Conselho Municipal de Políticas Culturais

Lei Municipal nº 5.732 de 27 de outubro de 2022 “Tatuí Cidade Ternura, Capital da Música e Terra dos Doces Caseiros”

Carta Aberta

Ofício CMPC nº 35/2025

Tatuí, 11 de novembro de 2025.

Assunto: Nota do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tatuí Sobre o corte etário no Conservatório de Tatuí

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tatuí vem se somar aos professores e alunos do Conservatório de Tatuí diante da questão do corte etário que atinge diretamente os 51 cursos de instrumentos e canto da instituição.

O tema tem sido pauta recorrente em nosso Conselho, a partir de manifestações encaminhadas por diferentes setores e cidadãos da comunidade. Em resposta a essas demandas, o Conselho recebeu alunos e professores em duas reuniões ordinárias, promovendo escuta e diálogo com os conselheiros sobre a nova diretriz imposta pela Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, que estabelece idade máxima de 25 anos para candidatos ao Conservatório.

Durante as reuniões, foi apresentada uma pesquisa realizada pelos próprios estudantes, segundo a qual 65% dos alunos não poderiam ingressar nos cursos caso essa política já estivesse em vigor. Os processos seletivos de 2025 confirmaram a gravidade da medida: o número de inscritos caiu pela metade, mais de 60% das vagas permaneceram ociosas, e cursos tradicionais não conseguiram formar turmas.

Diante dessas informações, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tatuí solicitou esclarecimentos de caráter pedagógico à Unidade de Formação Cultural (UFC) — órgão responsável pela Formação Cultural e Iniciativas Criativas no Estado de São Paulo — a respeito dos critérios e parâmetros adotados para a implantação do corte etário. Até o momento, não recebemos resposta.

O Conselho reafirma a importância de garantir que o Conservatório de Tatuí, maior escola de música da América Latina e patrimônio cultural do Brasil há 71 anos, permaneça como um espaço democrático, inclusivo e de excelência, fiel à sua história e à sua missão de formar músicos e educadores de todas as idades.

Agradecemos a atenção, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Carmen Brígida Negrão

Presidência do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tatuí – 2025/2026