Ex-funcionários da empresa Proposta Engenharia Ambiental e o Sinetur (Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Sorocaba e Região) programam para terça-feira, 29, uma manifestação de protesto.
A data foi escolhida por ser o último dia do aviso-prévio dos coletores e motoristas que trabalhavam para a empresa que fazia a coleta de lixo domiciliar em Tatuí.
O contrato da Proposta com a Prefeitura foi rompido no início do mês. Segundo a empresa, a município não estaria pagando os serviços desde o mês de agosto do ano passado. A dívida, segundo representantes da prestadora de serviço, é de R$ 6.227.331,11.
Os ex-funcionários buscam receber direitos como FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), pagamentos proporcionais das férias, do 13º e multa rescisória. A empresa alega que não tem dinheiro para as despesas, que somariam mais de R$ 500 mil.
“A Prefeitura nos disse que daria a resposta até o fim da semana que a gente fez a reunião no Ministério do Trabalho. Até agora, não tivemos a posição deles”, afirmou a diretora do Sinetur, Izaudite Sampaio da Silva.
“A empresa continua dizendo que não tem dinheiro para pagar os funcionários. Se eles não têm dinheiro, precisam arranjar. Os funcionários não podem ficar sem receber”, completou.
A sindicalista informou que integrantes do Sinetur virão de Sorocaba para participar do protesto. Um carro de som acompanhará os manifestantes.
Os principais alvos da manifestação devem ser o paço e a Câmara Municipal, que terá sessão na noite de terça-feira.
Procurada, a Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento informou, por meio de nota, que, “desde o princípio, o município optou pela tentativa de rescisão contratual amigável com a terceirizada justamente para que ela pudesse cumprir com os encargos trabalhistas de seus funcionários”.
A nota segue dizendo que, “infelizmente, a empresa não aceitou o acordo e paralisou intempestivamente a coleta de lixo, causando transtornos para toda a cidade”.
A Secretaria de Fazenda ainda informou que está disponível para discutir com os proprietários e representantes legais os detalhes administrativos da interrupção do contrato e que irá, como subsidiária do serviço, “cobrar a Proposta Ambiental para que todos os direitos trabalhistas sejam cumpridos”.
Prefeitura assume
Depois do rompimento do contrato entre a Prefeitura e a Proposta Engenharia Ambiental, o município assumiu a coleta de lixo domiciliar.
A municipalidade contratou coletores e motoristas e assinou um contrato emergencial para a locação de caminhões de lixo. A mesma empresa oferece a destinação do lixo, em aterro sanitário localizado na cidade de Iperó.
A equipe é de 46 coletores e 12 motoristas, que trabalham em escala quatro por dois, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura.
