A comarca de Tatuí completa neste domingo, 7, 140 anos de criação e realizou, durante os dias 2 e 5, exposição contando a história do Poder Judiciário na cidade.
De acordo com o chefe de seção do fórum, Ivam Stefani, o objetivo da exposição foi mostrar, para os cerca de 500 visitantes diários das instalações do Judiciário, a história da comarca, que abrange também os municípios de Cesário Lange, Quadra e Capela do Alto.
“Essa exposição foi uma oportunidade para que as pessoas da comarca conhecessem mais a história da instituição. Muita gente não teve a oportunidade de conhecer as nossas instalações, pelo fato de o fórum ficar fora da cidade”, relatou.
A mostra fotográfica reuniu momentos marcantes da comarca, como imagens das antigas sedes próprias, das atuais instalações e de documentos. Tatuí foi a 40a comarca criada no Estado, e até agora já foi local de trabalho de mais de 70 juízes.
“Os documentos e as fotografias são do nosso acervo. Resgatamos toda a história do fórum da cidade. Parte do trabalho foi feito a partir de um livro que conta toda a cronologia da comarca”, contou.
A cronologia do fórum local se inicia com a lei provincial no 26, assinada pelo presidente da Província de São Paulo, Sebastião José Pereira, a 7 de maio de 1877. A comarca foi instituída com a denominação de Tatuhy (nome da cidade na grafia da época) e tinha como subdivisões os termos locais e de Tietê.
Apesar da criação ter sido em 1877, a primeira audiência na cidade ocorreu em 1852, presidida pelo juiz Manoel Teodoro de Camargo e Souza, quando Tatuí ainda fazia parte da comarca de Itapetininga. O primeiro júri aconteceu no mesmo ano, sob a presidência de Joaquim Octávio Nébias.
Após a criação da unidade judiciária local, Tatuí ganhou os primeiros juiz e promotor. Pelo Judiciário, respondia João Feliciano da Costa Ferreira e pela Promotoria Pública, Júlio Xavier Ferreira.
A criação da comarca partiu de um pedido que os vereadores locais fizeram à Assembleia Legislativa do Estado, em 1862. Esse pedido foi reforçado dez anos mais tarde e atendido há 140 anos.
A repercussão da criação da comarca de Tatuí ganhou destaque no extinto “Jornal da Tarde”, na edição do dia 13 de outubro de 1877. Citando “regozijo geral”, a nota publicada pelo diário paulistano contava que “um grande número de foguetes” iluminara a cidade.
Os tatuianos percorreram a cidade com uma banda de música e saudaram a “boa-nova” com distribuição de copos de água e “alguns discursos”.
A instalação da comarca deu-se em uma casa alugada, que também abriu a primeira cadeia do município. A construção se situava no largo onde atualmente funciona o Mercado Municipal “Nilzo Vanni”.
O primeiro prédio próprio do fórum de Tatuí teve a pedra fundamental lançada em 2 de março de 1885. Ao custo de 22:000$000 (22 contos de réis), a construção abrigou o próprio Judiciário, a Câmara Municipal e a cadeia, e era localizada na praça Martinho Guedes (Praça da Santa).
Anos depois, com o volume de processos crescente, o fórum e a cadeia ganharam novo espaço, na praça Manoel Guedes. A edificação atualmente abriga o Museu Histórico “Paulo Setúbal”. Em 1922, à época da inauguração, o prédio era considerado um dos mais modernos da Província.
O projeto incluiu obras de instalação de água e esgotos para a cadeia e o fórum, segundo ordens de pagamento publicadas no “Diário Oficial” do Estado, de 23 de junho de 1920.
Após a ocupação do prédio onde funciona o museu, o fórum foi instalado em edificação atualmente ocupada pelo Conservatório, na rua São Bento, 808, no centro. A atual sede do Judiciário foi inaugurada em 2013.
“Temos mais de 20 fotos que contam a história da nossa comarca. Isso valoriza as pessoas que trabalham aqui e também quem precisa dos nossos serviços”, ressaltou.
