Da redação
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tatuí (CMDCA) e a prefeitura – por meio das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, da Educação, da Saúde e dos Direitos Humanos, Família e Cidadania – estão participando do processo de revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Representantes do CMDCA, das secretarias municipais e da rede de proteção – incluindo o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) – estão contribuindo com propostas e experiências locais que visam aprimorar as estratégias de prevenção, atendimento às vítimas e responsabilização dos autores.
Para a presidente do CMDCA, Andresa Aparecida Rodrigues Ribeiro, a construção coletiva do plano é “essencial”. “A violência sexual é uma violação grave dos direitos humanos e exige a união de esforços entre União, estados e municípios. A revisão do Plano Decenal é uma oportunidade de fortalecer nossa rede de proteção e aprimorar as ações já desenvolvidas em Tatuí”, declarou ela.
O Plano Decenal Nacional orienta as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual em todo o país e define metas e diretrizes para os próximos dez anos, com base em princípios como a proteção integral, a prioridade absoluta e o fortalecimento da rede intersetorial de atendimento.
“Tatuí reafirma seu compromisso com a proteção da infância e da adolescência, promovendo ações contínuas de prevenção, capacitação de profissionais, acolhimento humanizado e garantia de direitos, garantindo um ambiente seguro e protetivo para todas as crianças e adolescentes do município”, conforme divulgado pela assessoria de comunicação do Executivo.
