‘Desmembramento’ depende de análise do Tribunal de SP

308
Publicidade





Para vingar, a ideia de desmembramento da 140a Zona Eleitoral – composta de sete cidades –, divulgada pelo promotor eleitoral Carlos Eduardo Pozzi, depende do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), de São Paulo. O órgão já recebeu solicitação encaminhada pelo juiz eleitoral Walmir Idalêncio dos Santos Cruz.

“Isso está sendo analisado e já é uma demanda antiga”, citou o promotor, em entrevista a O Progresso. Pozzi antecipou que não tem como avaliar qual seria a medida adotada pelo tribunal caso a sugestão seja aceita.

O desmembramento seria a criação de outra zona eleitoral, com outro juiz e outro promotor. Haveria várias possibilidades, para tanto. Entre elas, a implantação de uma segunda zona em Tatuí, como acontece em Sorocaba e municípios de porte maior; ou a divisão de território, com uma zona em outra cidade.

Caso a opção fosse pela divisão, entre as cidades da 140a Zona Eleitoral, Porangaba levaria vantagem. O município já conta com comarca, juiz e promotor.

Publicidade

Porangaba, aliás, cedeu uma promotora para os trabalhos na zona eleitoral de Tatuí, o que fez do município o único no Estado a contar com três promotores. “As outras cidades contaram com um”, destacou Pozzi.

Conforme ele, a vinda do “reforço” deve-se a um pedido aceito pela Procuradoria-Geral de Justiça. A solicitação foi apresentada pelo promotor eleitoral de Tatuí acompanhada de explicação da situação da zona, que tem “grande número de municípios”.

A terceira promotora auxiliou nos trabalhos de fiscalização em Porangaba, Guareí e Torre de Pedra. o segundo atuou em Capela do Alto e Cesário Lange.

“Então, o MP se fez presente na grande totalidade da zona eleitoral”, disse Pozzi. O promotor atendeu Tatuí ao lado do juiz. Santos Cruz assumiu a função há um ano e meio e realizou a chamada “fiscalização por amostragem”.

Nela, o juiz visita algumas seções eleitorais para verificar se há, eventualmente, ocorrências de boca de urna, propaganda irregular ou outros crimes. “Nós também apuramos reclamações em locais específicos”, comentou.

As visitações tiveram início às 8h, sendo encerradas às 17h, quando o cartório eleitoral começou os preparativos para receber as urnas. O processo de apuração também contou com vistoria do juiz e dos promotores eleitorais.

Santos Cruz e Pozzi acompanharam a recepção de urnas instaladas nas seções das sete cidades que compõem a zona eleitoral.

De modo geral, o juiz afirmou que não houve problemas. Santos Cruz citou que recebeu “reclamações recíprocas” – de membros de coligações, uns contra os outros.

Entretanto, o juiz afirmou que nenhuma das queixas apresentadas se concretizou em flagrante. “Aí, cada uma das partes tem direito de representar na Justiça para que se apure um eventual crime”, comentou.

A depender do caso, o juiz explicou que um eventual processo pode, em tese, mudar o resultado das eleições. Isso ocorreria em se comprovando denúncias.

Entretanto, esse não é o caso das reclamações levadas ao conhecimento do juiz eleitoral. “Pelo que nos chegou, não há nada de palpável, ou que se pudesse afirmar que ocorreu com veemência”, complementou.

Nessa situação, estão as propagandas de políticos distribuídas irregularmente na madrugada e manhã de domingo, 5. A distribuição é proibida pela Justiça Eleitoral a partir da 0h do dia das votações, caracterizando crime eleitoral.

Contudo, o juiz afirmou que não houve flagrante, uma vez que os populares “santinhos” são jogados nas ruas “na calada da noite”. Para evitar transtornos, o Judiciário pediu a colaboração da Prefeitura para que providenciasse a limpeza das ruas entre as 6h e 7h. “Após a varrição, o material foi jogado novamente”, disse Santos Cruz.

Mesmo com apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, o magistrado afirmou que não foi possível identificar os suspeitos.

A PM recebeu recomendação do Ministério Público de reforçar a fiscalização durante o policiamento ostensivo a partir da meia-noite de domingo, de modo a flagrar – e apreender – transporte de panfletos. “O motivo é que ali seria a preparação da prática de um crime”, explicou o promotor.

Como há dificuldades na identificação dos responsáveis pela distribuição, Pozzi destacou que a Justiça Eleitoral pode estudar novos meios para punir os candidatos que tiveram propagandas jogadas nas ruas durante o dia das eleições.


Publicidade