A equipe da prefeita eleita Maria José Vieira de Camargo aguarda aval do Executivo para iniciar as reuniões de transição. É o que informou o vice-prefeito eleito Luiz Paulo Ribeiro da Silva, nomeado coordenador do processo pelo PSDB.
Ele reiterou o envio de ofício ao Executivo no dia 4 deste mês (dois dias após as eleições municipais). Antecipou, também, os nomes de dois dos integrantes da comissão que analisará, inicialmente, a “saúde financeira” do município.
A transição consiste em reuniões entre as equipes nomeadas pela atual administração e profissionais que auxiliarão a nova gestão a tomar posse no dia 1o de janeiro de 2017. Os encontros são previstos na lei municipal 4.733, sancionada pelo ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo em 19 de dezembro de 2012.
O processo foi criado para dar condições ao candidato eleito à Prefeitura de receber do antecessor todas as informações necessárias à administração.
Por meio das reuniões, a nova equipe de governo tem a possibilidade de conhecer o funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a administração municipal.
A meta da comissão encabeçada por Luiz Paulo é, em princípio, levantar a situação financeira do Executivo. Conforme ele, existe preocupação com relação ao fluxo de caixa. Outra questão a ser verificada diz respeito à contratação de terceirizados.
Os assuntos devem ser questionados por Luiz Paulo e pelos advogados Juliana Rosseto Leomil Mantovani e Renato Pereira de Camargo. Juliana já atuou em Tatuí e Itapetininga como secretária de planejamento e desenvolvimento econômico e social; Camargo é advogado do diretório local do PSDB e presidente do PV.
A equipe será composta, ainda, por Thais Oliveira, que irá secretariar os trabalhos. Os nomes dos profissionais serão informados ao Executivo tão logo o vice-prefeito eleito receba confirmação do início do processo. Quando isso ocorrer, Luiz Paulo enviará lista de documentos que quer analisar.
O primeiro levantamento será do Orçamento municipal. Luiz Paulo informou que a prefeita eleita quer saber quantos são os contratos firmados pelo Executivo e como está a situação deles. Também irá pedir informações sobre a folha de pagamento.
“Precisamos ter uma noção geral para, depois, fazermos as reuniões específicas por setor, que são educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente”, informou.
Os gastos da administração ganharão atenção especial da equipe de transição. Luiz Paulo afirmou que a prefeita eleita está apreensiva, “especialmente com relação a notícias de demissões de pessoas não concursadas”.
Conforme o vice-prefeito eleito, a equipe questionará como se deram os processos de contratação, se os funcionários terceirizados estariam onerando a folha de pagamento, ou não, e em quais finalidades eles trabalhavam.
“Será que não tinha gente concursada para atender a demanda preenchida pelos contratados sem processo seletivo? Precisamos saber de onde estavam aparecendo essas pessoas e como foram feitos esses contratos”, antecipou.
Também com relação às contas municipais, Luiz Paulo informou que a equipe solicitará informações a respeito da LOA (Lei Orçamentária Anual). O projeto de lei que fixa as despesas e receitas para o exercício de 2017 já está na Câmara Municipal. Os vereadores têm até o final deste ano para aprová-la.
“Já pedi uma cópia para ver como está dividido o Orçamento e como ele será direcionado por secretaria, para termos uma ideia do que já se previu”, afirmou.
O segundo ponto “mais urgente” a ser verificado pela equipe envolve a Saúde. Luiz Paulo disse que, por ter demanda muito grande (de consultas com especialistas, realização de exames e de cirurgias eletivas), a prefeita eleita quer dar prioridade ao setor. Tanto que o primeiro ano do exercício de Maria José deverá ser dedicado à área. “Teremos um olho clínico para isso”, declarou.
Apesar de obrigatório, por estar previsto em legislação municipal, o processo de transição não tem data para começar. Conforme o vice-prefeito eleito, as reuniões podem ter início “tão logo a Justiça Eleitoral proclame o resultado das eleições”. Na prática, já seria possível realizá-las.
“Quanto antes começarmos a transição, melhor se dará o início do novo mandato. Um curto período pode atrapalhar nossa análise. Se deixarmos mais para o final (do ano), ficará mais comprometido começarmos em janeiro”, alegou.
Caso tenha dificuldades em ter acesso às informações, Luiz Paulo não descartou a possibilidade da contratação de uma auditoria externa. Em princípio, o vice-prefeito eleito afirmou que a própria equipe de transição auditará as contas.
Segundo ele, um laudo por empresa contratada só seria discutido caso os dados repassados pela atual administração fossem “insuficientes e subliminares”. “Se houver necessidade, vamos conversar com a prefeita eleita para que ela decida pela contratação, ou não, de uma auditoria”.
Em “sintonia” com a prefeita eleita, o coordenador de transição também afirmou estar preocupado com a situação financeira do município. No dia 3, Maria José declarou à reportagem que estava receosa com o resultado dos encontros de transição, referindo-se às dívidas do Executivo.
A elas se somariam outras cifras, como o débito de R$ 6 milhões do Executivo com a Proposta Engenharia Ambiental. A empresa era responsável pela coleta e destinação do lixo doméstico do município até março deste ano. No dia 3 desse mês, ela paralisou as atividades por falta de pagamento.
De acordo com o vice-prefeito eleito, esse e outros débitos deverão ser quitados pela nova administração a partir do ano que vem.
A nova gestão também terá de lidar com “prioridades”. Entre elas, Luiz Paulo citou a conclusão do prédio da UPA (unidade de pronto atendimento) e da ponte do Marapé. A primeira, por ser “importante para melhorar a saúde” e a segunda, para dar fim a “transtornos de moradores e comerciantes”.
O dispositivo de acesso tem previsão de conclusão até o fim deste ano. Entretanto, o vice-prefeito eleito afirmou que não “está vendo movimentação para tanto”. “Acredito que vá ficar para nossa gestão”, concluiu.
