Da redação
O advogado Daniel Gomes Belanga assumiu, nesta terça-feira, 6, o cargo de secretário do Meio Ambiente, Agropecuária e Bem-Estar Animal da prefeitura de Tatuí.
A nomeação, feita pelo prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior, integra o “processo de fortalecimento das políticas públicas ambientais, com foco na segurança jurídica, no planejamento responsável e na sustentabilidade do município”, conforme informado pela assessoria de comunicação do Executivo.
“Com ampla experiência na área jurídica e passagem por diferentes funções estratégicas no serviço público, Daniel Belanga traz para a pasta uma abordagem técnica voltada ao direito administrativo e ao controle da administração pública, aspectos fundamentais para o avanço das ações ambientais, da gestão agropecuária e das políticas de proteção e bem-estar animal”, segue a comunicação.
“A formação e a vivência profissional do novo secretário deverão contribuir de forma significativa para o enfrentamento de demandas complexas, como a regularização de áreas, a condução de processos administrativos ambientais, a elaboração e a análise de normas, além do fortalecimento do diálogo institucional com órgãos de fiscalização e controle”, argumenta a municipalidade.
Belanga é graduado em direito e possui diversas especializações na área do direito público, com destaque para pós-graduação em gestão pública pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e cursos em direito administrativo, tributário, empresarial e civil.
Atualmente, cursa pós-graduação Stricto Sensu e Lato Sensu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUsp), com estudos voltados à administração pública direta e indireta.
No setor público municipal, já atuou como secretário-adjunto da Administração e Negócios Jurídicos da prefeitura de Tatuí, assessor especial da mesma pasta e diretor estratégico jurídico, além de ter exercido funções de assessoramento na Câmara Municipal.
Também é professor de direito administrativo e de disciplinas introdutórias do curso de direito do estado, com ênfase em gestão pública, licitações e contratos administrativos.
“A experiência acumulada na gestão pública, aliada à atuação acadêmica e institucional, reforça o compromisso da prefeitura da estância turística de Tatuí com uma atuação ambiental responsável, técnica e alinhada à legislação, buscando soluções eficazes para a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população”, conclui a comunicação.
