Da reportagem
Tatuí teve aumento de 37,12% nas doações destinadas ao FMI (Fundo Municipal do Idoso) e ao FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) por meio do Imposto de Renda em 2022, na comparação com o ano anterior.
Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, somados, os valores doados pelos contribuintes tatuianos para as entidades cresceram de R$ R$ 150.701,99, em 2021, para R$ 206.649,03, em 2022.
Na comparação com 2020, quando os fundos municipais somaram R$ 120.970,25, o valor recebido no ano passado, em recursos oriundos das deduções do IR, representa crescimento de 70,82%.
O maior aumento de contribuições ocorreu ao FMDCA, com a arrecadação de R$ 133.818,41 no ano passado, o correspondente a 57,13% de crescimento em relação aos R$ 85.162,07 captados em 2021.
Já o FMI teve arrecadação de R$ 72.830,62 no ano passado, o que representa aumento de 11,12% em comparação aos R$ 65.539,92 arrecadados por meio das doações dedutíveis do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) em 2021.
Conforme Alessandro Bosso, secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, os números positivos são reflexo das ações de incentivo mantidas pela pasta para fazer chegar ao conhecimento dos tatuianos a possibilidade do repasse do IR para os fundos municipais.
A Secretaria de Desenvolvimento Social mantém diversas ações e campanhas de incentivo, buscando aumentar a captação de recursos dos fundos municipais financiadores de projetos para a garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança, do adolescente e do idoso.
Um dos facilitadores deste processo é a “Roda de conversa – sobre a dedução do Imposto de Renda pessoa física e o desenvolvimento local de políticas públicas”, voltada aos contadores do município.
A primeira foi realizada em 2019, a segunda ocorreu em 2022 e a terceira edição está agendada para a próxima quarta-feira, 29, às 14h, na Câmara Municipal.
Neste ano, a Fatec Tatuí, juntamente com a prefeitura e a RF, também promoverão outras ações de sensibilização junto aos contadores da cidade para aumentar a destinação de parte do IR aos fundos municipais.
“Todos os anos nós fazemos campanhas visando conscientizar os contribuintes. A doação não traz custo para quem doa e ainda ajuda muito na manutenção das entidades e projetos sociais de atendimento às crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade”, afirmou o secretário.
Bosso aponta que, apesar do aumento na arrecadação ocorrido em 2022, a captação de recursos por meio do IR e a adesão dos contribuintes tatuianos ao programa ainda é baixa.
Conforme levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios, o valor arrecadado pelos fundos municipais tatuianos em 2022 representa apenas 10,08% do potencial de captação de recursos por meio de doações dedutíveis do IR, calculada em R$ 2.049.119,87.
Segundo Bosso, conscientizar a população sobre a importância das doações é fundamental para a manutenção dos projetos sociais e assistenciais da criança, do adolescente e do idoso no município e, também, para fomentar a economia local.
“Se houver as doações para os fundos, isso chega às entidades, melhora o atendimento das pessoas em situação de vulnerabilidade, fomenta o comércio e fica no município. Ou seja, o dinheiro gira na cidade, enquanto, se não houver a destinação, o recurso fica com a Receita Federal”, aponta o secretário.
A verba é voltada a investimentos em projetos sociais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e pelo CMDI (Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos), com fiscalização do Ministério Público.
Bosso salienta que todas as entidades são inscritas nos respectivos conselhos e prestam contas ao Ministério Público sobre a aplicação dos recursos, regularmente. Segundo ele, as entidades também atendem às exigências legais para o recebimento dos recursos, por meio de termos de fomento.
O secretário ainda ressalta não haver vínculo político com a destinação do IR e reforça que a ação tem como beneficiados apenas os projetos sociais e entidades devidamente cadastradas no CMDCA e no CMDI.
Por outro lado, conforme o secretário, optando pela doação como um “ato de cidadania”, é possível ajudar diversos projetos sociais. Em Tatuí, os fundos municipais atendem, em média, 700 crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, de seis entidades assistenciais, além de cem idosos, de duas instituições.
Entre os projetos voltados à criança e ao adolescente beneficiadas pelo FMDCA, estão: Lar Donato Flores, Apae, Casa do Bom Menino, Associação Recanto Betel, Cosc (Centro de Orientação e Serviços à Comunidade) e Associação Casa Unimed.
Na área de assistência ao idoso, são beneficiadas as instituições: Recanto do Bom Velhinho e Lar São Vicente de Paulo.
