Da redação
A prefeitura informa que o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí (Condephat) está com chamamento público aberto para a seleção de dois representantes da sociedade civil, titulares e respectivos suplentes, para integrar o colegiado com atuação na área de patrimônio cultural imaterial.
A iniciativa está fundamentada na lei municipal 6.102, de 20 de agosto de 2025, que reformulou o Condephat e ampliou os mecanismos de participação social na formulação, no acompanhamento e na deliberação das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural do município.
As inscrições estão abertas até este dia 4 de março e devem ser realizadas mediante o envio de “manifestação de interesse” para o e-mail condephat@tatui.sp.gov.br.
Nela, é preciso apresentar informações que comprovem: experiência e atuação na área de patrimônio cultural imaterial; representatividade e contribuição para a diversidade cultural do município; e regularidade da inscrição no Cadastro Municipal da Cultura, integrante do Sistema Municipal de Indicadores Culturais (SMIC).
O processo seletivo considerará a trajetória cultural dos candidatos, a regularidade cadastral junto ao município e a representatividade no campo do patrimônio cultural imaterial.
A participação no Condephat exige assiduidade nas reuniões, condição essencial para o pleno exercício das atribuições do colegiado.
A atuação ativa dos conselheiros assegura “o acompanhamento contínuo dos processos de tombamento e registro, a análise técnica de demandas relacionadas ao patrimônio cultural e a construção coletiva de decisões que impactam diretamente a preservação da memória, das tradições e das expressões culturais de Tatuí”.
As reuniões ordinárias ocorrem sempre às segundas quintas-feiras de cada mês, às 17h, no Centro Cultural – Edifício Alvorada, podendo haver convocações extraordinárias quando necessário, “garantindo transparência, debate público e participação social nas políticas de salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial da estância turística de Tatuí”, conforme anunciado pela municipalidade.
A primeira reunião ordinária de 2026 será no dia 12 de março, às 17h. Os inscritos no chamamento público deverão registrar presença nessa data, “reforçando o compromisso com o início das atividades do mandato”.
Os representantes selecionados terão mandato de dois anos, com participação nas reuniões ordinárias e extraordinárias do Condephat. A função é considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada, “e contribui diretamente para a valorização, a proteção e a continuidade da identidade cultural tatuiana”.
