Da redação
Realizada na sexta-feira da semana passada, 9, uma operação contra alcoolemia registrou 18 recusas de motoristas de Tatuí ao teste do bafômetro.
A fiscalização do Detran de São Paulo, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 425 veículos nas avenidas Vice-Prefeito Pompeo Reali e Salles Gomes.
Tanto dirigir sob efeito de álcool (quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido) quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação.
Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro – ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responde a processo administrativo, que pode culminar na cassação do direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa.
Nesta última situação, ele tem de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido, são considerados crimes de trânsito.
Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial.
Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a “Lei Seca”, também conhecida como “Tolerância Zero”.
Maio Amarelo
As operações da semana anterior aconteceram em 23 cidades do Estado: Araraquara, Assis, Bauru, Birigui, Itapeva, Itapira, Itatiba, Lins, Lucélia, Mogi das Cruzes, Orlândia, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Santos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Sertãozinho, Taboão da Serra, Tatuí, Taubaté, Votuporanga e na Zona Oeste da capital.
No total, foram 17.093 veículos fiscalizados, resultando em 420 infrações, sendo 405 recusas ao teste do bafômetro, 13 autuações por direção sob efeito de álcool e outras duas por crime de trânsito – aplicada quando o condutor dirige embriagado.
As fiscalizações contra a combinação de álcool e direção realizadas pelo Detran têm reforço neste Maio Amarelo, movimento pela redução nas mortes no trânsito lançado em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS) e incorporado em 2014 pelo Brasil.
A estimativa, este ano, é ampliar em 42% o número de operações em relação ao Maio Amarelo 2024: de 68 para 97 em todo o estado, abordando até 30% mais motoristas com o etilômetro, o que pode resultar em cerca de 70 mil condutores fiscalizados durante todo o mês.
