A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo realizou, na quarta-feira, 23, a operação “De Olho na Bomba” em 82 postos de combustíveis distribuídos na capital paulista e em mais 53 municípios, entre eles, um estabelecimento em Tatuí.
Realizada exclusivamente pelo fisco paulista, a ação verifica os dados cadastrais dos estabelecimentos e a conformidade dos combustíveis revendidos aos consumidores do estado. Participaram da ação mais de 150 agentes fiscais de renda das 18 Delegacias Regionais Tributárias.
Os fiscais realizam a coleta de amostras de gasolina e etanol que são encaminhadas para o laboratório credenciado, para verificar se o produto atende aos padrões mínimos de qualidade exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No momento da visita, também é feita verificação nos dados cadastrais do posto.
Conforme a secretaria informou em nota à imprensa, os alvos da operação foram selecionados a partir de denúncias de consumidores e do cruzamento de informações efetuados pela fiscalização.
“O posto de combustíveis que for flagrado comercializando produto desconforme terá sua inscrição estadual cassada e suas bombas lacradas, ficando impedido de exercer as atividades de comércio de combustíveis”, afirma o órgão.
Para evitar a recorrência da fraude, os sócios do estabelecimento ficam impedidos de atuar no ramo pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na lei 11.929, de 12 de abril de 2005.
Na região de Sorocaba, também houve fiscalização em postos de Araçoiaba da Serra, Guareí, Itapeva, Sorocaba e Tietê.
A assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda e Planejamento não informou qual o estabelecimento fiscalizado em Tatuí, contudo, em nota a O Progresso, afirmou que, nesta fase da operação, não houve lacração.
“Os fiscais realizam coleta de amostras de etanol e gasolina para confirmarem suspeitas de adulteração. Somente após a análise será possível verificar se o estabelecimento comercializa combustíveis de acordo com as especificações”, declarou em nota.
