Da reportagem
Ao longo desta semana a prefeitura levou a público o balanço dos trabalhos desenvolvidos por secretarias municipais ao longo de 2024. Um deles diz respeito à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Tatuí.
Nessa área, o Executivo destaca repasses para as organizações da sociedade civil (OSCs), a inauguração da Casa de Acolhimento Institucional e renovação das frotas para as OSCs e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Também é lembrado o programa de reassentamento de famílias em área de risco, as obras da Casa da Mulher Paulista, o apoio às mulheres vítimas de violência, o programa Vida Longa e as melhorias nas instalações do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do Jardim Santa Rita de Cássia.
De acordo com o divulgado pela assessoria de comunicação do Executivo, “o ano foi o de maior repasse da história para as organizações que atuam com crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência”, no valor de R$ 1.199.440.
“Este investimento sem precedentes reforça a parceria entre a prefeitura e as OSCs, fortalecendo iniciativas essenciais para o atendimento de diferentes públicos em situação de vulnerabilidade”, aponta a assessoria.
Referente à renovação da frota para as OSCs e Creas, de acordo com a divulgação, foram entregues oito carros novos a diversas organizações, entre elas, Lar São Vicente de Paulo, Recanto do Bom Velhinho, Apae e Creas, com recurso proveniente de emenda parlamentar do ex-deputado federal José Guilherme Negrão Peixoto (Guiga Peixoto – PSC), “melhorando a estrutura de atendimento nas visitas técnicas e respostas às denúncias recebidas”.
Destacando a Casa de Acolhimento Institucional, de acordo com o divulgado, o projeto obteve um investimento de R$ 1 milhão, sendo metade oriundo do município e metade, do Ministério Público.
“A Casa de Acolhimento Institucional ‘Cecília Sansigolo Simões de Almeida’ foi inaugurada, oferecendo um espaço dedicado ao atendimento e acolhimento digno de crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 17 anos, em situação de risco ou vulnerabilidade social. Além disso, a iniciativa representa uma economia mensal de R$ 4.000 para os cofres públicos”, declara a assessoria.
Segundo o secretário da pasta, Wilian Alexandre Nunes da Silva, o acolhimento é uma medida de proteção para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, e deve seguir as orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“No momento, estamos com 21 acolhidos, sendo que alguns deles estão em visita familiar, o qual é um trabalho importante de restabelecimento de vínculos, como também de desenvolvimento da criança ou adolescente”, relata.
“É importante citar que elas têm a possibilidade de retorno ao lar, colocação em uma família externa ou na adoção, o que é decidido pelo Judiciário, que avaliará, após estudos e acompanhamento pela rede e técnicos do Judiciário, qual decisão trará maior proteção e qualidade de vida para as mesmas”, finaliza.
Em relação ao programa de reassentamento, conforme divulgado, desde janeiro do ano passado, 16 famílias que viviam em áreas de risco às margens do ribeirão Manduca foram incluídas no “Aluguel Social”, e, posteriormente, serão direcionadas a moradias definitivas.
“Ao todo, o programa contemplará cem casas para populações em áreas de risco, reafirmando o compromisso da prefeitura com a segurança e a dignidade habitacional”, argumenta a assessoria.
A Casa da Mulher Paulista tem inauguração em março, após obras iniciadas em 2024. O espaço será um centro de acolhimento e capacitação para mulheres, oferecendo suporte jurídico, psicológico e qualificação profissional, “promovendo autonomia e confiança”.
Ela ficará localizada próxima à delegacia da Polícia Civil, ao lado da rua Roque Geovane Adão Bertin. O investimento é de, aproximadamente, R$ 900 mil, com recurso fruto de convênio com o estado de São Paulo.
“No entanto, o município entra com contrapartida, seja na aquisição dos móveis, como também na contratação da equipe multidisciplinar que trabalhará no local”, antecipa o secretário da pasta.
Ainda de acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, o Executivo aderiu ao programa estadual de auxílio aluguel, garantindo suporte financeiro temporário para mulheres em situação de violência doméstica.
“O benefício visa que a mulher tenha condições para quebrar o ciclo de violência e se afaste do ambiente de abuso. Terão direito as mulheres com medida protetiva e que morem no estado de São Paulo, não tenham casa própria e cuja renda, até o momento da separação do agressor, seja de até dois salários-mínimos”, relata Silva.
O valor do benefício é de R$ 500, pago por seis meses com possibilidade de ser prorrogado por mais seis meses de acordo com avaliação.
“As mulheres são atendidas no Creas, no qual irão avaliar as condicionalidades para contemplação do benefício. Embora Tatuí já tenha feito o aceite, o recurso ainda não está disponível, mas, nossa equipe já foi nomeada para fazer a capacitação para aplicação”, destaca o secretário.
Também foi apontado, pela assessoria, o programa Vida Longa, que visa dar moradia digna a idosos. Por ele, devem ser construídas 22 casas visando oferecer moradia assistida e gratuita para idosos em situação de vulnerabilidade, “promovendo acolhimento e convivência comunitária”.
Encerrando as ações divulgadas da pasta, a assessoria de comunicação do Executivo lembra a reforma, com a troca do telhado, do Cras do Jardim Santa Rita de Cássia.
“A obra trouxe mais conforto e segurança para a comunidade que utiliza o espaço, além de garantir melhores condições de trabalho para a equipe”, declara.
“Cuidar de quem mais precisa é a nossa prioridade. Cada conquista reflete o empenho em construir uma cidade mais justa, humana, solidária e inclusiva”, afirmou o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior, por meio da assessoria de comunicação.
