Educação inicia projeto preventivo e de combate ao abuso sexual infantil

Alunos e profissionais da rede de ensino participam da ação “Eu Tenho Voz”

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Juiz Marcelo Nalesso Salmaso conduz o primeiro encontro do projeto (foto: AI Prefeitura)
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Da reportagem

A Secretaria Municipal de Educação está promovendo um projeto de prevenção e combate ao abuso sexual infantil junto a alunos e profissionais da rede de ensino municipal. A ação faz parte do projeto “Eu Tenho Voz”, liderado e executado pelo Ipam (Instituto Paulista de Magistrados).

Conforme o Ipam, o projeto foi desenvolvido para prevenir o crime de abuso sexual, físico e psicológico, contra crianças e adolescentes “no principal reduto de confiança e segurança” do público-alvo: a escola.

“Nesse ambiente de convivência diária da nossa juventude, a iniciativa procura mostrar que a voz das vítimas é a maior defesa contra o abuso sexual e que há sempre alguém em quem elas podem confiar”, explica o instituto.

O Ipam aponta que, na maior parte das vezes, as vítimas têm medo de contar o que está acontecendo em casa. “Por isso, as ações do projeto ocorrem nos locais onde as crianças e adolescentes encontram espaço para denunciar os abusos cometidos, que são as escolas”, explica o instituto.

A abertura da primeira etapa do projeto ocorreu na quarta-feira da semana passada, 29 de julho, no auditório da Fatec (Faculdade de Tecnologia) “Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”.

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O encontro, dividido em duas partes, foi conduzido pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Tatuí e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa, Marcelo Nalesso Salmaso, que apresentou o projeto.

Além dele, participou o então secretário da Educação e vice-prefeito de Tatuí – atualmente em exercício na titularidade do cargo -, professor Miguel Lopes Cardoso Júnior.

Nos períodos da manhã e da tarde, participaram do projeto “Eu Tenho Voz” os alunos do ensino fundamental I e II das Emefs: “Eugênio Santos”, “João Florêncio”, “Prof. José Tomás Borges”, “Maria da Conceição Oliveira Marcondes”, “Prof. Paulinho Ribeiro”, “Prof. Alan Alves de Araújo” e “Profª. Eunice Pereira de Camargo”.

Na ocasião, as crianças e adolescentes acompanharam a apresentação teatral “Marcas da Infância” e participaram de conversa com o juiz. Já à noite, os profissionais da rede municipal de Educação foram capacitados para identificação precoce e acolhimento das vítimas de abuso sexual.

O Ipam destaca que a peça teatral é uma forma de atingir o público-alvo, promovendo uma reflexão sobre o problema do abuso sexual e da violência. Segundo o instituto, a peça é desenvolvida “especialmente para apresentar a questão de forma lúdica, realista e empática nas próprias dependências das escolas”.

Estiveram presentes um diretor, um coordenador e um professor de todas as escolas da rede, pois, em breve, os alunos irão acompanhar videonarrativas, produzidas pela Cia. “NarrAr Histórias Teatralizadas”. A organização das exibições será definia pela direção de cada escola.

Todos os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades foram respeitados no evento, como o uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel e o distanciamento entre os participantes, devido à pandemia da Covid-19.

Segundo o Ipam, o projeto “Eu Tenho Voz” nasceu em 2016, diante da constatação do crescimento das estatísticas relacionadas com o crime de abuso sexual, físico e psicológico cometido contra crianças e adolescentes.

Dados nacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostram que, em 2019, os canais disponíveis registraram um total de 76.216 denúncias.

Só nos primeiros quatro meses de 2020, as violações contra crianças e adolescentes tiveram 28.045 denúncias recebidas através de ligações telefônicas, incluindo relatos de negligência e violência psicológica, física e sexual.

Segundo o Anuário de Segurança Pública, 76% das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual conhecem o agressor, em cuja maior parte dos casos envolve uma pessoa da própria família. Além disso, a agressão costuma se repetir: 42% dos casos são recorrentes.

O instituto aponta que, apesar desse cenário, apenas 1% dos casos chegou até a Justiça, porque “esse tipo de violência aparece disfarçado, seguido de ameaças no processo de agressão”.

“Com isso, a realidade vivida pelas crianças é comumente sufocada, em face da fragilidade e vulnerabilidade das vítimas para denunciar os abusos cometidos, fazendo com que guardem silêncio, por motivos como vergonha, medo e insegurança, o que acaba causando danos irreversíveis às vítimas”, observa o instituto.

As apresentações são realizadas sempre com a presença de membros da magistratura, do Ministério Público ou procuradores do estado.

Isso para “transmitir confiança e empatia, aproximando os atores do Poder Judiciário das comunidades e gerando nas vítimas a certeza de que podem utilizar o poder da sua voz para fazer a denúncia, porque serão ouvidas”.

O Ipam coordena todo o desenvolvimento e a logística das ações realizadas em parceria com os profissionais especializados no acolhimento às vítimas de abusos, “informando às autoridades competentes os casos de demanda imediata de judicialização, para não somente dar voz às vítimas, mas também garantir a condução legal para encaminhar as denúncias”.

Fazem parte do processo gerencial do projeto monitorar o desenvolvimento das metas, compilar dados e estabelecer critérios de avaliação dos resultados, gerando dados analíticos e científicos, quantitativos e qualitativos, que ficam à disposição da sociedade e dos órgãos oficiais.

“Até o final de 2019, entre alunos e docentes, o projeto atingiu um público de cerca de 30 mil pessoas, e cada uma delas encontrou um ponto de reflexão e sensibilização, que a cada ano se aperfeiçoa e se consolida mais fortemente”, conclui o Ipam.

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