Da redação
O projeto de lei 188/2025 foi aprovado em sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal Tatuí, segunda-feira, 16. Ele dispõe sobre a obrigatoriedade da plantação e manutenção de árvores nas escolas públicas municipais. A proposta foi elaborada pelos estudantes do quinto ano da Escola “Projeto Senna em Ação” e apresentada pelo vereador Renan Cortez (MDB).
O presidente da Câmara assinou o projeto visando possibilitar a tramitação na Câmara, que foi proposto pelos alunos em uma visita à sede do Legislativo, em agosto do ano passado.
Conforme a propositura, ficaria instituído em Tatuí o “Programa de Plantação e Manutenção de Árvores nas Escolas Públicas Municipais”, com o objetivo de “promover a educação ambiental, a arborização e o bem-estar da comunidade escolar”.
Se o PL vier a tornar-se lei, cada escola municipal deverá, anualmente, plantar pelo menos uma árvore no seu espaço interno ou em área pública próxima, seguindo a orientação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Bem-Estar Animal.
O plantio deverá ser realizado preferencialmente com a participação dos alunos, professores e comunidade escolar, como forma de incentivo à preservação ambiental e ao aprendizado prático. As espécies a serem plantadas deverão ser nativas da região, respeitando as condições climáticas e ambientais locais.
A justificativa comenta que o projeto de lei é fruto da pesquisa e iniciativa dos alunos, sob a orientação dos professores Alzira Cardoso e Sérgio Ventura, para estimular “o contato das crianças com a natureza e conscientizando-as sobre a importância da preservação do meio ambiente”.
“A arborização escolar contribui para melhorar a qualidade do ar, oferecer sombra, reduzir a temperatura e embelezar os espaços. Além disso, a participação dos alunos no plantio cria um vínculo afetivo com as árvores e reforça valores de cidadania e cuidado com o patrimônio público”, acrescenta a justificativa.
Cortez foi à tribuna e iniciou cumprimentando o corpo docente da escola “Projeto Senna em Ação”, os familiares dos alunos, bem como as alunas Maria Eduarda, Sofia, Isadora e Lavínia, que estavam presentes e representaram a classe que elaborou a proposta.
“O projeto tem a minha assinatura, o meu protocolo na Casa de Leis, mas eu fui simplesmente um instrumento para que ele se consolidasse para a discussão. Não sei se outras vezes aconteceu algo assim aqui na Câmara, mas é motivo de muita honra e orgulho, para nós, ver jovens adolescentes no âmbito escolar investindo o tempo em melhorias para o nosso município”, disse.
“Fico imaginando como foi construído isso em sala de aula, como foram as ideias, até onde foi a imaginação dos alunos e até onde chegou a responsabilidade com o nosso município e, especificamente, com o meio ambiente”, acrescentou o parlamentar.
“Houve, ainda, a preocupação de colocarem a respeito da orientação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Bem-Estar Animal. Também achei magnífico sobre trazer as plantas nativas de cada localidade, ou seja, respeitando as particularidades do nosso município”, complementou o vereador.
“Estamos votando uma matéria dos nossos jovens, um momento histórico, uma propositura que partiu de uma escola municipal. Estamos avaliando o projeto, porque respeitamos e temos que ouvir todas as faixas etárias do nosso município”, comentou.
Em apartes, os vereadores Vade Manoel Ferreira (Republicanos), Leandro de Camargo Barros (MDB) e Kelvin Joelmir de Morais (PT) ressaltaram a importância da iniciativa e parabenizaram os alunos. O projeto foi aprovado em duas votações e segue para a sanção do prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior.
