Da reportagem
O Ministério da Cultura destinou para Tatuí um repasse de mais de R$ 1 milhão, por meio da Lei Paulo Gustavo, para movimentar o setor cultural do município, especialmente o audiovisual, que tem maior parte do montante.
No total, são R$ 1.029.318,24, sendo R$ 732.565,79 destinados a audiovisual e R$ 296.752,45 para as demais atividades artísticas e culturais.
O recurso tem como fonte principal o Fundo Setorial do Audiovisual e o Fundo Nacional de Cultura. A estimativa é de que o repasse seja feito até agosto para os municípios contemplados.
O diretor do Departamento Municipal de Cultura, Rogério Vianna, explica que a lei complementar 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil.
O dispositivo legal homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021.
Para o país, o montante é de mais de R$ 3,8 bilhões. Cerca de R$ 2,7 bilhões irão para o setor audiovisual, já que, na proposta original da elaboração da lei, foi previsto que os recursos seriam provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Conforme Vianna, nesta categoria, os beneficiários poderão investir em produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; e pesquisas, entre outras produções audiovisuais.
Já o valor de R$ 1,065 bilhão, que na proposta original na elaboração da lei tinha como fonte de recursos o Fundo Nacional de Cultura (FNC), é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas que tiveram atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Tudo isso deverá ser feito por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Além disso, os candidatos precisarão se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura.
Para esclarecer as dúvidas dos representantes do setor sobre a destinação dos recursos da lei, a prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, realizará um encontro na terça-feira, 6, às 17h, no Centro de Artes e Esporte Unificados “Fotógrafo Victor Hugo da Costa Pires” (CEU das Artes).
“O objetivo deste encontro é buscar uma aproximação com a sociedade civil e os profissionais da cultura para melhor executar a Lei Paulo Gustavo em Tatuí”, destacou Vianna.
Mais informações já estão disponíveis no tatui.sp.gov.br/atosoficiais. O CEU das Artes está situado na rua Ana Rosa Monteiro, 475, vila Santa Helena.
