A Secretaria Municipal de Educação deve entregar até o mês que vem duas novas unidades. O cronograma divulgado pela titular da pasta, Marisa Aparecida Mendes Fiusa Kodaira, prevê as inaugurações da creche do Congonhal e da pré-escola do bairro Tanquinho para, no máximo, a primeira quinzena de setembro.
“Elas estão praticamente finalizadas, o que ainda falta é resolver pequenas questões, como as ligações de energia elétrica e de esgoto”, contou a secretária, em entrevista na tarde de quarta-feira, 23.
De acordo com ela, os acertos incluem a aquisição de mobiliários e a aprovação final do plano de implantação. Para cada uma das unidades, a pasta municipal elabora um documento contendo previsões de funcionamento.
“Toda vez que uma unidade é implantada, é preciso elaborar um plano constando quantas crianças caberão em cada um dos espaços”, descreveu a secretária.
Embora construídas com finalidades distintas, Marisa explicou que as duas unidades atenderão a um mesmo público: crianças de zero a cinco anos. Isso porque a creche no Congonhal contará com uma sala para pré-escola e a pré do Tanquinho terá um espaço para uso como creche.
Neste caso, cada uma das unidades possui um plano específico, prevendo usos distintos. O prédio no Congonhal, por exemplo, terá mais salas para creche e a pré-escola, mais ambientes para atender crianças que se preparam para ingressar no ensino fundamental.
As mudanças foram realizadas a partir de diagnósticos realizados pela secretaria. Marisa explicou que, em princípio, no Congonhal, a municipalidade deslocará a sala da pré-escola que funciona em prédio ao lado, junto com a Emef (escola de ensino fundamental) para o novo imóvel.
“Vamos tirar a pré-escola que funciona ao lado e passá-la para a creche, porque, lá, os alunos terão um espaço maior. O ambiente é mais adequado”, argumentou. Com a transferência, a sala que ficará vaga na Emef poderá ser ter outras finalidades, como um espaço multiuso ou ambiente para leitura.
No Tanquinho, a unidade projetada para ser exclusivamente pré-escola abrigará uma creche. “A nossa ideia é fazermos parte pré e parte creche, para que possamos atender à demanda da população da Vida Nova Tatuí”, informou.
De acordo com a secretária, o prédio é considerado “bastante amplo” e terá apenas de sofrer uma intervenção. A Prefeitura precisa implantar um novo módulo para instalar um fraldário. “O imóvel comporta ser pré-escola e creche”, enfatizou.
A unidade não deverá ser utilizada imediatamente após a inauguração, segundo antecipou Marisa. Ela explicou que o Executivo deve finalizar toda a parte de implantação, mas só começar a receber alunos após adequações.
De acordo com ela, o espaço deve começar a receber alunos ainda neste ano. Ele é considerado essencial para que a municipalidade possa atender à demanda.
“A pré-escola que terá a creche fica numa região densamente povoada. Ela é bastante populosa, começando no Jardim Santa Rita de Cássia, subindo pelo Tanquinho e incluindo o residencial inaugurado pela construtora Pacaembu”, detalhou.
O novo imóvel auxiliará a administração a reduzir a fila de espera por vagas. “Os alunos da pré-escola estão plenamente atendidos em Tatuí, mas os de zero a três anos, que são das creches, nós temos algumas regiões da cidade com demanda reprimida e que serão solucionadas”, acrescentou.
Em função de as unidades serem gerenciadas pela Prefeitura, a secretária informou que os planos de implantações não precisam ser submetidos a órgãos estaduais ou federais. Entretanto, eles seguem as diretrizes do Estado e da União.
“A homologação é por nossa conta, já que a educação infantil sempre pertenceu ao município. Os trâmites, normalmente, são demorados, mas é algo em torno de dois a três meses. Em sendo do município, é claro que é mais ágil”.
Segundo a secretária, os pedidos de autorização para funcionamento e incorporação de novas unidades apenas precisam ser submetidos aos crivos dos governos estadual e federal quando dizem respeito a unidades a partir do sexto ano.
Do ensino infantil até o quinto ano (primeiro ciclo) do ensino fundamental, a responsabilidade é do município. No entanto, a cidade teve ampliado o campo de atuação com a aprovação do Sistema Municipal de Educação, pela Câmara Municipal.
Trata-se de instrumento que garante maior autonomia para a pasta resolver demandas relativas à Educação local. Entre elas, supervisão das escolas, elaboração de calendário escolar, regimento escolar e o cadastramento de alunos no sistema GDAE (Gestão Dinâmica de Administração Escolar).
“Ser municipalizado simplifica bastante, até porque nós precisamos de um código chamado CIE, que é a identidade, o RG de uma unidade, para implantá-la. Então, por nossa conta, o processo torna-se bastante simples”, acrescentou.
Para o Congonhal, os planos da secretaria são de iniciar as atividades da creche primeiro como pré-escola. Marisa explicou que, como a sala já existe, transferi-la de um espaço para outro é simples. “Ainda temos algumas questões para definir, mas, pelo menos no Congonhal, o pré vai funcionar”, sustentou.
Em um segundo momento, a primeira creche da zona rural de Tatuí receberá crianças de zero a três anos. A intenção da secretaria é entregar as duas unidades “o mais rápido possível”. “Nós temos bastante pressa”, finalizou Kodaira.
