Há mais crianças estudando no ensino regular em Tatuí em 2016 que em 2015. São 1.103 alunos a mais, matriculados nas redes públicas mantidas pelo governo do Estado e pela Prefeitura, no comparativo com o ano anterior.
Os dados são do Censo Escolar, divulgado pelo MEC (Ministério da Educação) no fim do mês passado. O documento tabulado pela reportagem de O Progresso revela discrepâncias, como o fato de haver menos estudantes no chamado ensino especial (de escolas “especiais”, matriculados em “classes especiais” ou incluídos nas redes) em 2016.
Pela lógica, a tendência era o número de alunos da educação especial aumentar e não o contrário. Em especial, porque a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) da cidade deixou de atender crianças, jovens e adultos com dificuldades no aprendizado, desde 2013. A entidade precisou atender exigências da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Há três anos, as associações tiveram de rever seus funcionamentos, em função também do PNE (Plano Nacional de Educação). Desde então, a instituição local firmou parceria com a Prefeitura para encaminhamento dos alunos com deficiência intelectual “mais leve”.
Eles são incluídos nas redes municipal e estadual. A Apae continua a trabalhar com o público “mais severo”.
A transferência faz parte das diretrizes de cooperação técnica das Apaes com a Secretaria de Estado da Educação. Pelo acordo, a associação continua com o público considerado “muito comprometido” (pessoas que têm deficiência “de moderada para severa”). Os demais são absorvidos pelos governos.
Enquanto o aumento do número do alunado regular cresceu 5,21% de um ano para o outro, a quantia de estudantes no ensino especial caiu vertiginosamente: passou de 368, em 2015, para 247, neste ano, decréscimo de 48,99%.
Na pior das hipóteses, na prática, quase metade dos alunos teria deixado os estudos; na melhor, eles teriam concluído todos os estágios do ensino infantil, fundamental e médio. O censo não compila matriculados no ensino superior.
O número de alunos especiais encolheu, principalmente, nos anos iniciais e finais do ensino fundamental (primeiro e segundo ciclos). Em 2015, 289 estudantes cursavam do 1º ao 9º ano em escolas municipais e estaduais em Tatuí. Neste ano, o censo apontou a matrícula de 183, representando 106 a menos.
Alunos especiais também ocuparam menos vagas no ensino médio neste ano. Em 2015, eles somavam 31; em 2016, são dez.
Houve “incremento” apenas no ensino infantil de seis alunos em 2016. No ano passado, as crianças com dificuldades no aprendizado matriculadas em creches e pré-escolas somavam 31. Neste ano, totalizaram 37.
Como no ensino regular, a maior concentração dos alunos especiais se dá na zona urbana e da rede municipal, uma vez que não há unidades do Estado em bairros rurais de Tatuí. O governo gerencia nove escolas no centro e periferia.
Na zona urbana, são atendidos 226 estudantes com dificuldade no aprendizado, contra cinco em escolas na zona rural. O Estado atende a 16 alunos no ensino especial, sendo cinco no ensino fundamental, nove no ensino médio (do 1º ao 3º ano) e dois no EJA (Ensino de Jovens e Adultos).
Já no ensino regular, houve “acréscimo” no ensino infantil, fundamental e EJA. Creches e pré-escolas receberam, neste ano, 4.360 alunos, 213 a mais que no ano passado.
O mesmo ocorreu com as escolas municipais e estaduais que oferecem ensino fundamental. Do 1º ao 9º ano, as unidades registraram matrículas de 12.408 estudantes neste ano, contra 12.036 no ano passado.
O Censo Escolar apontou apenas redução do alunado no ensino médio no período comparativo. Eles passaram de 4.533 para 4.282. No EJA, a quantidade de estudantes matriculados mais que dobrou, aumentando de 469 para 756.
Apesar de divulgados no DOU (“Diário Oficial da União”), os dados do levantamento podem mudar. O MEC reserva prazo para retificações dos números.
O período de comunicação de eventual equívoco ao órgão terminou no dia 3 de novembro. A divulgação das informações consolidadas – já verificados eventuais erros –, no entanto, não tem prazo para acontecer.
