David Bonis
Paola de Campos espera participação dos munícipes no evento
Tatuí – e o Brasil, de modo geral – tem alguns desafios referentes à formulação de políticas de assistência aos idosos, na visão da gerontóloga Paola de Campos, especialista em envelhecimento. Um deles é a inclusão da população idosa do município aos programas voltados à terceira idade.
Para se ter ideia, apenas 180 dos 13 mil idosos que vivem em Tatuí participam do principal projeto do Fundo Social de Solidariedade destinado a esse público, o “Melhor Idade”.
Esse e outros desafios serão discutidos no 2º Seminário de Gerontologia, que acontece entre os dias 6 e 10 de outubro, no anfiteatro do Departamento de Cultura (praça Martinho Guedes, 12), sempre das 9h às 11h.
Serão cinco palestrantes que participarão do evento, cujo tema é “Direitos Sociais e Políticas Públicas para Idosos: Um Desafio Contemporâneo”. Segundo Paola, coordenadora do seminário, todos atuarão de forma voluntária.
Entre os “escalados” para falar, estão duas professoras da época de graduação de Paola. Tratam-se das professoras Beatriz Aparecida Ozello Gutierrez e Rosa Yuka Sato Chubaci, ambas da USP (Universidade de São Paulo) e docentes doutoras no curso de gerontologia da instituição.
Elas abordarão temas como a “política nacional do idoso”, a atuação dos conselhos municipais e até a situação da Previdência. Um dos focos, por exemplo, será a projeção de problemas que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve passar no futuro.
A explicação de Paola é de que, como a atual expectativa de vida é maior (73 anos), mais aposentados vivem com recursos da Previdência, sem contribuir.
Isso faz com que, atualmente, grande parte do orçamento da União seja destinada à cobertura da Previdência. No entanto, esses recursos serão maiores a partir de 2030, quando, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), haverá mais idosos – e, portanto, aposentados – que jovens de até 14 anos.
“É o que falo: ‘Faça já uma previdência privada’, para ter um apoio, porque o governo não vai ter dinheiro. Ou ele vai aumentar a idade para aposentar; ou vai cortar a aposentadoria; ou vai cortar pensão; ou aumentar impostos”, prevê Paola.
“Não sei o que será feito, mas não estão pensando nisso agora. A população está envelhecendo, e estão empurrando com a barriga”, alerta.
Além dessa discussão, a advogada Ana Elisa de Paula Fonseca falará sobre acesso dos idosos à Justiça e a respeito dos crimes específicos contra a terceira idade, previstos no Estatuto do Idoso.
Segundo Paola, a participação da população no seminário, que é aberto ao público, será importante, também, porque informará sobre direitos. Um deles é o benefício de R$ 100 para idosos de baixa renda que tenham 80 anos ou mais.
“Pode não parecer muito, mas, às vezes, para uma pessoa é o preço de um medicamento. E, se a população soubesse que existe esse benefício, talvez mais pessoas recebessem esse dinheiro a mais. Mas, eles não sabem que existe”, argumenta a gerontóloga.
“Têm políticas públicas de caráter geral, algumas desenvolvidas pelo município, e que a gente quer trazer no seminário para alertar a população. Por isso, é bom ir ao seminário, mas não só idoso, como também o familiar dele”, convida a coordenadora.
Outro ponto a ser discutido será a preparação de profissionais capacitados para lidar com o envelhecimento. Atualmente, no Brasil, a relação é de um geriatra para cada 5.000 idosos. Em Tatuí, há apenas um para 13 mil.
O objetivo do fórum é discutir os problemas locais e nacionais no que diz respeito aos idosos, sobretudo a formulação de modelos de governo para esse público.
“Temos políticas públicas, mas está andando a passo de tartaruga, porque não existe fiscalização, porque idoso não cobra. Isso é geral, não só em Tatuí”, opina a coordenadora. Uma das ideias será apresentar aos tatuianos as políticas feitas para a terceira idade em outras cidades, como em São Paulo.
“Lá, o transporte público era gratuito para mulheres com 60 anos e homens a partir de 65 anos. Mas, hoje, qualquer idoso, homem ou mulher com 60 anos, já pode andar de graça. Aqui, a gente ainda tem essa questão 60 anos e 65 anos”, aponta Paola.
Ela acrescenta que a ONU (Organização das Nações Unidas) e o Estatuto do Idoso definem “idoso” como qualquer pessoa acima dos 60 anos. No entanto, há políticas restritivas.
“Ora, se tenho políticas públicas para idosos, portanto, para pessoas com 60 anos ou mais, por que aquele ou este só pode ter acesso a um direito após os 65 anos, se ele já é idoso aos 60?”, questiona.
“Aí, entra a questão das regras do município. Há empresas de ônibus que fazem isso. Algumas atividades de lazer que só se paga ‘meia’ a partir dos 65 anos. Mas, por quê? O estatuto está aí. As próprias empresas, organizações, elas que definem. Por isso, a importância do Estado fiscalizar”, complementa.
A expectativa – até da própria organização do seminário – é de que a discussão no evento caminhe para a análise sobre o que está sendo feito em Tatuí para a população idosa.
O município assinou convênio junto ao governo do Estado de São Paulo para a construção de um Centro de Convivência do Idoso e um Centro Dia do Idoso.
A verba para implantação desses equipamentos já começou a chegar para a administração municipal, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
A dificuldade, no entanto, é atender toda a população idosa da cidade. Paola acrescenta que, embora haja essa dificuldade, Tatuí tem estrutura física e de recursos humanos que outras cidades da região não têm.
Ainda de acordo com a coordenadora, a realização do 2º Seminário de Gerontologia não resultará em custos à administração pública. O local onde será realizado o evento é próprio, os equipamentos – como microfones, por exemplo – pertencem ao Fundo Social de Solidariedade e os palestrantes são voluntários. O único custo será o lanche para os participantes.
Vale acrescentar que, além do lanche, quem participar do seminário receberá certificado.
