveram a classificação “B”, de boa gestão: Sorocaba (0,6065) e Alambari (0,6268). Nenhuma das cidades alcançou o conceito “A”, dado a prefeituras com índice maior que 0,8.
Dos 645 municípios paulistas, Tatuí ficou na 484ª posição e abaixo da média nacional, calculada em 0,4655. No ranking brasileiro, a cidade figurou no 3.721º lugar. Outras 167 receberam o conceito “D”, 366 ganharam o “C”, 58 tiveram a gestão classificada como nota “B” e apenas cinco receberam “A”.
O índice é calculado levando-se em consideração as receitas próprias dos municípios, os gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. A cada quesito é atribuída uma nota, também variando entre zero e um.
No ano passado, Tatuí recebeu o pior indicador do IFGF desde 2006. Até 2010, a cidade teve resultados dentro do conceito “C”. Em 2011, foi conquistada a melhor nota: “B”. Entre 2012 e 2015, o município se manteve com a nota “C”, caindo para a categoria “D” em 2016.
O índice de receita própria mede o total de recursos gerados pelo município em relação ao total da receita corrente líquida. A nota, segundo o Firjan, permite avaliar o grau de dependência das prefeituras no tocante às transferências dos Estados e da União.
A geração de recursos próprios da cidade recebeu 0,6000 de índice e esteve próxima à de municípios como Tietê (0,5849) e Araçariguama (0,6498). Entre as cidades da região, somente Sorocaba recebeu nota máxima (1,000). O segundo melhor desempenho foi atribuído a Itu (0,7984).
Na série histórica, Tatuí recebeu em apenas três ocasiões o conceito “B” na geração de recursos próprios: em 2010 (0,6091), 2015 (0,6046) e 2016. Nos outros anos, os conceitos foram “C”.
No aspecto dos gastos com pessoal, Tatuí recebeu 0,4885 no índice. Segundo a federação, o número reflete o comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pagamento do funcionalismo.
O desempenho tatuiano foi o terceiro pior da região metropolitana. Os maiores comprometimentos foram alcançados por Araçariguama (0,4290) e São Roque (0,4723). Os melhores resultados foram os de Piedade (0,7236) e Sorocaba (0,7177).
Nos dez anos de levantamento, Tatuí conservou conceito “B” entre 2006 e 2012, quando alcançou 0,6828. A partir de 2013, o peso do funcionalismo foi aumentando e alcançou maior representatividade no ano passado. Neste ano, a Prefeitura realizou cortes nos gastos com pessoal, o que deverá refletir no IFGF do ano que vem.
De acordo com o Firjan, o indicador de gastos com pessoal mede o grau de rigidez do orçamento municipal. Quando a despesa com o funcionalismo é alta, sobra menos “espaço de manobra” para as prefeituras realizarem investimentos e executem políticas públicas.
O alto comprometimento do orçamento tatuiano com o funcionalismo pode ter refletido no indicador de investimento, calculado em 0,1464 em 2016.
O número local ficou entre os quatro piores da RMS e superou apenas cidades como Araçariguama (0,1430), São Roque (0,1073) e Pilar do Sul (0,0859). A cidade que mais investiu na região foi Capela do Alto, com 0,6782.
O cálculo do índice leva em conta o total de investimentos sobre a receita corrente da cidade. Gastos com pavimentação de ruas, compra de equipamentos para hospitais, transporte público e construção de escolas entram na conta do indicador.
No histórico tatuiano, em apenas um ano o índice foi classificado com o conceito “B”, em 2009. A cidade recebeu a classificação “D” em sete ocasiões: 2007 e entre 2010 e 2016, excetuando-se o ano de 2012, quando ganhou nota “C”.
Tatuí, assim como outros sete municípios da RMS, receberam nota zero em relação à liquidez. O indicador mostra quando as prefeituras deixam em caixa recursos suficientes para honrar as obrigações de curto prazo.
Na região, apenas Salto apresentou nota máxima no indicador que varia entre zero e um. Alambari conquistou índice 0,9882 e ficou com o segundo lugar. A maior cidade da região, Sorocaba, teve conceito “C”, com 0,4543.
Os custos com juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores não tiveram grande impacto nas contas tatuianas, de acordo com o IFGF.
Tatuí figurou no “meio da tabela” com o índice 0,7734. As melhores cidades da região foram Cerquilho e São Miguel Arcanjo, com indicador máximo, e a pior, Tietê, que recebeu nota zero.
