Tatuí é uma das 53 cidades que aderiram à Amitesp (Associação dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo). A prefeita Maria José Vieira de Camargo assinou o documento de adesão no próprio gabinete, na tarde de terça-feira, 7.
O anúncio foi feito pela chefe do Executivo pouco depois, durante a sessão ordinária do Comtur (Conselho Municipal de Turismo), promovida no Centro Cultural.
A associação tem como objetivo qualificar os MITs (municípios de interesse turístico) por meio de uma equipe técnica que presta orientações em processos de solicitação de verbas junto ao Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos). “É de grande valia termos a Amitesp trabalhando pelo nosso município”, declarou Maria José.
Presente na assinatura da adesão e na reunião do Comtur, a prefeita de Monteiro Lobato e presidente da Amitesp, Daniela de Cássia Santos Brito, afirmou ser um privilégio para a associação ter Tatuí como integrante.
A entrada de Tatuí fortalece a Amitesp, pois, segundo Daniela, “o município possui um peso muito grande no contexto cultural e turístico do estado de São Paulo”.
Já o secretário municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Cassiano Sinisgalli, comentou que a associação está estruturada e desenvolve um trabalho para “facilitar a vida” dos MITs.
Conforme Sinisgalli, como associada, a cidade poderá solicitar que a Amitesp desenvolva cursos de capacitação para a equipe técnica do turismo, não apenas para Tatuí, mas para os municípios da microrregião “Raízes do Interior Paulista” – que ainda conta com Boituva, Cerquilho, Cesário Lange, Quadra, Pereiras, Laranjal Paulista, Porangaba, Jumirim e Torre de Pedra.
Com a adesão, o município deve realizar uma contribuição anual, no valor aproximado de R$ 3.500, para a manutenção da equipe técnica da associação.
Para Sinisgalli, a contribuição é uma forma de investimento. Por possuir o título de MIT, Tatuí tem direito a uma verba anual de R$ 640.285,55 e, segundo ele, as orientações da associação irão facilitar a maneira com que o município deve apresentar os projetos para pleitear esse montante.
“A associação vai avaliar a melhor forma de como proceder em cada projeto. Acredito que sofremos com isso na primeira vez que pleiteamos a verba de MIT e, tendo à disposição o corpo técnico da Amitesp, será mais fácil”, apontou Sinisgalli.
As prefeitas e o secretário municipal formaram a mesa de honra da reunião ordinária do Comtur, ao lado do presidente do conselho, Wagner Eduardo Graziano, do vice-presidente, César Augusto Araújo, e do diretor executivo do Conservatório de Tatuí, Ary Araújo Júnior.
Uma das pautas abordadas no encontro foi o ofício enviado pela Amitesp com orientações para requerer os recursos dos MITs neste ano. Daniela sugeriu medidas por conta do decreto 64.067, assinado pelo governador João Dória e publicado no Diário Oficial, que estabeleceu diretrizes para a reavaliação e cancelamentos de transferências de recursos já assinados em 2018.
Um convênio cancelado e que havia sido assinado pela prefeita Maria José, no dia 30 de novembro de 2018, encaminharia R$ 149 mil ao município. A verba estava prevista para reforma e adequação de 37 placas de sinalização turística e confecção de 12 novas.
De acordo com a Secretaria de Turismo do Estado, os convênios foram assinados na gestão anterior, mas não haveria orçamento suficiente para cobrir-lhes os custos, culminando em “eventual irresponsabilidade fiscal”.
Em nota, o ex-governador Márcio França declarou que deixara o mandato com R$ 7,5 bilhões em caixa. Também afirmou que o dinheiro desses convênios estava previsto na proposta orçamentária, inclusive, fixado com a legislação atual.
A recomendação para os MITs pleitearem a verba de R$ 640.285,55 é de apresentarem, inicialmente, um projeto no valor de R$ 187.930,02, montante disponível para 2019.
Na sequência, devem solicitar, através de outros pleitos, a diferença de R$ 452.355,53, que ficarão condicionados a aprovação somente após a suplementação de recursos do estado.
Daniela reconheceu que o contingenciamento é natural. Conforme ela, quando assumiu a prefeitura de Monteiro Lobato, precisou fazer algumas mudanças e cortes, pois não sabia “a situação que iria encontrar”.
Entretanto, a presidente da Amitesp afirmou aos secretários estaduais do Turismo, Vinícius Lummertz, e do Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, “que os municípios não poderiam ser penalizados enquanto eles ‘arrumavam a casa’”.
Daniela ressaltou o papel desempenhado por Sinisgalli ao ter conseguido assinar um dos convênios antes do período eleitoral. Segundo ela, isso garantiu que Tatuí não fosse penalizada com a perda de toda a verba a que tinha direito, como aconteceu com outras 59 cidades.
A presidente salienta que a Amitesp conseguiu levar o governo estadual a assegurar as verbas, no orçamento deste ano, que haviam sido definidas nos exercícios de 2017 e 2018.
Porém, ao concluir os convênios assinados em anos anteriores, junto às estâncias e aos MITs, teria sobrado somente um recurso que, ao ser dividido, daria os R$ 187.930,02.
De acordo com Daniela, está havendo avanço entre as secretarias estaduais do Turismo e da Fazenda e Planejamento. Segundo ela, na semana anterior, houve liberação de mais R$ 65 milhões aos convênios. Por isso, ela afirmou acreditar que “tudo será normalizado até o final do ano”.
“Estamos lutando para que haja ‘o descontingenciamento’, mas não podemos perder o que já temos. Prefiro ter os R$ 187 mil aprovados para que vocês já possam começar as obras”, comentou Daniela.
De acordo com Sinisgalli, a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude já possui alguns projetos para serem desenvolvidos, mas ressaltou que ouvirá o Comtur sobre outras propostas do conselho para entrarem em consenso.
“Nas próximas reuniões do Comtur, iremos apresentar as nossas ideias, mas também queremos ouvir os conselheiros para definir o projeto que tenha mais viabilidade de ser desenvolvido”, assegurou Sinisgalli.
Graziano reforçou que a diretoria do conselho terá reunião com a equipe técnica da secretaria sobre os projetos. Segundo ele, o Comtur irá avaliar qual seria o projeto que, neste momento, mais colaboraria para desenvolver o potencial turístico de Tatuí.
A prefeita de Monteiro Lobato ainda falou sobre o ranqueamento dos MITs, para que, possivelmente, os três municípios melhores classificados sejam “elevados” e alcancem o título de estância turística.
Segundo Daniela, o ranqueamento deveria ter sido feito no ano passado, mas, por conta do período eleitoral e por não haver os 140 MITs definidos, a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), a Aprecesp (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo) e a Amitesp optaram pelo adiamento.
Conforme a presidente da associação, ainda neste primeiro semestre, a secretaria estadual deve avançar na definição dos critérios do ranqueamento.
Daniela revelou o desejo pessoal de, até o final do mandato na Amitesp, em dezembro de 2020, “entregar” mais três estâncias turísticas. Ela afirmou que será feito um estudo aprofundado, mas acredita que, entre os 140 MITs, duas cidades candidatas ao título são Tatuí e Barretos.
A prefeita tatuiana destacou que Daniela é uma presidente bastante atuante e que possui um carinho especial por Tatuí. Conforme Maria José, “com certeza, elas trabalharão juntas para que o município se torne uma estância turística”.
“Tatuí caminha firme, junto com o Comtur e o apoio da Amitesp, para que, realmente, se torne uma estância turística. Tenho certeza que ainda faremos uma cidade mais forte para os tatuianos”, assegurou.
Pinheirão
Durante a reunião do Comtur, a prefeita Maria José e o secretário Sinisgalli também comentaram sobre o “Pinheirão” da praça Martinho Guedes, a Praça da Santa – local onde foram iniciadas obras de revitalização no mês de abril.
O Pinheirão, com mais de 20 metros de altura, que desde os anos 50 tornou-se símbolo do Natal tatuiano, é considerado “o maior cartão postal do período” e recebe iluminação natalina desde 1956, há 62 anos. No ano passado, a árvore foi decorada com 43 cordões iluminados, somando cerca de 1.300 luzes.
Durante a montagem da decoração natalina em 2018, a equipe que colocou os enfeites no Pinheirão constatou que havia algumas áreas da árvore que estavam ocas.
Com isso, as autoridades municipais anunciaram, na terça-feira, 7, a contratação da empresa IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo) para realizar um laudo técnico sobre a condição do Pinheirão.
Para a execução do laudo técnico, há três etapas, envolvendo análise externa, interna e de risco da árvore. A avaliação externa é realizada inspecionando-se a árvore em 360º.
É feita a análise das características da espécie e dos processos de biodeterioração do lenho, por meio de levantamento em campo de dendrometria, estado fitossanitário e a presença de organismo xilófagos, condições de entorno da árvore e estado geral.
A segunda etapa avalia a prospecção não destrutiva para quantificação dos processos de deterioração interna, com auxílio de equipamentos do tipo penetrógrafo e tomógrafo.
Estes aparelhos são utilizados pelo IPT para diminuir as incertezas de avaliação de risco de queda de árvores, aplicando-se conceitos de biomecânica e crescimento adaptado.
A última etapa é a entrega dos resultados detalhados sobre a condição do Pinheirão, por meio de relatório técnico, à prefeitura.
“Estaremos embasados em um laudo técnico”, sustentou Sinisgalli, ressaltando que o maior objetivo é a preservação da árvore.
Tanto Sinisgalli, como a prefeita Maria José, reforçaram que a administração não tem nenhuma intenção de extrair o Pinheirão da Praça da Santa. Segundo eles, a verba oriunda do MIT foi conquistada, justamente, por conta da árvore. Além disso, as autoridades anteciparam que o resultado do laudo técnica será comunicado publicamente.
Para Graziano, as afirmações da prefeita e do secretário municipal foram importantes para os membros do Comtur saberem e acompanharem como está a condição do Pinheirão.
O presidente reforçou que a árvore é um símbolo turístico e o único patrimônio natural de Tatuí e que o conselho torce para que ainda tenha muitos anos de vida e continue fazendo parte da história do município.
“Não há nenhuma intenção de retirada do Pinheirão, muito pelo contrário. Nós queremos que ele seja preservado e, por isso, foi solicitada a intervenção técnica, para sabermos o real estado da árvore”, concluiu Graziano.
