De caráter consultivo e deliberativo, formado por representantes de todos os segmentos da sociedade e que atenda aos interesses da coletividade, viabilizando participação efetiva da população. Esta seria a finalidade do Conselho Municipal da Cidade, proposto em evento realizado pela Prefeitura.
Nos dias 30 de junho, 1º e 2º de julho, o Executivo promoveu, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, Finanças e Planejamento, a 6a Conferência Municipal das Cidades. Ela teve realização no auditório do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) “Fotógrafo Victor Hugo da Costa Pires”.
Durante os três dias de encontro, participaram autoridades, gestores públicos e a população que se reuniram para debater e construir projetos a partir do tema principal “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, e do lema “Cidades Inclusivas Participativas e Socialmente Justas”, temáticas propostas pelo Ministério das Cidades.
De acordo com a diretora de Planejamento, Anita Hessel, a tarefa foi estimular e apoiar nosso município na construção de políticas urbanas com base no planejamento participativo, contribuindo para organização do espaço urbano, na redução de riscos e impactos ambientais. No evento, os participantes sugeriram a implantação do novo conselho municipal com atribuição específica.
“A criação do Conselho da Cidade foi uma ponte aprovada de forma unânime pelos participantes”, iniciou. Ela informou, ainda, que o departamento responsável está “verificando, junto ao jurídico municipal, a possibilidade de encaminhar o projeto de lei que cria esse mecanismo, fruto da conferência”.
Também no evento, foram elaboradas e aprovadas outras propostas. Entre elas: a redemocratização do espaço público com efetiva aplicação do Estatuto da Cidade, visando ampliar a qualidade de vida da população e também o lazer.
Temas de discussões a mobilidade urbana e a necessidade de revisão de vias, faixas de pedestres e um programa de manutenção de vias ganharam espaço no evento.
“O debate também girou em torno das potencialidades da cidade. Tatuí já é conhecida como a ‘Capital da Música’ e, por esse motivo, essa vocação deve ser mais explorada”, afirmou, por meio de nota a secretária municipal de Fazenda, Finanças e Planejamento, Giovana Domingues.
Segundo Giovana, a cidade “deve ser uma ‘estufa’ que estimula a criatividade de seus cidadãos, o que acaba por gerar mais empregos e abrir investimentos”.
“A música é o nosso diferencial e que deve ser tratada como vantagem competitiva em relação às outras cidades, abrindo investimentos relacionados à cultura e ao turismo”, completou.
No evento, os participantes também elegeram 12 delegados e seus suplentes. Eles deverão representar Tatuí na etapa estadual a ser realizada entre novembro.
Os segmentos são: movimentos sociais e populares; entidades empresariais; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; organizações não governamentais; executivo municipal; legislativo e entidade de trabalhadores.
