Da reportagem
Pelo quinto ano consecutivo, o município aderiu à campanha “Maio Laranja” e, por meio da Justiça Restaurativa, polo irradiador de Tatuí, iniciou na terça-feira, 18, uma série de ações voltadas ao tema.
A campanha faz parte da Semana Municipal de Combate à Pedofilia e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, iniciada em 2016, instituída pela lei 5.202/2017 e celebrada anualmente na semana de 18 de maio.
A data também marca o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conforme a lei 5.102/2017. As ações constam no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí e são inspiradas na campanha nacional “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”.
A ação nacional escolheu a data porque, em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou o país, ficando conhecido como o “Caso Araceli”, nome de uma menina de oito anos que havia sido raptada, estuprada e morta por dois jovens.
Conforme divulgado pelo polo irradiador da JR, a proposta da campanha é “mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes”.
A O Progresso, o juiz da Vara da Infância e Juventude e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa, Marcelo Nalesso Salmaso, informou que, neste ano, a internet será a principal ferramenta adotada para debater o tema, em decorrência da pandemia de Covid-19 e da necessidade do distanciamento social.
“Nos anos anteriores, fizemos uma série de ações presenciais, com encontros e palestras. Isso não será possível no contexto deste ano, então, decidimos manter a campanha e toda a mobilização, com todas as instituições integrantes, mas em ambiente totalmente virtual”, informou o juiz.
A ação é desenvolvida pela Comissão de Combate à Violência Sexual Infantil, composta pelo Poder Judiciário, Ministério Público, secretarias municipais (Educação, Saúde e Desenvolvimento Social), Conselho Tutelar, Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar.
Conforme Salmaso, essas instituições sempre deram atenção especial à questão do abuso sexual infantil e ao combate à violência, mas, quatro anos atrás, essa atenção se intensificou com a criação da comissão.
“Desde a criação, em 2016, a comissão passou a desenvolver um trabalho bastante intenso no enfrentamento à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Um desses trabalhos é promover as campanhas na semana de 18 de maio, marcada nacionalmente pela importância”, apontou o juiz.
A equipe organizadora dividiu a campanha em dois momentos. No primeiro, já na terça-feira, os canais oficiais dos órgãos da Justiça e de entidades que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente divulgaram um “banner” e um vídeo explicativo chamando a atenção para a campanha.
O material informa a sociedade sobre a ação, divulga canais de denúncias, como o disque 100, e contém uma mensagem de conscientização alertando sobre a importância da denúncia dos casos de agressão e violência sexual.
“Maio Laranja – Mês de Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Durante o período de isolamento, não feche os olhos. Denuncie! Quem não denuncia também violenta. Disque 100”, divulga a campanha.
Os materiais estão sendo publicados, diariamente, em páginas de instituições da rede de atendimento pelas redes sociais e canais oficiais, como a página da JR pelo https://m.facebook.com/justicarestaurativatatui/ e no site da prefeitura, no www.tatui.sp.gov.br.
Para um segundo momento, durante as próximas semanas, serão divulgados novos materiais, como documentos, matérias, vídeos explicativos e uma série de informativos sobre combate à violência sexual infantil.
“O que nós planejamos é inserir, nesta identidade visual da campanha, um vídeo de abertura que vai contar com falas de muitas pessoas que representam instituições públicas e privadas que fazem parte da rede de combate à violência sexual infantil. Depois, teremos textos de orientação, cartilhas, fluxo de atendimento, outros textos e vídeos”, detalhou Salmaso.
Conforme o magistrado, já está programado um vídeo com psicólogas responsáveis pelo setor de escuta especializada – que funciona no Núcleo de Justiça Restaurativa -, falando sobre comportamentos que podem trazer indícios de que a criança está sendo vítima de abuso sexual.
“Também estamos pensando em um vídeo com psicopedagogos explicando como lidar com as crianças neste contexto diferenciado da pandemia, em que muitos estão angustiados, sobrecarregados, para que os conflitos não gerem atos de violência”, antecipou o juiz.
Segundo Salmaso, o foco da campanha neste ano é a violência sexual infantil no contexto do isolamento social. Contudo, a intenção é que a estratégia virtual aborde a violência doméstica de uma forma geral.
Índices do cenário nacional e levantamentos do Poder Judiciário tatuiano apontam que houve aumento nos registros de violência doméstica e abuso infantil nos últimos meses (reportagem nesta edição), período que coincide com a quarentena.
Salmaso acentuou que o confinamento, as incertezas geradas pela pandemia e as novas situações como aulas e trabalhos virtuais, trazem uma série de tensões e angústias para o ambiente familiar que merecem atenção diferenciada nesta campanha.
“Deixar a criança sozinha em casa com algum adulto pode favorecer situações de abuso sexual. Além disso, as pessoas estão se deparando com coisas que não estavam habituadas, e isso acaba gerando confusão, conflitos e até violência. Por isso, a campanha se volta para outros tipos de violência que podem aparecer neste contexto”, concluiu o juiz.
