Da reportagem
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo federal, esteve em Tatuí na manhã de sábado passado, 13, em encontro com vereadores da RMS (Região Metropolitana de Sorocaba) e anunciou mais de R$ 80 milhões em recursos para a região.
O encontro teve a presença de vereadores e autoridades de diversas cidades, como Laranjal Paulista, Salto, Cerquilho, Itapetininga, Porto Feliz, Cesário Lange, São Roque, Quadra e Sarapuí.
Formaram a mesa: Eduardo Dade Sallum (PT), presidente da Câmara de Tatuí; Antonio Marcos de Abreu (PSDB), vice-presidente do Legislativo local e do Parlamento Regional Metropolitano; Leandro Soares, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba; Yara Bernardes, vereadora de Sorocaba; e Rodolfo Fanganiello, prefeito de Paranapanema; além do ministro.
Durante o encontro, Padilha ouviu demandas da região, recebeu ofícios com as necessidades dos municípios e apresentou planos, novos programas e investimentos do governo federal para o país e a região.
“Este é um momento de retomada, e queremos fortalecer a parceria com os vereadores, prefeitos e municípios, para que possamos avançar. As Câmaras têm um papel muito importante em recursos que nós já estamos dedicando aos municípios”, declarou o ministro.
Entre os investimentos anunciados por Padilha para a região, estão a contratação de 48 médicos pelo programa “Mais Médicos”, do Ministério da Saúde; R$ 33 milhões disponibilizados por meio das leis de incentivo à cultura “Paulo Gustavo” e “Aldir Blanc”; R$ 52 milhões às secretarias municipais de saúde, para a garantia do piso mínimo da enfermagem; e a retomada do programa Minha Casa Minha Vida.
“A medida provisória do MCMV já foi feita e eu queria pedir muito para que cada vereador, cada prefeito identifique terreno na cidade, áreas que possam abrigar o programa para que possamos voltar a ter investimentos em moradia aqui na região”, declarou o ministro.
Conforme Padilha, a aprovação desses recursos depende de um cadastro, aberto aos municípios, para a análise dos projetos. Já no caso do piso da enfermagem, o recurso foi liberado aos municípios por meio de portaria do Ministério da Saúde.
“Quero agradecer a oportunidade de estar neste encontro e dizer que o Ministério está de portas abertas. Que este seja o primeiro evento de vários; estamos à disposição de todos, e vamos juntos unir e reconstruir este país”, concluiu o ministro.
Em coletiva à imprensa, Padilha informou ter como principal pauta, na RMS, a retomada do diálogo entre a região e o governo federal. Também reforçou alguns dos investimentos e programas federais.
“Essa reunião ficou mais de quatro anos sem ter diálogo com o governo, e este é o espírito do governo do presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), e nosso ministério é o responsável pela retomada deste diálogo. Nós entendemos os municípios como parceiros”, disse Padilha.
“O presidente Lula está recriando o Minha Casa Minha Vida – que são investimentos para moradia popular -, lançou o programa de redução de filas de cirurgias de exames do SUS, retomou os recursos da alimentação escolar, iniciou um grande movimento para retomar as obras da educação”, enumerou.
“E só conseguimos fazer essas coisas em parceria com os municípios. Então, a primeira grande demanda é essa retomada do diálogo”, acentuou o ministro.
Padilha também falou do novo Marco Fiscal do Brasil – que está em tramitação na Câmara dos Deputados -, pontuando que, se aprovado, o dispositivo pode criar um ambiente mais favorável ao crescimento da região.
“O Marco Fiscal estabelece regras de como se coloca o dinheiro nas áreas que mais precisam, na saúde, educação, infraestrutura, com responsabilidade fiscal. Isso vai reduzir as taxas de juros”, argumentou.
“Os empresários poderão tomar crédito com mais facilidade, abrir novas plantas industriais e voltar a gerar empregos, e esta região – que é forte no setor industrial – pode aproveitar essa oportunidade de retomada”, ressaltou o ministro.
O governo entregou o projeto de lei complementar (PLP 93/23), que institui o novo regime fiscal no Brasil, em abril deste ano. Para o governo federal, o projeto, que está sendo debatido pelo parlamento, deve garantir a “estabilidade macroeconômica e criar condições para a volta do investimento público e, consequentemente, do crescimento do país”.
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 17, a tramitação em urgência do projeto do novo marco fiscal. Com isso, o tema pode ser votado em plenário sem precisar passar pelas comissões da Casa, o que deve acontecer na próxima quarta-feira, 24.
Padilha também afirmou ter intenção de manter uma relação mais próxima do governo federal com os municípios da região. Segundo ele, uma estrutura montada pelo ministério, dentro da Secretaria de Assuntos Federativos, deve garantir acesso aos prefeitos e vereadores e acompanhar as parcerias para o desenvolvimento dos programas federais nos municípios.
“Também pretendo voltar mais vezes. Tenho feito isso em todas as regiões, e queremos ter uma relação direta com os municípios para acompanharmos o desenvolvimento dos projetos”, enfatizou.
Sobre o encontro, o ministro sustentou ter ficado satisfeito com a participação dos prefeitos e vereadores e garantiu que o governo federal “deve investir muito mais recursos na RMS”.
“O presidente Lula é um parceiro desta região, ele já ajudou a mudar a cara da RMS quando trouxe a UFSCar para cá e quando investiu em ações muito importantes”, lembrou.
“Eu mesmo vim várias vezes para Tatuí anunciar novas ambulâncias para o Samu – que eram feitas aqui. Isso gerava mais de 4.000 empregos, por conta dessa indústria e das compras governamentais. Então, nós já fizemos muito por aqui e queremos fazer muito mais a partir de agora”, finalizou.
O presidente da Câmara de Tatuí também falou da importância da abertura do diálogo com o governo federal, por meio do encontro com o ministro e das ações da Secretaria de Relações Institucionais.
“Este encontro foi um início importante para que o governo federal volte a olhar para nossa região, já que nós passamos pelo menos uns sete anos sem ter este olhar e sendo tratados de forma inferior”, afirmou Sallum.
Conforme ele, o encontro rendeu bons resultados para a região, pela quantidade de pedidos encaminhados ao governo federal. Segundo Sallum, o ministro Padilha recebeu diversos “malotes” de ofícios de vereadores e prefeitos com demandas da região.
De Tatuí, foram apresentadas as necessidades de recuperação da infraestrutura do município – após a tragédia ocorrida no começo do ano com os estragos causados pela chuva -, apoio para a finalização da clínica-escola e envio de recursos para a Santa Casa.
Para o presidente do sindicato, a visita do ministro demonstra compromisso do presidente Lula, e do ministro Padilha na construção de um diálogo com os movimentos sindicais e sociais.
“Este encontro fortalece o debate, principalmente da classe trabalhadora, no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores, que tanto foram atacados e retirados nos últimos governos”, declarou Soares.
O sindicalista ainda classificou a RMS como a região mais industrial do país e apontou a necessidade da retomada dos investimentos do governo federal em formação e qualificação profissional, além do fortalecimento dos institutos federais já existentes, como a UFSCar (Universidade federal de São Carlos), e da área cultural da região.
Na reunião com os parlamentares, a vereadora e ex-deputada federal Yara – que está no quinto mandato na Câmara de Sorocaba – destacou o papel do vereador na construção de políticas públicas para o município e o país, classificando o cargo como uma escola que a ajudou a conquistar a vaga na Câmara dos Deputados.
“Se fui uma boa deputada é porque fui uma boa vereadora também; é onde a gente apreende tudo o que acontece nas cidades, de todos os temas. Não tem tema para vereador, é tudo: saúde, educação, meio ambiente, nós temos que tratar de todos os assuntos, somos especialistas em generalidades, temos que saber um pouco de tudo”, salientou Yara.
A parlamentar falou ainda da importância do relacionamento com os governos federal e estadual e da possibilidade de uma articulação direta entre os vereadores e os governos. “Isso não é só para o deputado, o vereador também pode fazer esta ponte e estabelecer quais são as políticas prioritárias”, disse Yara.
Ela também aproveitou a oportunidade para pedir ao ministro apoio para trazer um polo da universidade federal em Tatuí, ou ainda um Instituto federal de educação tecnológica para contribuir com a qualificação profissional e geração de empregos.
“Uma universidade federal ou um instituto tecnológico instalada em uma cidade tem seus efeitos de desenvolvimento expandidos para toda a região. É uma forma de ter a mão de obra qualificada, e isso traz empregos”, completou a vereadora.
Padilha cumpriu agenda na região nesse sábado. O primeiro compromisso, de manhã, foi em Capela do Alto, em reunião com os prefeitos da RMS e representantes do Ceriso (Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê). À tarde, em Sorocaba, conclui a visita no Sindicato dos Metalúrgicos.
Zzzz