Da redação
A GCM (Guarda Civil Municipal) e a PM (Polícia Militar) cobriram total de oito bairros durante o feriado prolongado de Páscoa. Entre os dias 1 e 4 de abril, as forças de segurança participaram de ação conjunta denominada de “Blitz de Segurança”.
Realizada pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a iniciativa resultou na abordagem de 25 pessoas e na vistoria de 12 veículos. O balanço foi divulgado na tarde de quinta-feira, 8, pela assessoria de comunicação da prefeitura, com saldo considerado “positivo”.
As ações aconteceram no distrito de Americana, e nos bairros Congonhal, Enxovia, Jumirim, Gaiotto, Gramado, Mirandas e Rio das Pedras. Os agentes de segurança também realizaram patrulhamentos no Astória que, embora esteja localizado na zona urbana, está afastado do perímetro urbano da cidade.
No balancete, a prefeitura informou que houve apenas uma notificação de festa irregular. O evento teria gerado aglomeração, sendo realizado em uma chácara no Congonhal.
“Essa notificação foi encaminhada para o Departamento de Fiscalização da prefeitura, que aplicará as multas por descumprimento legal”, acrescenta a assessoria de comunicação.
Na cidade, o decreto municipal 21.209, de 23 de março de 2021, proíbe a locação de chácaras e espaços semelhantes com a finalidade de realização de festividades e eventos que gerem aglomerações. A proibição vale enquanto o município estiver classificado nas fases “vermelha” e “emergencial” do Plano SP.
O valor das multas para quem descumpre o regulamento está previsto no CSE (Código Sanitário Estadual). A penalidade varia entre 10 e 10 mil Ufesps (unidades fiscais do estado de São Paulo), ou seja, de R$ 290,90 até R$ 290 mil.
Em nota enviada à imprensa, o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Miguel Ângelo de Campos, reforçou a avaliação de caráter positivo da blitz. Conforme ele, o trabalho de divulgação surtiu efeito, pois, além dos bairros da zona rural, foram feitas rondas nos condomínios urbanos da cidade. “E tivemos apenas uma notificação por aglomeração”.
A prefeitura acrescenta que as denúncias de aglomerações podem ser feitas pelos telefones 153 ou 199, da Guarda Municipal, ou ainda pelo 190 da Polícia Militar.
