Anunciado como solução pela diretoria do único hospital filantrópico de Tatuí para compensação da perda de receita por conta da saída da Unimed, o convênio que prevê repasse por meio do “Santa Casa Sustentável” pode não sair. O motivo é uma dívida que beira os R$ 800 mil em impostos atrasados, revelada na semana passada pelo prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu.
Segundo ele, os débitos impedem a diretoria do hospital de obter as chamadas CNDs (certidões negativas de débito). Sem elas, não há como a Santa Casa receber quaisquer tipos de recursos. O panorama foi exposto pelo secretário de Estado da Saúde, David Everson Uip, em reunião com comitiva regional.
O encontro aconteceu na quinta-feira, 18, com participação de lideranças de seis municípios, cujas populações utilizam o hospital. Além de Manu, participaram os prefeitos de Capela do Alto, Marcelo Soares da Silva; Cerquilho, Antonio Del Ben Junior; Cesário Lange, Ramiro de Campos; Quadra, Carlos Vieira de Andrade; e Torre de Pedra, Emerson José da Mota.
“A reunião foi única e exclusivamente para discutir o problema da Santa Casa”, informou o prefeito. Acompanharam o assunto, ainda, os vereadores Antônio Marcos de Abreu e Valdeci Antonio de Proença, a provedora da Santa Casa, Nanete Walti de Lima, a diretora regional de saúde Silvia Abrahão, além de técnicos do hospital tatuiano e da Secretaria Municipal da Saúde.
Em maio, o prefeito antecipou a O Progresso que pretendia encontrar-se com Uip. A intenção era solicitar colaboração do governo do Estado com repasses para a manutenção das atividades do hospital. Desde que a Unimed deixou de utilizar a Santa Casa para prestar atendimentos, houve perda de receita.
No encontro, Manu disse que as autoridades “se depararam com um problema que já era de conhecimento da diretoria do hospital e da administração”. “Infelizmente, a Santa Casa não está em dia. E nós tentamos regularizar, por meio de repasses que estamos até adiantados”, argumentou.
O prefeito afirmou que, “no momento, a população da cidade e região pode ficar tranquila”. Conforme ele, o hospital ainda tem condições de prestar atendimentos e mantém os serviços “normalizados”. “Mas, infelizmente, nós carecemos de uma unidade para que possamos resolver mais essa questão”.
Para isso, ele deve promover reunião com o presidente da Câmara Municipal, Wladmir Faustino Saporito. O objetivo é verificar, com ele e os demais parlamentares, a possibilidade de o Legislativo antecipar o recurso que sobra do duodécimo repassado para o custeio da Casa de Leis.
A intenção é que a Câmara antecipe a devolução ao Executivo para que o dinheiro, então, seja entregue à provedoria. Com o recurso, o prefeito disse que espera que a Santa Casa possa quitar os débitos dos impostos em atraso. “Aí, o secretário (Uip) nos garantiu o recurso do Santa Casa Sustentável”, disse.
Também sustentou que esse convênio permitiria um repasse de quase R$ 200 mil por mês. Com a saída da Unimed, o hospital perdeu R$ 350 mil (valor bruto).
“Líquido, entrava em torno de R$ 200 mil. Então, vamos conseguir pelo menos repor. Não tudo, mas uma boa parte do recurso que a cooperativa aplicava no hospital até então”, comentou.
De acordo com o prefeito, o repasse vai permitir ao hospital “um pequeno fôlego”. Entretanto, Manu disse que o repasse está condicionado ao apoio da Câmara. Segundo ele, a devolução deve somar, aproximadamente, R$ 500 mil.
“É justamente o valor, ou até um pouco mais, dos impostos que a Santa Casa tem de pagar. Mas, com ele (o recurso da Câmara), nós conseguiremos fazer um novo ajuste para saldar esses impostos e obter essas certidões o quanto antes”, disse.
Conforme o prefeito, Uip colocou a equipe do governo do Estado à disposição da Prefeitura e da diretoria da Santa Casa para o andamento do convênio.
“Mas, ele foi muito claro que está de mãos atadas e eu, como prefeito, também estou, para poder enviar algum recurso para o hospital”, argumentou.
Além do programa, a falta de CNDs impede o repasse de R$ 1,5 milhão para a reforma do centro cirúrgico. Segundo o prefeito, ela também impede a vinda de “novas receitas”, por meio de serviços que, porventura, possam ser acrescidos.
“O primeiro passo é saldar as certidões e a única maneira é o recurso da Câmara. Então, vamos buscar com os vereadores a colaboração”, reforçou o prefeito. O encontro entre ele e os parlamentares deve acontecer nesta semana.
Manu declarou que está confiante no apoio do Legislativo. Frisou que, sempre que precisou da colaboração da Câmara para ajudar o hospital, teve retorno positivo. “Nunca no meu governo foi negado”, enfatizou.
Além da Casa de Leis, o Executivo deve atuar em outra frente. O foco é buscar apoio de empresários. “Vários já nos ajudaram nesse período de dois anos e meio. Eu creio que, agora, possamos alcançar um número maior de colaboradores e sensibilizar eles para com a situação da Santa Casa”, ressaltou.
A intenção da Prefeitura é criar uma “força-tarefa” em prol do hospital, que atende quase 700 pessoas por dia, entre os serviços de internação e cirurgias.
“É um grande hospital e o único filantrópico que nós temos. Não podemos correr nenhum risco, nem que seja ele o mínimo possível, de termos esse hospital prejudicado por conta dessa situação financeira”, argumentou.
Além do apoio, Manu solicitou ao secretário de Estado a transformação da Santa Casa em hospital regional. Argumentou que, se isso acontecesse, não só Tatuí, mas a RMS (Região Metropolitana de Sorocaba) seria beneficiada.
Conforme ele, o secretário antecipou que o Estado não tem interesse em assumir mais nenhum leito. “Esperar muito do Estado vai ser, infelizmente, um sonho. Pelo que eu vejo, a leitura do governo é otimizar custo e jogar a responsabilidade para a própria entidade. E a entidade vive da misericórdia dos outros. Não tem condições de se manter se não tiver apoio”, concluiu.
