Da redação
Por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer e do Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc em Tatuí, a prefeitura divulgou nesta quinta-feira, 24, o chamamento público para a Política Municipal Cultura Viva de Tatuí.
O valor soma R$ 218 mil, a será destinado para a aprovação de três propostas, cada uma de R$ 72,666 mil. O documento está disponível no site da prefeitura https://bit.ly/4eVMLL4.
As inscrições gratuitas estarão abertas no período de 29 de outubro a 29 de novembro e devem ser realizadas pelo link https://bit.ly/4fji5Dn, sendo que aquelas que forem enviadas em outros formatos ou fora do prazo não serão aceitas.
Os anexos que fazem parte do chamamento, bem como os modelos para preenchimento, estão disponíveis no link https://bit.ly/3BUlUAp.
A execução da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) em Tatuí “se alinha às diretrizes da Política Cultural Nacional e às necessidades culturais local”, conforme divulgado pela prefeitura.
A PNCV visa “promover a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural, a participação ativa das comunidades e o fortalecimento das expressões culturais populares”.
A ação ainda busca “potencializar as diversas expressões culturais do município, promover inclusão social, fortalecer a economia criativa e incentivar a participação da comunidade na gestão da cultura local, em consonância com a lei 13.018, de 22 de julho de 2014”.
Podem participar do chamamento público: pontos e pontões de cultura, certificados pelo Ministério da Cultura com constituição jurídica (CNPJ); e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades e ainda não sejam certificadas como ponto ou pontão de cultura, desde que cumpram os requisitos para certificação no Cadastro Nacional (https://www.gov.br/culturaviva/pt-br).
As entidades devem apresentar portfólio que comprove, no mínimo, três anos de existência e atividade cultural, com documentos como fotos, materiais gráficos de eventos e publicações, além de comprovar experiência prévia na realização do objeto da parceria e capacidade técnica e operacional para cumprir as metas do projeto.
O chamamento garante cotas para: pessoas negras (pretas e pardas), com 25% das vagas; pessoas indígenas, 10%; e pessoas com deficiência, 5%. As cotas serão destinadas a entidades cujo quadro de dirigentes ou liderança seja composto majoritariamente (50% mais um) por pessoas negras, indígenas ou com deficiência.
O Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc em Tatuí é composto pelo diretor estratégico do Departamento de Cultura, Rogério Donisete Leite de Almeida, pelo diretor estratégico de Museus e Memória, Cristiano Guimarães de Camargo, e pelos representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Anderson Ferreira da Silva e Luana Soares Muzille.
Durante o período de inscrições, haverá oito “balcões tira-dúvidas” sobre a Política Municipal Cultura Viva de Tatuí, no Museu Histórico “Paulo Setúbal”, todas as terças-feiras e quintas-feiras de novembro, das 10h às 12h e das 13h às 17h.
O atendimento será feito por Anderson Ferraz, ator, produtor e integrante do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tatuí, com experiência em cultura e coletividade desde 1995. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail editalculturatatui@gmail.com.
Cultura Viva
Um ponto de cultura é uma organização ou coletivo cultural que desenvolve atividades continuadas de promoção e valorização da cultura em suas comunidades, atuando como agente de transformação social.
Certificados pelo Ministério da Cultura, os “desempenham um papel fundamental no fortalecimento da identidade cultural brasileira, promovendo a diversidade cultural, a cidadania e a participação social”.
A certificação como ponto de cultura amplia as oportunidades de fomento e reconhecimento para grupos e coletivos culturais, “garantindo maior visibilidade e credibilidade”.
Esses pontos têm acesso preferencial a editais e programas de apoio, como o Programa Cultura Viva, além de integrarem uma rede nacional de agentes culturais.
