Cristiano Mota
Imóvel adquirido pela Prefeitura está passando por obras
A Creche-Escola “Vicente de Camargo Barros”, localizada na avenida Cônego João Clímaco de Camargo, 87, teve a inauguração pré-agendada para o mês que vem.
A unidade de ensino infantil tornou-se assunto de novas divergências envolvendo o vereador Alexandre de Jesus Bossolan (DEM) e o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu (PMDB).
Os dois voltaram a contestar declarações no início do mês, por conta da votação, em sessão extraordinária, de denominação da nova creche-escola. O projeto de lei 006/2014 é de autoria da vereadora Rosana Nochele Pontes Pereira (Pros).
Conforme Rosana, a creche será “de extrema importância para o município”, uma vez que receberá 200 crianças. A unidade funcionará em período estendido, até às 19h.
No projeto, aprovado por unanimidade, a vereadora presta homenagem ao professor nascido em Cesário Lange. Vicente de Camargo Barros lecionou matemática e desenho geométrico na atual Etec (Escola Técnica) “Salles Gomes”.
Ele também atuou na Escola Estadual “Chico Pereira”, tendo se aposentando como diretor da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) “João Florêncio” e pertencido aos Vicentinos e ao Grupo Familiar Cristão.
Durante a votação, Bossolan fez uso da palavra para falar sobre as vagas em creches. O parlamentar iniciou dizendo que era favorável à denominação e que a creche-escola é fruto de “um programa do governo do Estado de São Paulo” com contrapartida da Prefeitura.
Segundo ele, o projeto da construção em Tatuí – uma adaptação de um prédio já existente – é viável. Entretanto, Bossolan afirmou que a unidade não resolveria a questão da “falta de vagas em creches”. Conforme o vereador, a unidade é boa para o município, mas não suficiente para suprir a demanda.
Bossolan é funcionário público municipal concursado e atua como monitor de creche. “Tenho certeza de que, atualmente, uma das maiores cobranças por parte dos nossos munícipes aos vereadores é a falta de creche”, declarou.
O vereador afirmou, ainda, que há superlotação nas creches e reclamou das condições de trabalho e salário dos monitores. Conforme ele, existe uma promessa de campanha (por parte do prefeito) para redução das horas de trabalho dos funcionários que atuam nas creches cuidando das crianças.
Bossolan alegou que o prefeito teria afirmado – em um informativo – que reduziria o expediente dos monitores de oito para seis horas de trabalho diárias. “Eu estou, aqui, falando em nome de toda a classe”, sustentou.
Conforme ele, as creches do município trabalham acima da capacidade. Bossolan declarou que, em determinadas unidades, há um monitor para cada 40 crianças. Afirmou, ainda, que isso tem provocado um alto número de exonerações.
“A cada semana, a gente vê decreto de pedido de exoneração de monitor. Estão saindo porque, realmente, a carga horária está sendo exaustiva”, disse.
O vereador acrescentou que o salário da categoria é “irrisório”. Afirmou que o vencimento pago pela Prefeitura é o menor da região. “Vá em Boituva ou Iperó para ver quanto os monitores ganham”, emendou.
Ainda fazendo uso da palavra, Bossolan disse que não tinha a “intenção de criticar o prefeito, mas de cobrar o cumprimento de promessa de campanha”.
“Se não deu o aumento dos 11% prometido (para o funcionalismo) no primeiro ano de governo, que, pelo menos, dê as seis horas para os monitores”, acrescentou.
O prefeito contestou as declarações do vereador, afirmando que não há superlotação nas creches ou desvalorização da categoria. “Posso afirmar, com bastante franqueza, que um monitor está cuidando de dez crianças”, iniciou.
Segundo ele, atualmente, os monitores têm menos crianças para tomar conta que no início de 2013. “Quando a gente pegou (assumiu a administração municipal), eles cuidavam de mais, em torno de 25 a 30”, declarou.
Manu afirmou, também, que a Prefeitura trabalha para o aumento do número de monitores. Entretanto, declarou que a administração esbarra na questão do aumento do percentual da folha de pagamento no Orçamento.
Ainda conforme ele, a Secretaria Municipal de Educação tem notado “não um aumento de exonerações, mas de crianças”. “Como nós temos um número de monitores que trabalham na rede e não posso aumentar, há uma defasagem”, falou.
O prefeito declarou que deve “melhorar o efetivo” de monitores com o aumento de arrecadação – por conta da emissão de carnê suplementar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Com equilíbrio financeiro que a gente deve ter com muita rapidez e o aumento das novas creches, vamos mudar”, declarou.
“Eu queria poder ter, atualmente, um monitor cuidando de seis crianças, mas não consigo devido ao problema da folha de pagamento”, complementou.
Segundo Manu, o Executivo está “atuando há tempos no sentido de atender a todas as crianças com vagas em creche”. No ano passado, exemplificou, firmou acordo com a Promotoria Pública, o Departamento Jurídico e a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Turismo para propor alternativas.
Por conta do trabalho, o prefeito elogiou o desempenho da titular da Educação, Ângela Sartori. Disse que ela “provou para todo mundo a capacidade de trabalho e que melhorou muito a situação do ensino em Tatuí”.
Entre as ações promovidas pela secretária, Manu destacou a informatização do ensino infantil, com a implantação de laboratórios de informática; a revitalização das creches; e as ações de valorização do professorado (cursos voltados ao aperfeiçoamento e a cessão de “tablets” para atividades de planejamento).
O prefeito citou, ainda, que a inauguração da creche-escola em agosto deverá “melhorar ainda mais” o atendimento às crianças e a situação de trabalho dos monitores. Nesse sentido, reiterou que não há número excessivo de crianças matriculadas e que as creches têm situação física apropriada.
Sobre a desvalorização dos profissionais, Manu relatou que “não há descontentamento da classe” e deu, como exemplo, a participação deles na “Festa Junina”, promovida na Praça da Matriz.
“Foi um evento inédito e que contou com participação de mais de 400 profissionais, que trabalharam voluntariamente, sem ganhar nada. E os servidores estavam de recesso”, destacou.
Segundo ele, o envolvimento dos profissionais demonstra que “o Executivo valoriza, sim, os servidores”. O prefeito disse que alguns dos funcionários trabalharam nas três noites do evento. “Fizeram isso, realmente, por amor à causa. É muito bonito ver um projeto bacana reunindo familiares e belas apresentações”, falou.
Além da creche-escola, o prefeito disse que o Executivo está programando “novos projetos” para ampliar o número de vagas às crianças e valorizar os monitores.
Entretanto, o prefeito não antecipou quais são as propostas estudadas. Disse, apenas, não acreditar que Bossolan estivesse “preocupado com a causa”.
“Ele deveria ter ficado na função desde o início da carreira. Ele é profissional concursado e nunca na vida tinha assumido o cargo. Então, agora, é monitor, e nós estamos precisando de monitores”, declarou Manu.
Conforme ele, a fala do vereador “não condiz com os atos”, uma vez que ele “está recorrendo na Justiça”. Depois de ser transferido do Departamento Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico, no ano passado, o vereador entrou com pedido de liminar solicitando retorno à função de coordenador de eventos.
Em fevereiro deste ano, a Justiça deferiu liminar favorável ao vereador, pleiteada em mandado de segurança impetrado contra a Prefeitura.
Com isso, o parlamentar conseguiu o direito de retornar ao cargo que exercia antes de ter sido transferido pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura.
Em março, a Prefeitura teve recurso aceito pela Justiça local, que determinou que Bossolan voltasse a trabalhar na função de monitor.
Na ocasião, o vereador declarou que estava “se sentindo perseguido pelo prefeito”. O motivo seria o voto contrário ao projeto que reajustou o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2014. A aprovação aconteceu em setembro de 2013.
Como argumento, Bossolan afirmou que o prefeito “havia descumprido o artigo 78 da Lei Orgânica do Município”. De acordo com a legislação, os funcionários públicos municipais eleitos para o cargo de vereador não podem ser transferidos de setor. O artigo estabelece que o servidor é “inamovível”.
O prefeito negou a existência de perseguição política e rebateu as afirmações do vereador. Manu disse que ele “lutou – e está lutando – até o último instante para não ser monitor”. Falou que o parlamentar deveria considerar a profissão “muito digna” e que ele respeita os monitores.
Também disse que não faz “uso de palavras de baixo calão” e que, ao “contrário de Bossolan, não olha para o retrovisor”. “A gente tem que, sempre, estar olhando para frente. Então, o que ele (o vereador) fala de mim, graças a Deus, não me atinge. Eu estou olhando para o futuro”, afirmou.
Por fim, o prefeito disse que conversou com o vereador e que o aconselhou, por algumas vezes, “a se preocupar com o próprio futuro político”. Também classificou o parlamentar como “massa de manobra da oposição”.
“Ele sabe muito bem do que eu estou falando. Quando mais ele precisa, infelizmente, ele está sozinho. O vereador que veja bem o caminho dele”, concluiu.
