A Secretaria Municipal de Educação adotou novo sistema de fornecimento de passes escolares para estudantes matriculados em cursos de graduação na capital.
Os universitários que frequentam instituições de ensino superior em São Paulo tiveram o benefício garantido, após intervenção iniciada pela titular da pasta, professora Marisa Aparecida Mendes Fiúsa Kodaira, e equipe de trabalho.
O modelo implantado, com apoio do vereador João Éder Alves Miguel (PV), surge para “resolver uma pendência” e resultar em economia de R$ 13 mil por mês para os cofres públicos.
O anúncio da redução de custos foi feito pelo vereador a O Progresso na ocasião da reabertura do Parque Ecológico Municipal “Maria Tuca”, na manhã do dia 29 de abril.
Miguel explicou que um novo modelo para cessão dos passes começou a ser estudado em novembro do ano passado. Na ocasião, estudantes do transporte universitário fretado e os que viajavam em ônibus intermunicipais encontravam dificuldades em se locomover, em função de impasse (falta de pagamento) entre a gestão anterior e as empresas responsáveis pelos serviços.
Em janeiro, sob o comando da prefeita Maria José Vieira de Camargo, o Executivo regularizou a situação do transporte fretado, mas deixou em aberta a situação dos que viajavam por empresas de ônibus intermunicipal.
“Tinha essa pendência no aspecto legal. Existiam algumas dúvidas da Prefeitura com relação ao cumprimento da lei e de que forma ela (a administração) precisaria fazer para atender aos requisitos legais”, comentou o vereador.
Segundo Miguel, a Prefeitura é obrigada a fornecer os passes para os estudantes que viajam a São Paulo. Até o ano passado, o Executivo, porém, adotava um sistema diferente. Cedia aos alunos o total de passes requisitados.
O problema, de acordo com levantamentos feitos pelo vereador, é que os passes emitidos não eram nominais. Também não havia data estipulada para as viagens. “Com isso, o estudante tinha livre arbítrio para fazer uso da forma que quisesse”, disse.
A forma de compra resultou em reclamações recebidas pela secretária. Marisa obteve informações de que alguns dos passes estariam sendo vendidos; outros, seriam utilizados em finais de semana, em dias não condizentes com as aulas.
“A primeira necessidade que surgiu foi a de fiscalizar toda a ação. Na sequência, houve levantamento da situação dos estudantes”, informou o vereador.
Miguel mencionou que os graduandos já contam com desconto de 50% na compra de passe intermunicipal. O abatimento é concedido pela Viação Cometa – que faz o itinerário até a capital. Em conversas com representantes da empresa, o vereador e a secretária buscaram uma saída para a questão.
Obtiveram, da viação, um acordo que permitirá ao Executivo a compra com desconto de 50%. “Foi acordado que a Prefeitura fará a compra e, à medida que for feita a requisição pelos estudantes, eles terão de apresentar carteirinha”, informou o vereador.
A Prefeitura conseguiu, com isso, fazer com que os passes sejam emitidos nominalmente, evitando vendas ou entregas para uso de terceiros e em dias não condizentes.
“Aí, nós conseguimos abrir dois caminhos que eram importantes tanto para a fiscalização quanto para a forma de compra”, sustentou o parlamentar.
Isso porque, no novo modelo, a Prefeitura vai economizar mais de R$ 13 mil por mês.
“Num cálculo rápido, ao longo de quatro anos, teremos economizado mais de R$ 500 mil, e os alunos estarão plenamente atendidos”, adicionou.
Atualmente, a secretaria atende 45 estudantes que viajam exclusivamente para São Paulo. Os graduandos foram convocados a fazer recadastro entre os dias 3, 4 e 5 deste mês, na sede da secretaria municipal, para atualização de dados.
“Nós encerraremos uma etapa porque, com os demais municípios, já está tudo acertado”, declarou a secretária da Educação. Marisa informou que a Prefeitura transporta, diariamente, por meio de fretamento, 1.600 alunos em 36 ônibus.
“Em São Paulo, não existe fretamento, e a questão é acertada diretamente com a viação. Com esse trabalho, solucionamos a questão”, encerrou a secretária.
