A Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, em parceria com OSCs (organizações da sociedade civil, conselhos de direitos, PLPs (promotoras legais populares) e diversos cidadãos, realizará, na sexta-feira, 18, dois eventos a favor do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil.
Na manhã, ocorrerá a terceira edição da Caminhada de Mobilização, que sairá da frente da Prefeitura, às 9h, seguindo pela rua Aureliano de Camargo, em sentido à Praça da Matriz.
No mesmo dia, às 19h, acontecerá ciclo de palestra sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no Núcleo de Educação Básica Municipal “Ayrton Senna da Silva”, o Nebam.
As palestras serão com Carolina Vieira Lopes de Oliveira, advogada atuante em direito de família em Itapetininga; com Mariana da Silva Ferreira, médica legista e sexóloga criminal de São Paulo, responsável pelo “Projeto Social de Prevenção ao Abuso Sexual e Promoção da Dignidade Sexual” (Prodigs).
O evento será aberto ao público. O Nebam fica na rua Professor Oracy Gomes, 551, em frente à Associação Atlética XI de Agosto.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Tatuí (CMDCA), Claudio Bertolacini Batista, “tornar esse tema evidente é de grande importância”.
Ele defende a “promoção de políticas públicas em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente daquelas que passam por situações de ameaça ou violação ao direito fundamental de desenvolvimento de uma sexualidade segura e saudável”.
O tema de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes é um dos eixos da conferência municipal
Devido a isso, todo o mês de maio será voltado para o desenvolvimento de ações que visam “mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, com realização das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além das organizações da sociedade civil de atendimento à crianças e adolescentes e as promotoras legais populares.
O dia 18 de maio foi instituído, pela lei federal 9.970, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil.
As ações de promoção de políticas públicas e sensibilização quanto ao tema foram pactuadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em 2013, que aprovou o novo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Em 2017, o legislativo tatuiano aprovou duas leis relativas ao tema: a 5.102/2017, que institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente, e a 5.202/2017, que institui a Semana Municipal de Combate à Pedofilia e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.
