Contribuintes que não receberam os carnês de tributos a vencer no próximo dia 15, um domingo, estão sendo convocados pela Prefeitura. A convocação consta em editais publicados na quinta-feira, 5, a dez dias do prazo final de desconto em parcela única – e da primeira parcela –, no Diário Oficial do Município.
Estão sendo chamados contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN-Fixo (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza)/taxa de licença para funcionamento e que precisam quitar a taxa de ocupação de uso do solo. A orientação para quem não recebeu os carnês é comparecer até a Prefeitura para retirá-los. A entrega de todos os carnês deveria ser feita pelos Correios.
No caso dos dois primeiros tributos, os contribuintes têm descontos que podem não ser cedidos para quem não fizer a quitação até o próximo dia 15. Para o IPTU e para o ISSQN-Fixo, a Prefeitura concederá desconto de 10% em cota única. Já a taxa de uso e ocupação do solo não prevê esse benefício.
Apesar de convocar os contribuintes, a Prefeitura informou em nota enviada a O Progresso que todos os carnês devem ser entregues pelos Correios até o dia 10 deste mês. O prazo vence na terça-feira desta semana. Entretanto, quem não recebê-los é orientado a procurar a Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças, na avenida Cônego João Clímaco de Camargo, 140.
A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que os carnês impressos estão sendo distribuídos desde o último dia 28 de fevereiro, um sábado. Contudo, não soube informar porque parte dos contribuintes ainda não o recebeu.
Segundo o Executivo, a Prefeitura não terá de fazer reimpressão dos carnês, uma vez que eles “já foram impressos e estão sendo entregues”, mesmo que o contribuinte tenha de ir até o paço municipal. Acrescentou, ainda, que não haverá custo adicional para o contribuinte e que não vai adiar o prazo de pagamento para desconto em cota única, caso a pessoa não tenha sido informada do atraso.
“Aqueles que não receberem seus carnes até o dia 10 podem imprimir a 2ª via pelo site da Prefeitura ou procurar o setor de cadastro”, informou a assessoria.
Para isso, é preciso que o contribuinte acesse o site da Prefeitura, no endereço www.tatui.sp.gov.br. Na página principal, o usuário deve clicar na opção serviços, quatro item do topo do site e buscar pela opção “serviços online”.
Outra opção é acessar diretamente o endereço portalweb.sistemas4r.com.br/tatui/, encontrando na aba serviços ao cidadão a opção “2ª via de boletos IPTU, ISS e IPTU-Comp”. Para impressão do ITTU, o contribuinte precisa ter o número de inscrição que consta em carnê do ano anterior. No caso do ISS, a exigência é que o usuário informe o número de cadastro.
A Prefeitura determinou a emissão de mais de 55 mil carnês em gráfica contratada a partir de licitação. O custo e a empresa vencedora não foram informados.
