Delegação da China ‘avalia’ o município

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Cristiano Mota

Chen Xiangrong (ao centro) chefiou delegação que permaneceu dois dias

 

A manhã de quinta-feira, 5, selou o primeiro compromisso assumido por autoridades municipais com chinesas. Costurado desde o início do ano, o encontro entre o secretário municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, José Roberto do Amaral, e representantes da cidade de Taizhou resultou em troca de informações, presentes e “retribuição de convite”.

Liderada pelo consultor da Prefeitura de Taizhou, Chen Xiangrong, a delegação chinesa chegou ao Brasil na madrugada de quinta-feira. Na manhã do mesmo dia, cumpriu em Tatuí o primeiro dos três compromissos no Brasil.

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Os visitantes vieram acompanhados por duas tradutoras (de chinês/inglês e de chinês/português). Na cidade, encontraram-se com o titular da pasta municipal e com o diretor de Meio Ambiente, Vicente Alamino de Moura.

A reunião aconteceu na sede da secretaria e não pôde ser acompanhada pelo prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu. Ele havia viajado por conta de outro compromisso.

Na secretaria, a delegação buscou informações a respeito da infraestrutura da cidade e sobre ações ambientais.

Em entrevista a O Progresso, o consultor da Prefeitura de Taizhou informou que a delegação escolheu Tatuí como local da visita por conta de experiências anteriores que outros grupos chineses tiveram com o município.

Xiangrong disse que a intenção da delegação era trocar experiências, uma vez que China e Brasil são “parceiros comerciais e estão crescendo muito”.

O consultor conheceu parte das instalações da secretaria municipal, acompanhado pelos diretores de habitação rural e urbana do gabinete de planejamento, Chen Xinming; do escritório do subdistrito de Jiazhi, em Taizhou, Xie Hongfang; do escritório do subdistrito de Xiachen, em Taizhou, Xu Lindeng; e pela professora da escola secundária e tradutora Weng Beina.

Recebidos por Amaral e Moura, os chineses iniciaram o encontro com breve apresentação e pedido de desculpas. A delegação atrasou aproximadamente uma hora para o compromisso local em função de engarrafamento.

Amaral deu boas-vindas aos chineses e explicou que o prefeito não conseguiu recepcioná-los. Também colocou-se à disposição da delegação para oferecer informações e respondeu perguntas dos representantes.

Por meio de uma tradutora contratada especialmente para acompanhar o grupo em Tatuí, o chefe da delegação explicou que o motivo da visita era estabelecer contato entre os governos municipais dos dois países.

Citou que Brasil e China são dois dos maiores parceiros comerciais do mundo e membros dos Brics (sigla que se refere a Brasil, Rússia, Índia e China, que se destacam no cenário mundial como países em desenvolvimento).

Xiangrong também disse que ficou impressionado com a quantidade de áreas cultivadas no município. Em função disso, perguntou qual a infraestrutura oferecida pela Prefeitura aos agricultores e a quem quer investir na área.

Obteve, como respostas, explicações do secretário e do diretor de Meio Ambiente. Amaral afirmou que a pasta é dividida em três setores (infraestrutura, meio ambiente e agricultura). Disse que a agricultura local é mais voltada à produção de cana-de-açúcar (tem maior área plantada).

Moura detalhou que, além da cana, Tatuí tem “lavouras anuais”, com produção de milho e soja. Ele descreveu que as ações desenvolvidas pelo Executivo são discutidas, inicialmente, com membros do conselho de desenvolvimento rural.

Por meio deles, a Prefeitura desenvolve ações voltadas a “todas as cadeias produtivas do setor agrícola”. “Discutimos os problemas que cada um enfrenta e procuramos determinadas soluções. Tudo isso em reuniões mensais”, disse.

O diretor afirmou, também, que o Executivo realiza ações voltadas à melhoria da infraestrutura agrícola. A principal delas é a manutenção de estradas rurais que possibilitam acesso dos produtores e o escoamento das culturas.

Durante o debate, os chineses questionaram se há trabalhos em irrigação voltados a atender os produtos. A equipe municipal explicou que, como Tatuí tem a cana-de-açúcar como cultura predominante, esse tipo de trabalho não é tão intenso.

Conforme Moura, as irrigações são realizadas no início do plantio, por sistema de pivô central. Segundo ele, esse sistema é mais utilizado nos períodos de seca, e não de modo contínuo como em outras regiões do Estado e do país.

Ainda sobre a questão agrícola, a delegação questionou as autoridades locais sobre o sistema de tratamento e distribuição de água. O secretário explicou que o município terceiriza o serviço, por meio da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Também aproveitou para destacar que Tatuí está perto de atingir 100% de abastecimento e saneamento básico.

Demonstrando interesse em investir no município, os chineses solicitaram informações sobre compra de terrenos e processos judiciais, envolvendo proprietários e o poder público.

Indagaram a respeito de procedimentos legais em situação de possível divergência sobre áreas de interesses públicos.

O secretário municipal informou que as questões territoriais estão diretamente ligadas ao Plano Diretor e à lei de zoneamento (lei de uso e ocupação/parcelamento do solo). Também afirmou que o município é dividido em diversas regiões, de modo a evitar que haja um conflito “de atividades”.

Como exemplo, citou que indústrias não podem ser instaladas em áreas residenciais. Amaral afirmou que os conflitos em Tatuí “não existem numa constante” e que os casos são sempre debatidos entre os proprietários e os representantes municipais.

“Pouco se sabe de discussão direta que tenha terminado em briga judicial”, disse.

Também sobre a questão, o diretor de Meio Ambiente disse que o Executivo pode requisitar uma determinada área, a partir de processo de desapropriação.

Comentou que, para isso, é preciso que a área seja decretada como de interesse público e que haja aprovação por parte da Câmara Municipal.

Moura acrescentou que essa regra vale para o país inteiro, e disse que isso só ocorre em caso de necessidade. Afirmou, ainda, que as desapropriações são realizadas em casos essenciais, como para construção de avenidas.

Antes de falar sobre Taizhou, a delegação fez pergunta relacionada ao número de funcionários municipais concursados. O secretário afirmou que mais de 90% dos servidores são contratados por meio de processo seletivo.

Disse, também, que “boa parte” dos cargos de confiança é preenchida por funcionários de carreira e que a pasta tem perto de 300 funcionários.

Os chineses apresentaram dados sobre a cidade de Taizhou. Situada no distrito de Jiaojiang, ela fica no sudeste da China, tem população de 650 mil habitantes e um PIB (produto interno bruno) que atinge US$ 35 bilhões.

O município fica numa das regiões mais desenvolvidas do país, perto de Xangai, a maior cidade da República Popular da China.

Taizhou é uma cidade litorânea, que tem como “forte” as fábricas de máquinas de costura, empresas e indústrias que atuam na área de biomedicina. Em função da produção industrial, a delegação agendou outro encontro no Brasil.

Os chineses reuniram-se com representantes de uma empresa de Santa Catarina, na tarde de quinta-feira, 5. Ainda em São Paulo, visitaram a avenida Paulista. Na sexta, viajaram para o Rio de Janeiro e, de lá, voltaram para a China.

A cidade da delegação é considerada de médio porte e também produz equipamentos da chamada linha branca (fogões, máquinas de lavar, refrigeradores e freezers). Também possui companhias que trabalham com fibras de algodão.

Os chineses que estiveram em Tatuí atuam na Prefeitura de Taizhou, sendo responsáveis por departamentos de infraestrutura e meio ambiente.

Esta última área é considerada um problema forte pela administração da cidade chinesa, uma vez que há grande concentração de indústrias e crescimento da produção.

A delegação informou que o maior desafio na área ambiental, em Taizhou e no país, de modo geral, é com a poluição em função da emissão de gases. A cidade, por exemplo, enfrenta problemas por conta das indústrias de biomedicina.

Outro ponto é a poluição da água e o tratamento de esgoto. Há, ainda, uma terceira questão: o resíduo sólido. Atualmente, o lixo é enterrado. A partir de 2014, Taizhou deve implantar sistema de queima de lixo, para redução dos despejos.

As informações instigaram o secretário municipal a perguntar às autoridades chinesas sobre a reciclagem de entulho.

Tatuí, atualmente, apoia a Cooreta (Cooperativa de Reciclagem de Tatuí), que promove a coleta de recicláveis em bairros do município, faz a separação e a comercialização dos materiais (plásticos, papelão e alumínio) a serem reaproveitados.

De acordo com a delegação, Taizhou já promove ação voltada à reciclagem. O trabalho, entretanto, é feito de modo diferente do que acontece no Brasil.

No município chinês, a coleta, separação e venda fica a cargo de funcionários contratados pela Prefeitura de Taizhou. Os materiais são divididos em duas partes, sendo uma destinada a descarte e outra, a reciclagem.

Com esse sistema, as autoridades de Taizhou disseram que quase não têm lucro. O ganho fica com a não degradação do meio ambiente e com a redução das taxas de impostos pelos serviços de coleta e descarte de resíduos sólidos. Os valores obtidos pelo governo local são distribuídos às famílias pobres.

Ao final do encontro, os representantes trocaram presentes com as autoridades locais e posaram para fotos. Também convidaram o secretário e o diretor do Meio Ambiente para conhecer a China, Taizhou e o distrito de Jiaojiang.

Informaram que, em breve, deverão enviar convite, por meio da Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico. A delegação afirmou que espera a equipe municipal para visita a partir do ano que vem.

A aproximação entre as autoridades teve início em março deste ano. Conforme o secretário municipal, o grupo de chineses fez o primeiro contato naquele mês, solicitando a formalização de convite para intercâmbio. “Aí, nós fizemos o aceno, mas ficamos surpresos com a visita”, contou.

Amaral explicou que a secretaria esperava receber os chineses entres os meses de junho e julho deste ano. Por uma questão de agenda, a delegação adiou a visita. “Eles fizeram a confirmação da data de hoje a dez dias”.

Como forma de viabilizar o intercâmbio, Amaral programou o encontro. O secretário disse que, durante a conversa, os chineses demonstraram interesse em Tatuí.

“Notei que eles tiveram uma preocupação a respeito de alguma provável ‘briga com o poder público’. Talvez, até, por conta de um investimento por parte de alguma empresa. Então, acho que essa foi uma sondagem deles”, ponderou.

Para o secretário, o encontro teve resultado compensador, já que a secretaria pode ter acesso a práticas de meio ambiente adotadas em outro país em desenvolvimento.

“No meu ponto de vista, é possível dizer que os problemas nessa área não são só locais. São de caráter mundial. Eles (os chineses) têm o mesmo problema que nós estamos tentando solucionar”.

Amaral referiu-se ao descarte de resíduos sólidos, questão que está prevista no Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Ele prevê a implantação da usina de britagem, que está sendo montada pelo Executivo, para reutilização de descarte da construção civil.

De acordo com o secretário, a expectativa é de que a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo) aprove as licenças solicitadas pela Prefeitura – para o espaço e área de descarte de inertes (produtos que não podem ser reutilizados) – nos próximos dois meses.


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