Da redação
O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tatuí (CMPC) está realizando novo chamamento para interessados em participar de suas atividades.
De acordo com a lei municipal 5.732, de 27 de outubro de 2022, os atuais conselheiros das cadeiras previstas pelo Sistema Municipal de Cultura são reconduzidos e novos conselheiros são convocados por meio de chamamento público.
Portanto, neste segundo chamamento, as seguintes vagas estão disponíveis: uma de suplente para a cadeira de profissionais de cultura; uma de suplente para a cadeira do movimento LGBTQIAPNB+; e duas para associações culturais, sendo uma para titular e uma para suplente.
O interessado tem até o dia 23 (terça-feira) para enviar as informações necessárias pelo e-mail consculturatatui@gmail.com. Para as duas primeiras vagas (suplente para a cadeira de profissionais de cultura e suplente para movimento LGBTQIAPNB+), é preciso encaminhar: nome completo; RG; CPF; endereço completo; e-mail; telefone para contato; breve apresentação da atividade e representação artística.
Já para a cadeira de titular e suplente de associações culturais, as informações necessárias são: razão social da associação; CNPJ; endereço completo da associação; e-mail; telefone para contrato, breve apresentação da atividade e representação artístico-cultural; e dados completos do presidente da Associação.
O Conselho
O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica do órgão municipal de cultura, com composição paritária entre o poder público e a sociedade civil.
Ele se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura – SMC (https://bit.ly/3wsZG5U).
A principal atribuição do conselho é atuar com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura (CMC), elaborar, acompanhar a execução e fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura (PMC).
Os integrantes do CMPC, que representam a sociedade civil, são eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, conforme regulamento.
A representação da sociedade civil no conselho deve contemplar, na sua composição, os diversos segmentos artísticos e culturais, considerando as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, bem como o critério territorial.
