RAUL VALLERINE
Meu ideal político é democracia, para que todo homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado!
(Albert Einstein)
Pensar diferente. Ser diferente. Não seguir o que a maioria pensa e segue. Difícil experiência de construir uma vida singular. Aventurosa experiência de construir seus mapas, seus trajetos, seus desejos, sendo causa de si mesmo, isto é, sendo governante dos seus caminhos.
Vemos que, mesmo no interior das famílias, no amor, nas relações de trabalho, nas amizades, afirmar a diferença vem custar um preço alto.
Por vezes, discordar de uma maioria pode ser desgastante. Tomar a palavra para defender um determinado ponto de vista pode levar ao distanciamento de pessoas que acreditam em outros pontos de vista.
O espírito da democracia vem nascer deste caldeirão das misturas entre as culturas numa Ática de mais de 2.800. E o espírito da democracia será aquele da heterogeneidade.
A democracia não é o regime da homogeneidade. O regime da homogeneidade será aquele dos totalitarismos, dos fascismos, da lógica que constrói pontos de vista sob os quais as populações os seguem como ovelhas obedientes.
Ovelhas que não contestam a ordem estabelecida, que obedecem ao que já está pronto, imposto e posto!
A democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo, os cidadãos são os detentores do poder e através do voto confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade. Todas as decisões políticas devem estar em conformidade com o desejo do povo.
Em um regime democrático, existe também o direito de contestação, exercido legitimamente por aqueles que formam a oposição ao governo eleito, geralmente encabeçado pelo grupo político que perdeu a eleição.
A soberania do cidadão é exercida na escolha de quem pode governar. A democracia abrange diversos sistemas políticos com o presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo, ou o sistema parlamentarista, em que o presidente é o chefe de Estado, mas o primeiro-ministro que toma as principais decisões políticas.
A República no Brasil foi proclamada em 15 de novembro de 1889 e encerrou o Período Imperial, iniciado em 1822, com a Independência.
No transcorrer da história brasileira, entretanto, nem sempre a democracia prevaleceu. Passamos por ditaduras, eleições suspensas ou indiretas e cassações políticas.
Nossa atual fase democrática ainda é recente. Foi iniciada após a abertura política, que teve seu ápice na primeira eleição presidencial, em 1989, após o fim das eleições indiretas que prevaleceram no período do governo militar. E o DNA da democracia está exatamente nesta divisão de poderes.
O Poder Executivo, composto pelo presidente da República, juntamente com os ministros indicados por ele, tem o papel máximo de administração do interesse público.
Cabe ao presidente executar as leis, propor planos de ação nacional, sancionar ou vetar uma lei aprovada pelo Congresso. Além disso, o Presidente dialoga diretamente com o Legislativo, tendo o poder de sancionar ou rejeitar uma lei aprovada pelo Congresso Nacional.
Ao Legislativo cabe legislar, ou seja, criar e aprovar as leis e fiscalizar o Executivo, sendo ambas igualmente importantes. Em outras palavras, exerce função de controle político-administrativo e financeiro-orçamentário.
O Congresso Nacional é composto por duas casas: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.
A forma pela qual o povo demonstra o seu desejo em relação aos seus representantes nos poderes legislativo e executivo é o voto efetuado através da eleição, sem isso, também não há democracia. Nesta forma de poder a liberdade é chamada por “estado de direito”.
