AC Prefeitura / Evandro Ananias
Vera Lúcia, Nanete, Manu, freri Bento e Vicente receberam a imprensa para detalhamento de novo modelo
Em reunião na noite de quinta-feira, 16, a diretoria da Santa Casa aceitou proposta de gestão compartilhada proposta pela São Bento Saúde. A empresa especializada em administração hospitalar deve passar a trabalhar na entidade tatuiana a partir desta segunda-feira, 20.
A data, o custo para o único hospital filantrópico do município e as regras de funcionamento previstos no acordo foram divulgados em entrevista coletiva. O evento aconteceu na manhã de sexta-feira, 17, no paço municipal.
Na ocasião, o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, e a provedora da Santa Casa, Nanete Walti de Lima, apresentaram à imprensa o frei Eurico Aguiar e Silva (Frei Bento). Ele é o responsável pela empresa de gestão hospitalar.
O encontro contou, ainda, com a gestora municipal da Saúde, Vera Lúcia das Dores, e o vice-prefeito e secretário municipal da Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, Vicente Aparecido Menezes, Vicentão.
O Executivo obteve o “sim” da provedoria depois de avaliação do acordo. A Prefeitura levou 15 dias para analisar a proposta e entrar em entendimento com a São Bento Saúde, nas questões da taxa de administração e repasses, que continuarão a ser realizados mensalmente ao hospital.
“Nós levamos esse período, justamente, para enquadrar os valores, e encontrarmos um percentual, o qual, realmente, pudéssemos encaixar dentro do Orçamento que já temos lá na Santa Casa (recurso enviado por mês)”, disse Manu.
Durante esse período, o desafio do Executivo esteve em atender às expectativas da São Bento Saúde e do hospital, mas sem onerar os cofres públicos. “A Prefeitura não poderia colocar mais nenhum centavo”, declarou o prefeito.
A Secretaria Municipal da Fazenda, Finanças e Planejamento encontrou o “meio termo” com ajuda do departamento jurídico. Os detalhes foram discutidos no encontro com a diretoria, que fez novas alterações dento do contrato.
“Nós fechamos o assunto da gestão do hospital e, se tudo correr bem, a partir de segunda-feira, a São Bento Saúde atuará na Santa Casa”, disse Manu.
A empresa prestará consultoria ao hospital, mas não assumirá a Santa Casa no sentido completo da administração. Desta maneira, a diretoria continua tendo poder de decisão. Também segue respondendo pelo passivo de R$ 18 milhões.
A expectativa do prefeito é de que, a partir desse modelo de gestão, a situação financeira da Santa Casa possa ser equacionada. “Há anos, o hospital tem altos e baixos, e, até hoje, não conseguimos dar uma solução definitiva”, declarou.
O modelo de gestão compartilhada esteve entre as duas possibilidades cogitadas pela administração. Manu informou que recebeu duas orientações do secretário da Fazenda, Carlos Cesar Pinheiro da Silva, e do departamento jurídico. A primeira – e mais difícil – era uma intervenção municipal.
Transferir a gestão financeira a um empresa especializada era a segunda. Essa ideia trouxe a Tatuí representantes da Rede de Hospitais São Camilo.
O prefeito afirmou que a empresa não faria gestão gratuita, como poderia ser entendido por conta de declaração feita a O Progresso pelos diretores da Santa Casa.
“A São Camilo faria o diagnóstico de graça. É diferente de fazer gestão. Ela ia cobrar muito e não aceitou o hospital com o passivo que tem hoje. Então, isso inviabilizou, de qualquer forma”, afirmou o prefeito. “Sem falar que a Prefeitura não tem recursos para acertar o passivo”, acrescentou.
Por indicação do governo do Estado, o Executivo recebeu a São Bento Saúde. Conforme o prefeito, a empresa aceitou atuar no hospital, mesmo com o passivo, e se dispôs a buscar solução em parceria com provedoria e Prefeitura. “Nós conseguimos encontrar um caminho que não a intervenção”, disse.
O Executivo cogitou intervir no hospital, como fez a Prefeitura em 2008. Manu disse ter sido aconselhado pelo secretário municipal da Fazenda a assumir a administração. Se optasse por isso, afirmou que a Prefeitura não assumiria o passivo, mas não teria condições de mantê-lo com recursos próprios.
“Seria uma loucura. Nós não temos profissionais na área de administração hospitalar. Achei que a melhor saída, a mais sábia, era a contratação de alguém que tivesse essa ‘expertise’, encontrada dentro da São Bento Saúde”, declarou.
Manu disse que atuou pessoalmente no sentido de viabilizar a contratação porque a Prefeitura é “a financiadora da Santa Casa”. Como tal, exigiu garantias de que o dinheiro repassado ao hospital mensalmente fosse suficiente para manter a estrutura, o atendimento mínimo e impedir o fechamento.
“Na verdade, a Prefeitura exigiu que fosse contratada uma empresa para que se fizesse uma gestão profissional. Nós enviamos recursos públicos para a Santa Casa. Como prefeito, tenho obrigação de garantir que esse dinheiro será bem gerido, respeitando sempre quem está lá (a provedoria)”, argumentou.
Desta forma, a Prefeitura impôs a contratação como condição para a manutenção dos contratos firmados com o hospital e, portanto, dos repasses. Para garantir que a São Bento Saúde aplicará o dinheiro corretamente, a administração anunciou, também, a criação de uma comissão.
Ela será composta por três membros – todos da Prefeitura: o secretário municipal da Fazenda; a diretora de RH (recursos humanos), Fabiana Freitas; e um procurador do município. Eles ficarão responsáveis por realizar um acompanhamento da situação do hospital e da aplicação dos recursos.
A comissão será criada por meio de decreto municipal, a ser publicado nos próximos dias. Ela integrará o sistema de gestão compartilhada da Santa Casa, que continuará a ter as contas fiscalizadas pela Secretaria Municipal da Saúde.
Os membros da comissão acompanharão o trabalho de administração até o prazo de duração do contrato. A São Bento Saúde prestará serviços para o hospital por um período de 36 meses, com direito a percentual de 4% sobre o faturamento.
Segundo o prefeito, a Santa Casa destinará parte do valor de repasse recebido pelo Executivo para pagamento da empresa. Manu frisou que a administração não acrescentará “um centavo a mais” no montante que já destina ao hospital.
Por mês, os contratos firmados pela Prefeitura rendem à Santa Casa em torno de R$ 1,6 milhão. “É desse valor que ela (a São Bento Saúde) vai tirar a porcentagem”, detalhou.
Segundo ele, a empresa incluirá, como serviços prestados, equipes de diretoria financeira, jurídica e de RH. “Eles entram com o frei a partir de segunda”, contou.
Conforme estabelecido no contrato, a São Bento Saúde terá 90 dias para realizar um diagnóstico. O estudo resultará na definição de metas a serem cumpridas para que o hospital melhore o atendimento.
O prefeito ressaltou que não “haverá novidades” (afastando possibilidade de demissões) e que a empresa deverá trabalhar em conjunto. Para isso, a equipe do frei deverá reunir-se com todos os funcionários e equipes da clínica médica.
“Ele tem interesse que todos os médicos, inclusive os que fizeram a coletiva falando que o hospital não ia mais atender, sejam chamados para uma negociação”, afirmou o prefeito. No caso específico dos médicos, o entendimento será do valor devido pela Santa Casa, mas repassado pela municipalidade.
Manu sustentou que a Prefeitura mantém todos os repasses em dia e afirmou que não “há débitos com os médicos”. Ainda segundo ele, o Executivo até antecipa dinheiro para que o hospital possa continuar em operação.
“Quero esclarecer que os médicos receberam todos os plantões, todo o pagamento que tinha que ser feito. Apenas as AIHs (autorizações de internações hospitalares) estão em atrasos, mas é questão de um mês”, afirmou.
O prefeito disse, também, que o valor das AIHs corresponde a 20% do que os médicos recebem. “Então, não é nada do que eles estão falando”, rebateu.
Também em entrevista, Manu disse que a responsabilidade da Santa Casa não é do prefeito. Apesar disso, afirmou que se preocupa com a entidade, mas que ela, por ser filantrópica, tem uma administração própria.
“A Santa Casa não cabe mais dentro do tamanho que ocupa”, comentou, fazendo menção ao volume de atendimentos dado a pacientes locais e da região.
Para ele, o único propósito da contratação de uma empresa especializada em administração hospitalar é “salvar o hospital”. Manu disse que está pessoalmente empenhado e garantiu que a Prefeitura continuará enviando repasses.
Ainda sobre os médicos, declarou ter ficado “pasmo” com a coletiva do dia anterior. O prefeito afirmou que os profissionais são “os que mais oneram o hospital”.
“Estão falando que estão preocupados e isso e aquilo, mas, dentro desse orçamento que mandamos (R$ 1,6 milhão), 70% ficam com eles e apenas 30% para o hospital. Então, vamos ver quem, realmente, está preocupado”, declarou.
Manu sustentou que a Prefeitura somente tomou a frente da iniciativa de encontrar uma solução para os problemas financeiros da Santa Casa com o “único propósito de salvá-la”. O prefeito disse, ainda, que não espera nenhuma surpresa.
“Não temos varinha mágica para chegar lá (no hospital) e mudar todo o cenário. Mas temos, sim, os contatos e o número de hospitais que a empresa já tirou de situações piores que a nossa Santa Casa. É importante falar que nenhuma entidade no país está melhor que a do município”, concluiu.
